quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Detran divulga Calendário de Testes práticos de direção no interior do Estado

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) definiu o cronograma de testes práticos de direção veicular que serão aplicados durante o mês de fevereiro nos municípios do interior do Estado. Ao todo, 24 cidades do Rio Grande do Norte receberão a equipe de examinadores do Detran para avaliar os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os 24 municípios que terão a visita dos examinadores do Detran são: Passa e Fica (dia 03.02); Nova Cruz (dia 04.02); Goianinha e São José de Mipibu (dia 05.02); São Paulo do Potengi (dia 06.02); Ceará-Mirim e Extremoz (dia 07.02); Parelhas e Acari (dia 10.02); Caicó (dia 11.02); Caicó e Jardim do Seridó (dia 12.02); Currais Novos e Lagoa Nova (dia 13.02); Santa Cruz e Areia Branca (dia 14.02); São Miguel (dia 17.02); Pau dos Ferros (dia 18.02); Alexandria e Patu (dia 19.02); Apodi (dia 20.02); Umarizal e Caraúbas (dia 21.02); Jucurutu (dia 27.02) e Jaçanã (dia 28.02). Em Mossoró, haverá Avaliações práticas monitoradas nos dias: 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20 e 21.

A análise do conhecimento prático de volante é feita para os candidatos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

Segundo dados do setor de Estatística do Detran, durante ano de 2019 foram realizados em todo o Estado 59.950 testes práticos de direção veicular, quase 5.000 avaliações mensais. Foram 47.570 candidatos aprovados e 12.380 reprovados, um índice de 79,3% de aprovação no exame.


TRT-RN reúne prefeitos para mais uma rodada de audiências

Nesta quinta-feira (30/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) dará continuidade às audiências de precatórios do ano de 2020 em uma pauta com quatro municípios e com o Estado do RN.

A juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil, que foi designada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios, presidirá as audiências, com o objetivo de negociar as condições de pagamentos dos valores apurados nos precatórios inscritos no orçamento de 2020 e anteriores, em tramitação no Tribunal.

Confira a pauta do dia 30 de janeiro:

1 - 9 h – MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS - Prefeito: Jorge Vinicius de Oliveira Fernandes - Saldo remanescente do Precatório inscrito no orçamento de 2012; Advogado e prefeito compareceram no dia 22.01.2020 - Solicitou o adiamento para o dia 30.01.2020.

 2 - 9 h 30 – MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA - Prefeito: Francisco das Chagas Félix Bertukeza - Precatórios inscritos no orçamento de 2016, 2017 e 2018; Advogado do Município - Daniel da Frota Pires – tomou ciência da designação da audiência em 22.01.2020

3 - 10 h – ESTADO DO RN Secretário de Planejamento do Estado do RN - Exmo. Sr. José Aldemir Freire – Not. 10/2020 Procurador Geral do Estado do RN – Not. 009/2020 - Para negociação da dívida de RPVs;

4 - 10 h 30 – MUNICÍPIO DE TIBAU - Prefeito: Josinaldo Marques de Souza - Precatórios inscritos no orçamento de 2020; Advogado do Município já ciente da nova data

5 - 11 h – MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS - Prefeita: Sonyara de Souza – RPVs

Hermano Morais e Souza se filiam ao PSB na próxima quinta-feira (6)

O PSB do Rio Grande do Norte marcou para a próxima quinta-feira (6), às 17h40, no auditório da Assembleia Legislativa, a filiação dos deputados estaduais Hermano Morais e Souza. Durante o ato, prefeitos, vereadores e demais lideranças também serão filiadas.

O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, participa do ato, que será presido pelo deputado federal Rafael Motta, que está à frente da legenda no Estado.

Hermano Morais está no seu terceiro mandato como deputado estadual. Servidor da Caixa Econômica Federal, ele é graduado em Direito e tem pós em Gestão Pública. Foi vereador do Natal por quatro legislaturas e é pré-candidato a prefeito da cidade.

Souza exerce o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, tendo sido o deputado que mais ampliou a votação entre os anos de 2014 e 2018. Ele é agrônomo, servidor público federal e já foi vereador, vice-prefeito e prefeito do município de Areia Branca.

Portaria da Sesap exclui cirurgias oftalmológicas como catarata. "É desumano e descriminatória", diz Bernardo Amorim

Na contramão das grandes necessidades do povo potiguar, a SESAP (Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte), editou portaria que visa realizar cirurgias eletivas, no intento de solucionar o grave problema das filas que alastram-se diariamente. Portaria essa, visivelmente discriminatória
Em fase disso, o deputado estadual Bernardo Amorim, que é médico e conhece como pouco a problemática da saúde, sendo também presidente da Frente Parlamentar Municipalista, entidade que defende arduamente as prefeituras do Rio Grande do Norte, procurando atender o clamor de grandiosa parte dos secretários municipais de saúde, no intuito de que a citada portaria contemple além das já definidas, cirurgias oftalmológicas, em virtude da grande demanda que há no nosso estado, como cirurgias de catarata, pterígio e outras tantas, além de não ter disponibilidade plena no Sistema Único de Saúde (SUS), onde médico recebem R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) por cirurgia, e ser a procura elevada, é uma portaria nitidamente segregatória, mostrando discriminação para quem necessita de cirurgias oftalmológicas, assim como para com profissionais da área, já que ceifa a atuação destes profissionais.

O deputado Bernardo Amorim irá solicitar ao governo do estado do Rio Grande do Norte, que reveja desta Chamada Pública, para que inclua a execução de cirurgias oftalmológicas nesta prestação de serviços.

"São milhares e milhares de norte-rio-grandenses que precisam urgentemente deste tipo de cirurgia. É inadmissível, que esta grande parcela da população, fique sem a assistência devida. Onde fica o respeito a estes nossos conterrâneos, que clamam por voltar a enxergar normalmente? De onde a grandiosa maioria vai tirar o dinheiro para pagar particular? Não têm como. A maioria destes pacientes, são pessoas simples, que procuram o atendimento da rede pública", enfatizou o deputado Bernardo Amorim.
Um vídeo ao qual tivemos acesso, de uma senhora da cidade de Janduís, retrata fielmente o sofrimento daqueles milhares de potiguares que estão no aguardo deste tipo de cirurgia. Sem visão por 18 anos, a idosa espera pelo poder público, para voltar a ver o mundo. E é por essa senhora e outras tantas milhares de pessoas, que o deputado Bernardo Amorim irá buscar o apoio do COSEMS/RN (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte), para juntos, em conversão do a SESAP, possam conseguir mudanças na portaria em tela, que permita a inclusão de cirurgias oftalmológicas.
“Existem milhares de potiguares perdendo a visão. Temos uma grande demanda de pterígio, catarata e outras cirurgias sem cobertura do SUS. A portaria deixa de contemplar pacientes que ficarão literalmente cegos. É desumano. Só quem perde um sentido, como a visão e os familiares que estão por perto, sabem do sofrimento que é a vida de uma pessoa acometida por esta patologia. Precisamos juntar forças e buscar uma solução para amenizar o sofrimento de milhares de cidadãos e cidadãs do nosso estado. Lembremos que a catarata é a primeira causa da cegueira", finalizou o deputado estadual Bernardo Amorim.


Blog rnpoliticaemdia

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Vá se preparando para o melhor Carnaval do Oeste Potiguar. Onde?! Em Alexandria, meu bem!!!


Bloquíssimo: percurso será puxado pela Bandíssima formada só por mulheres A prévia de Carnaval abre os festejos na capital potiguar

Composta por 9 mulheres da música potiguar, a Bandíssima é uma das atrações do Bloquíssimo que vai ganhar as ruas de Natal no 1º de fevereiro. O grupo terá nos vocais Juliana Linhares e Priscila Freire durante o percurso do bloco que sai do Casanova, na marginal da BR-101, Zona Sul, e segue até o Arena das Dunas. Luísa Nascim (dos Alquimistas), Camila Masiso, Alice Carvalho, Analuh Soares e Blue & Red sobem no trio para uma participação especial.

“Vamos levar músicas populares com temáticas inclusivas em ritmo de axé, funk, samba e rock que prometem balançar o público, relembrar os carnavais passados e se abrir para o amor do presente, respeitando as diferenças e reverberando alegria e paz. É impressionante a força das mulheres reunidas pela música”, destacou a diretora musical Camila Pedrassoli.

Também formam a banda Ana Morena (percussão, efeitos e voz), Raquel Oliveira (guitarra), Bibi Nobre (baixo), Rafaela Brito (percussão), Vitoria de Santi (teclado), Tiquinha Rodrigues (violino, rabeca e voz), Juliana Goncalves (Bateria) e Juliana Furtado (efeitos e backing vocal).

O Bloquíssimo tem patrocínio da Prefeitura do Natal através da lei Djalma Maranhão e incentivo da Unimed Natal. Os ingressos estão disponíveis para compras online, no site nossocarnaval.com.br, ou em ponto físico, no Casanova Ecobar, na Ellus Midway Mall.

Cortejo das Mulheres
Com apoio do Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes (Gami), projeto realizado na Redinha que incentiva a liberdade e força das mulheres, o percurso contará também com o Cortejo das Mulheres que será formado pelas participantes das Oficinas de Percussão e Canto, que o Bloquíssimo está promovendo aos sábados deste janeiro, sob a coordenação das instrutoras e musicistas Rafaela Brito, Maira Soares e Camila Pedrassoli.

Agnaldo Fernandes concede entrevista ao programa da 98 FM com os apresentadores Tibúrcio e Moésio Marinho.

Agnaldo Fernandes, Presidente do Sindicato do Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi e Presidente do PT do município, esteve em entrevista no Programa Meio-Dia 98 com Tibúrcio e Moésio Marinho, concedendo uma boa conversa aos ouvintes dessa grandiosa audiência. No decorrer de sua conversa, enfatizou a disponibilidade para concorrer ao pleito para o cargo do executivo nas eleições desse ano. Relevantes temas foram abordados dentro de todo o contexto e, principalmente, a responsabilidade do mesmo em exercer a gestão pública dentro do município de Apodi. "Gestão pública não se faz só, temos que abranger toda a população e demais gestores para juntos somarmos em prol do crescimento de Apodi" enfatiza Agnaldo Fernandes. "Tem que fazer gestão pública com o povo", fortalece o professor Agnaldo.

Durante a conversa, o convidado deu bastante ênfase na importância sobre um plano diretor para estruturar é solidificar todo o município apodiense. Agnaldo também falou da importância sobre as alianças com outros partidos para fortalecer cada vez mais a política da cidade. "É importante às críticas dos formadores de opiniões, isso é bom", destaca Agnaldo. "O Partido dos Trabalhadores está aberto às conversas e alianças. Desde que, venha para somar em prol do crescimento de Apodi" concluí.

O grupo da oposição está em união com dois pré-candidatos para a concorrência ao pleito e, no momento certo, a União valerá a pena com a decisão e unificação de apenas um dos candidatos envolvidos. A oposição conta hoje com uma diversidade de apoios e parceiros que se disponibilizaram em dar total alicerce em quaisquer das candidaturas decididas pelo grupo. O grupo da oposição estará disputando o pleito com o atual gestor, Alan Silveira (MDB), candidato a reeleição. E, diante de todo um cenário que se assola, não somente em Apodi, como também, a nível nacional, não existe campanha ganha, a campanha tem Vitória nas ruas, ouvindo o povo, as necessidades da população e fiscalizando os anseios do município.

A relação entre o partido e a Governadora está tranquila e, na definição, será apoiada a decisão que o grupo bater o martelo. "A governadora apoiará a definição que o PT de Apodi decidir". Afirma Agnaldo.

Aganldo Fernandes enfatizou a importância da liderança do ex-presidente Lula, e reafirmou que Lula irá peregrinar Brasil afora no pleito 2020. Apodi sonha com uma passagem do ex presidente pela cidade. O professor Agnaldo Fernandes agradece à todos de forma unânime pela audiência e apoio total na entrevista ao programa de Tibúrcio e Moésio Marinho.


Transparência da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante é considerada ‘altamente efetiva’ pelo TCE

O tribunal avaliou a Comunicação, planejamento, contas, receitas, despesas e licitações

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN é destaque em mais um índice de efetividade. Dessa vez de Transparência Municipal analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Os dados divulgados nesta quarta-feira (22) colocam a gestão do prefeito Paulo Emídio, O Paulinho, como ‘altamente efetiva’ (A+).

O Índice de Efetividade da Transparência Municipal é realizado pelo projeto Nossas Cidades do tribunal e busca apresentar para sociedade um diagnóstico dos Portais das Transparências das Prefeituras Municipais e Câmaras Municipais do estado.

Foram analisados todos os 167 municípios do RN, em seis categorias: planejamento, contas, receitas, despesas, licitações e comunicação.

Eveline Guerra é a nova secretária da Semjidh

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira (23) o nome da ex-vice-prefeita
 de Natal, Eveline Guerra, como nova secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). A atual titular, a promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand, solicitou a saída do cargo para cuidar da saúde.

“Disse à governadora que neste momento preciso diminuir meu ritmo de trabalho, mas
 disse também que continuo à disposição para colaborar com o Governo." Arméli aceitou o convite de Fátima Bezerra para permanecer no Executivo, para atuar ao lado do vice-governador no assessoramento do Plano Estadual de Segurança Pública.

A governadora agradeceu o que chamou de “relevante contribuição de Arméli Brennand”
 nestes quase 13 meses de governo à frente da Seap (Administração Penitenciária) e Semjidh. “Dra. Arméli iniciou conosco exatamente nesta área, desde a transição. Agora cumprirá um papel importante, com seu preparo e conhecimento da área, no suporte aos nossos
 agentes de segurança”, assinalou a governadora.

Funcionária pública aposentada, Eveline Guerra, uma das expoentes do RN nos movimentos
 de mulheres e de trabalhadores no Rio Grande do Norte, falou da satisfação que será trabalhar em um Governo popular e de compromisso com a sociedade. “É um desafio que levarei com muita responsabilidade e disposição. É uma alegria imensa participar de uma
gestão na qual acreditamos e sonhamos juntos”, enfatizou.


FOTOS: DEMIS ROUSSOS

TRT-RN: Participe da Pesquisa de Satisfação do Usuário Externo

Com o objetivo de auxiliar nas definições de gestão para aperfeiçoamento dos serviços e do atendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está realizando uma Pesquisa de Satisfação voltada para o usuário externo.

O questionário é anônimo e as respostas serão tratadas estatisticamente pelo TRT-RN, com o objetivo de auxiliar nas definições de gestão para aperfeiçoamento dos serviços e do atendimento.

Advogados, trabalhadores, empresários, estudantes, representantes de órgãos do judiciário e demais interessados podem participar.

Acesse o formulário e ajude o TRT-RN na melhoria dos seus serviços:

quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Burburinho Festival de Artes chega à quarta edição promovendo a integração de diversas modalidades artísticas

O Burburinho Festival de Artes chega à quarta edição, de 13 a 15 de março, mantendo o foco na integração de diversos segmentos artísticos, oferecendo ao público potiguar uma programação cultural de qualidade e com acesso gratuito. Shows, sarau, espetáculos, exposições, oficinas e feirinha de artes compõem a programação.

O Festival tem como característica e objetivo principal a valorização da cultura potiguar, tendo em sua programação apenas artistas, grupos e bandas do Rio Grande do Norte, que atuam na cena contemporânea, com trabalhos autorais compondo mais de 50% dos repertórios.

Todo ambiente do Burburinho é pensado e organizado para proporcionar ao público uma vivência de lazer onde se possa interagir respeitando a diversidade, desfrutando de uma experiência cultural valiosa e que garanta a ampliação do repertório, a formação cidadã, o desenvolvimento do senso crítico, o interesse pelas artes e por novas práticas cotidianas de lazer.

Os artistas que irão compor a programação serão selecionados via convocatória pública, um processo que garante uma seleção mais democrática e que proporciona o descobrimento de novas propostas por parte da curadoria.

Os interessados em participar do Festival deverão se inscrever por meio de formulário on-line disponível no site do evento: https://www.burburinhofestival.art/. Todas as informações referentes a cada processo de seleção estão divulgadas no regulamento oficial da convocatória. As inscrições para as categorias Teatro, Dança, Música e Artes Visuais podem ser feitas de 15 a 30 de janeiro.

O Burburinho Festival de Artes é uma iniciativa da Pinote Mídia & Produção Cultural e conta com os patrocínios da Prefeitura do Natal, por meio do Programa Djalma Maranhão e da Unimed Natal.

SERVIÇO:

BURBURINHO FESTIVAL DE ARTES

DATA: 13, 14 e 15 de março.

HORÁRIO: 15h às 22h

ACESSO: Gratuito

CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA: Livre

PATROCÍNIO: Prefeitura do Natal por meio do Programa Djalma Maranhão e Unimed Natal.

REALIZAÇÃO: Pinote Mídia e Produção Cultural

MAIS INFORMAÇÕES: www.burburinhofestival.art/

Lulu Santos apresenta nova turnê em Natal

Após quatro anos, artista retorna para o Teatro Riachuelo Natal para apresentar o show "Pra Sempre"

Um dos mais bem-sucedidos artistas brasileiros, Lulu Santos retorna aos palcos para apresentar o disco e a turnê “Pra Sempre”. Hitmaker natural, dono de clássicos incontestáveis e com vendas milionárias de seus trabalhos, Lulu apresenta o show no Teatro Riachuelo Natal, no dia 5 de abril, em formato pista. Os ingressos custam a partir de R$110,00 e podem ser adquiridos na bilheteria do teatro e pela internet, através do site uhuu.com. Todos os ingressos e setores poderão ser adquiridos com 40% de desconto, através do Ingresso Solidário, que consiste na doação de 1kg de alimento não perecível no dia do evento. O show é uma promoção da Opus Entretenimento. 

Após o estrondoso sucesso de público alcançado em 2018 com o disco “Baby, Baby” e do show “Canta Lulu”, que mesclava clássicos da carreira com sucessos de Rita Lee, o cantor se reinventa mais uma vez. Agora, o artista lança um álbum e um concerto todo dedicado ao amor. Este, aliás, é um dos temas de maior destaque em sua vasta obra.

No palco com Lulu, músicos reconhecimentos pela sua excelência técnica, suingue incomum e pela alta sofisticação que a música do artista exige. Fazem parte do grupo nomes como Sérgio Melo (bateria), Jorge Ailton (baixo), Hiroshi Mizutani (teclado), Tavinho Menezes (guitarra) e Robson Sá (vocal).  Lulu Santos sempre se preocupou com a totalidade. No palco, tudo se completa sob sua concepção.

Nos últimos meses, o artista se dedicou à produção musical de seu novo álbum, que também será apresentado na nova turnê ao lado de músicas conhecidas e amadas pelos fãs. “Junto ao repertório dos clássicos – que nuca pode faltar – vou incluir cinco destas minhas novas canções, e que vão acabar parecendo mais clássicos, afinal, talvez eu seja mesmo o último romântico”.

SERVIÇO

Lulu Santos - Pra Sempre

Domingo, 5 de abril, às 20h

Duração: 90min
Classificação: Livre

Em Pilões, deputado Bernardo na casa do ex-vereador Lau



Deputado Bernardo em visita ao município de Água Nova

 Na residência do amigo Fábio Araújo




Lançamento do Bloco Burro elétrico acontece no Praia Shopping

Marque na agenda, neste sábado (25) vamos renuir amigos e parceiros para celebrar o lançamento do Bloco Burro Elétrico/Pirangi 2020.

O lançamento será no Quiosque Praia Chopp no Praia Shopping, a partir das 18h, com animação de Bruno Josuá e Priscilla Braw com muito axé, samba e frevo da melhor qualidade.

Burro Elétrico Pirangi 2020, vendas no Praia Shopping em breve e pela internet pelo site: www.outgo.com.br a partir deste sábado.

#LancamentoBurroEletrico #BurroEletrico #CarnavalPirangi #PraiaChoppNatal #PraiaShopping #PriscilaBraw #BrunoJosua

Vem aí o Baile do Nêgo Véio 2. Dia 13 de março no Boulevard

Repertório novo, cenário novo e Alexandre Pires apresentando uma mistura de ritmos com os maiores sucessos dos anos 90. Tome nota: dia 13 de março, no Boulevard Music Hall, você vai relembrar os HIT’s daquela época durante 3 horas de show. Isso mesmo, tudo está sendo preparando para 3 horas de show. E mais, a partir das 21h, show de abertura com a banda Daquele Jeito, que tem em seu repertório sucessos da música popular brasileira em ritmo de pagode.

Alexandre Pires juntou os maiores HIT’S dos anos 90 e trouxe isso para uma festa incrível. “Quero Te Encontrar” - BUCHECHA, “Liberar Geral” -TERRA SAMBA, “Cheia de Mania” - RAÇA NEGRA, “Domingo” - SÓ PRA CONTRARIAR, entre outros sucessos.

O cantor e compositor mineiro faz o 'Baile do Nêgo Véio' com hits do 'axé music' e do universo sertanejo dos anos 1990, entre sucessos do pagode, alguns propagados originalmente na voz do próprio Alexandre Pires, quando o cantor era vocalista do grupo "Só pra Contrariar". Em turnê pelo Brasil desde 2018, o Baile do Nêgo Véio já gerou álbum ao vivo e agora Alexandre Pires apresenta a segunda edição do projeto.

Os ingressos do PRIMEIRO LOTE já estão disponíveis para compra no site da Bilheteria Digital ou na bilheteria do Boulevard Hall. Compre agora e aproveite o valor promocional!

Venda online:
 Bilheteria Digital: https://is.gd/NegoVeioNoBoulevard

Venda física:
D'Optique do Nordestão Salgado Filho
Bilheteria Thermas Hall

 Valores:

PRIMEIRO LOTE

Setor Premium (mesas compartilhadas com lugar marcado)
Inteira: 300,00
Meia: 150,00
Ingresso Solidário (doação de 1kg de alimento): 150,00

Setor Lounge VIP (lounge em pé com opção de venda de mesas bistrô)
Inteira: 220,00
Meia: 110,00
Ingresso Solidário (doação de 1kg de alimento): 110,00

Setor Pista (em pé)
Inteira: 140,00
Meia: 70,00
Ingresso Solidário (doação de 1kg de alimento): 70,00

Corra antes que o lote vire!

 Horários

Abertura dos portões: 20h
Show de Abertura: 21h a 22:30h
Alexandre Pires: 23h as 2h

Calendário de 2020 é anunciado e mantém antecipação para quem ganha até R$ 4 mil

Há cerca de oito anos, os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte não tinham previsibilidade de quando iriam receber seus salários e agora têm um calendário anual. O Governo do RN divulgou, nesta quarta-feira (22), as datas de pagamentos das folhas para o ano 2020. De fevereiro a dezembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil e os agentes da Segurança receberão seus provimentos integralmente no dia 15 ou 14, a depender do mês, e os demais receberão 30% nesse dia e o restante no último dia do mês. Os servidores dos órgãos de arrecadação própria continuarão recebendo no último dia útil. O anúncio foi feito na reunião do Fórum dos Servidores, realizada no Auditório da Governadoria.

Para a governadora Fátima Bezerra, que não participou da reunião, mas acompanhou as decisões da equipe econômica, a divulgação do calendário é uma forma de demonstrar respeito aos servidores. “Há muitos anos que o funcionalismo não fazia ideia de quando iria receber seus provimentos. Mas desde o ano passado, temos tido o compromisso de garantir o pagamento no mês trabalhado e este ano decidimos elaborar o calendário anual para que todos possam se organizar”, disse.

O Fórum dos Servidores foi conduzido pelos secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan), Carlos Eduardo Xavier (Tributação/Set) e Virgínia Ferreira (Administração/Sead). O procurador geral adjunto, José Duarte Santana, e o diretor-presidente do Ipern (Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais), Nereu Linhares, também estavam presentes e deram suas contribuições.

A data do 13º deste ano será divulgada no início do próximo semestre. Quanto aos atrasados de dezembro e 13º de 2018, será aberto o diálogo para discussão das alternativas que o Estado terá para pagar tão logo seja quitada a folha de novembro de 2018, anunciada na semana passada para o dia 15 de fevereiro.

“Por uma questão de prudência, definiremos o 13º de 2020 no meio do ano. Até lá, teremos condições de ter uma visão mais concreta da arrecadação do governo”, disse Aldemir. Sobre a faixa salarial que recebe antecipado, que é até R$ 4 mil, ao contrário dos R$ 6 mil pretendidos pelos servidores, ele explicou que esta decisão é uma forma de garantir o cumprimento do calendário anunciado, pois o impacto na folha – que seria algo em torno de no mínimo R$ 50 milhões - é muito grande.

O secretário Carlos Eduardo falou sobre a importância do calendário. “Para a governadora, pagar o funcionalismo dentro do mês trabalhado é prioridade. Existe o entendimento de que os servidores precisam ter previsão de pagamento para programar suas obrigações mensais. Portanto, esse calendário assume um papel importante nesse contexto”, resumiu.

A reforma da previdência não foi discutida na reunião desta quarta-feira porque a chefe do Executivo estadual determinou mudanças quanto à faixa salarial que terá isenção na contribuição previdenciária, que até o momento era de até um salário mínimo. Desse modo, o governo elaborará um texto para ser apreciado pelo Fórum, no dia 30, e uma nova discussão está prevista para o dia 3 de fevereiro. O texto final será enviado à Assembleia Legislativa na primeira semana de fevereiro, assim que os trabalhos daquela casa sejam reabertos.


Fotos: Ivanízio Ramos. 

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Hoje, todos os vivas vão para o médico Vinicius Carlos Suassuna. Parabéns!!!


Parabenizo a querida Magdala Suassuna

Desejo tudo de maravilhoso pra você minha amiga!!!

No dia do seu aniversário, Valdemar recebe declaração de amor da amada Lyvia Suassuna

"Parabéns, Feliz aniversário!! Hoje (22.01) todos os vivas e brindes a vida são para o meu amor "Valdemar", que Deus abençoe todos os dias da sua vida com saúde, sabedoria, paz, amor, felicidades e muitos anos de vida." Lyvia Suassuna

Valdemar e sua maravilhosa Lyvia Suassuna

Auditorias promovem redução milionária de custeio do Estado


Desde o início de 2019 que o Governo do Estado, através da Controladoria Geral do Estado (Control), realiza um extenso trabalho de auditoria para reduzir os custos da máquina pública com o objetivo de equilibrar as contas. O corpo técnico da Control fez processos de análise e revisão dos contratos, entre outras áreas, nas secretarias de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), da Administração Penitenciária (Seap), da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), além de órgãos como Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa-RN).

A economia total encontrada pelas auditorias ainda está sendo processada, mas os dados preliminares apontam para uma diminuição nos gastos que ultrapassa a casa da dezena de milhão de reais. No caso do Detran-RN, por exemplo, a Control identificou diversas falhas e irregularidades em contratos firmados pelo Detran-RN entre 2014 e 2018 que tem um potencial de gerar uma diminuição de gastos de até R$ 7,3 milhões. O dado envolve os 15 maiores contratos do órgão, que vão desde aluguéis de tendas até serviços de tecnologia da informação.

A direção do Departamento de Trânsito já cumpriu boa parte das recomendações apontadas na auditoria da Controladoria ainda durante o ano passado e está trabalhando neste mês para efetivar as demais medidas necessárias para o corte de custos no órgão.

“O conjunto de auditorias iniciadas em 2019 é parte do plano estratégico para reduzir despesas e zelar o dinheiro público. A governadora Fátima Bezerra deu orientação expressa para avaliação dos contratos, a partir de então foram abertas 16 auditorias. Agora começamos a colher os resultados sob a forma de economia para os cofres públicos”, ressaltou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

A auditoria ocorreu por requerimento do próprio Detran em fevereiro de 2019 e foi realizada com apoio do corpo técnico do órgão. Durante o processo de análise dos contratos, foi constatada a possibilidade de redução dos valores em 30 dos 75 contratos hoje vigentes.

Ainda antes da finalização da auditoria, a direção-geral do Detran-RN começou a trabalhar na redução de custos e na viabilização de um serviço público mais eficiente e que atenda às necessidades da população potiguar. Neste esforço, o órgão já conseguiu, entre outros pontos, uma economia em torno de R$ 800 mil em diárias, em comparação com o gasto de 2018. “Em conjunto com a Controladoria estamos conseguindo otimizar serviços e reduzir gastos no Detran”, completou o diretor-geral do Detran, Jonielson de Oliveira.

O trabalho de auditoria, que foi finalizado em dezembro, constatou um custo mensal de R$ 5,3 milhões com contratos de prestação de serviços, aluguéis e mão de obra terceirizada. O relatório final da auditoria apontou várias ações necessárias para reduções dos contratos, melhoria no controle e capacitação dos funcionários do Detran, além da avaliação de compra de material para substituir o que for locado e análise de excedentes de contratação de material ou de serviços.

Diretamente, a Control apontou a capacidade do Detran-RN reduzir custos como R$ 2 milhões no contrato de serviços postais, o que já foi feito pelo órgão, mais R$ 1,5 milhão no sistema de emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros R$ 2,5 milhões nos serviços de exames práticos e avaliação de frota. Com relação a estes dois contratos, o Detran ressalta que a estimativa anual de gastos não vem sendo atingida, o que resulta em uma economia natural dentro do estipulado pela Controladoria.

O documento de fiscalização ainda constatou a necessidade de implementar o controle da frota do Departamento de Trânsito, o que cortaria em R$ 438,7 mil o custo com combustíveis. Há outros casos, como o contrato de aluguel de tendas firmado em 2017 que previa um custo de R$ 1,1 milhão por ano, em que a Controladoria recomendou que as tendas armadas em locais fixos devem ser substituídas por estruturas permanentes, reduzindo o valor contratual em no mínimo R$ 291,6 mil. Ambas as medidas foram acatadas, já gerando economia, como no caso da aquisição de tendas para substituição das que estavam locadas.

Em um contrato de terceirização de mão de obra firmado em 2016 a auditoria encontrou vários pontos não cumpridos, que estão sob análise para implementação da fiscalização. Ao custo de R$ 1,14 milhão por ano para admissão de 36 pessoas, a contratação não detinha nenhum estudo mostrando necessidade do gasto e nem documentação apontando os postos de trabalho dos contratados.

Inconsistências semelhantes foram encontradas em contratos para fornecimento de alimentação, datado de 2016, e de serviços de tecnologia da informação, firmado em 2018. A situação suscitou a recomendação de readequação do contrato de acordo com as quantidades de refeições realmente necessárias, o que promove uma redução de, no mínimo, R$ 264 mil nos custos. Seguindo a recomendação, a direção do Detran já fez os ajustes necessários no contrato.

Já com relação ao contrato de TI analisado, que foi firmado em 2018, a auditoria encontrou algumas irregularidades a um custo previsto de R$ 1,9 milhão por ano, o que representa 33% da verba de TI do Detran-RN. Além de recomendar a rescisão de contrato, que já foi feita pelo órgão de fiscalização do trânsito, a Control apontou a necessidade de abertura de uma comissão para apurar a responsabilidade da contratação.


Prefeita concede aumento aos Professores e garante pagamento do piso Nacional do Magistério...

Na segunda-feira (20) foi aprovado na Câmara de Vereadores de Lucrécia a Lei nº 660/2020, sancionada em 20/01/2020, de inciativa da Prefeita Ceição Duarte que assegura o pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores da rede municipal de ensino, dando continuidade ao que já vinha realizando nos outros anos de sua gestão.

O Piso Nacional dos Professores para 2020 foi reajustado pelo MEC em 12,84%, com isso, fica assegurado em todo país aos professores que trabalham 30 horas semanais (como é o caso de Lucrécia) um salário inicial de no mínimo R$ 2.164,68. O município de Lucrécia já pagava um piso inicial superior, de R$ 2.402,60. Com o aumento de 5% concedido pela Prefeita Ceição Duarte o Piso Inicial dos Professores do Município passa para R$ 2.522,73, superior ao piso nacional. A remuneração média bruta de um professor da rede municipal passa de R$ 4.224,35 para R$ 4.431,11.

Foi aprovado na mesma sessão também aumentos para os servidores efetivos e comissionados, seguindo as correções pelo aumento do salário mínimo.

Maria da Conceição do Nascimento Duarte

Índice lançado pela Ouvidoria do TCE-RN mostra baixo nível de transparência nos municípios do RN

Garantias asseguradas pela Constituição Federal de 1988, o acesso à informação e a transparência pública ainda não são cumpridos integralmente no Estado do Rio Grande do Norte. Em análise realizada pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, considerando os dados coletados pela Diretoria de Assuntos Municipais (DAM), dos 167 municípios do Estado, 98 Prefeituras e 150 Câmaras apresentaram baixo nível de atendimento às exigências legais mínimas acerca da transparência pública.

Nesse cenário, por meio do recém criado projeto “Nossas Cidades”, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) desenvolveu o Índice de Efetividade da Transparência Municipal, no intuito de apresentar à sociedade um diagnóstico dos Portais de Transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte. O acesso poderá ser feito pelo endereço eletrônico http://www.tce.rn.gov.br/Ouvidoria/TransparenciaApresentacao.

Segundo a Coordenadora da Ouvidoria, Marise Magaly Queiroz Rocha, o trabalho desenvolvido considerou os resultados dos 22 quesitos elaborados pela Diretoria de Assuntos Municipais (DAM), no período de 30 de outubro de 2018 a 21 de março de 2019, em ação fiscalizatória no âmbito desses Portais de Transparência, alicerçada em dispositivos legais como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI) – esta última prevê, em seu art. 8º, §2º, a obrigatoriedade do uso de sítios oficiais da rede mundial de computadores pelos órgãos e entidades públicas para fins de divulgação de informações de interesses coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

  Como forma de facilitar e contribuir com o controle social, as informações foram agrupadas pela Ouvidoria em seis dimensões, compreendendo as áreas de planejamento, contas, receitas, despesas, licitações e comunicação, sendo atribuída a cada uma delas um total de 60 pontos. Assim, cada quesito atendido, a exemplo da divulgação dos instrumentos de planejamento, receitas, despesas e procedimentos licitatórios, entre outras questões, corresponde a uma pontuação, cujo somatório dos pontos serve para classificação por faixa, a qual possui os seguintes extremos: “Altamente Efetivo” (A+), quando atingida a totalidade de 60 pontos naquela dimensão, até “Baixo Nível de Adequação” (C), quando atingidos menos de 30 pontos.

As informações foram, ao final, organizadas em infográficos desenvolvidos em parceira com a equipe técnica de informática do TCE-RN, com possibilidade de filtro de pesquisa por dimensão e por órgão. A perspectiva é dar continuidade ao projeto “Nossas Cidades”, de modo a compor uma série histórica ao longo dos anos. Para o Conselheiro Ouvidor, Carlos Thompson Costa Fernandes, esse projeto representa uma iniciativa para multiplicar caminhos que promovam e fortaleçam o controle social.

"Se Parar Eu Caio2020" vem com Frevo do Xico, o furacão Marcia Freire e Banda Rojão abrindo o Carnaval de Natal dia 18 de fevereiro

Dada a largada para a 6ª edição do bloco "Se Parar Eu Caio", com as vendas do lote de abertura ao preço de R$ 70,00 na Aerotur (Rua Apodi, 583 - Tirol, 3220-2999)

A Construtora Hazbun apresenta o bloco "Se Parar Eu Caio 2020", abrindo o Carnaval de Natal na terça-feira (18) de fevereiro. A concentração do bloco será a partir das 17h, no Largo do Atheneu, com apresentação de Leandro Homem e banda. O trio pranchão com o Frevo do Xico levará os foliões pelas ruas do bairro de Petrópolis até o Clube de Radioamadores para os shows de Márcia Freire e Banda Rojão.

Márcia Freire foi vocalista durante 13 anos da banda Cheiro de Amor. Emplacou diversas músicas na banda entre elas: "Auê", "Rebentão", "Canto ao Pescador", "É O Ouro", "Doce Obsessão", "Lero-Lero", "Pureza da Paixão", “Vermelho”, o Hino do bloco Caju do Carnatal, entre outras.

“Este será o sexto ano fazendo as prévias no carnaval de Natal. Nossa proposta é fazer a folia de rua e sempre encerrar com um grande baile de Carnaval”, diz Cláudio Porpino, um dos coordenadores do bloco, enfatizando que a população é convidada a colocar a fantasia e brincar no “Se Parar Eu Caio!”.

“Nossa camisa limita apenas o acesso ao Clube de Radioamadores. Na rua a interação é total”, convida Cláudio Porpino.

O bloco tem o apoio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Djalma Maranhão, Prefeitura do Natal, Unimed/Natal, Construtora Hazbun, Aerotur, Maple Bear e Clarear Serviços.

Em Itaú, deputado se reúne com lideranças na residência do vereador Alex Brasil

 Deputado dr. Bernardo ocm amigos na cidade de Itaú





Moradores da zona rural de São Tomé comemoram chegada da água

Ter água doce em casa era o sonho de 21 famílias das comunidades de Cotovelo e Extrema, em São Tomé. Agora esse sonho se tornou realidade. Com o investimento do Governo do Estado, através de recursos do Banco Mundial, foi possível a construção de 3,4 km de rede de distribuição, responsável por levar água de qualidade da adutora Monsenhor Expedito para a casa de cada um.

Há anos dependendo do abastecimento por meio de carros-pipa e, em períodos críticos de estiagem prolongada, tendo que recorrer às cacimbas no leito do rio Potengi, agora eles têm água na porta, que chega por meio dos ramais instalados em cada residência. Em contrapartida ambiental ao investimento recebido, os moradores implantaram uma área com vegetação nativa e frutíferas, com o compromisso de conservá-la, fortalecendo e reproduzindo ações de preservação do meio ambiente.

“É mais saúde e qualidade de vida para nós”, diz o presidente da associação comunitária, Geovani Ferreira. Os investimentos somam R$ 239 mil.

Foto: Assecom Governo Cidadão

Ontem à noite, o médico deputado Bernardo Amorim atendeu pacientes em Itaú...



Em Almino Afonso o assunto é politica...

Grupo do deputado Dr. Bernardo Amorim recebe adesão do vereador Jorge Torres e do ex-vereador Pedro Melo.

 Deputado dr. Bernardo Amorim, vereador Jorge Torres 
e o ex-vice-prefeito Isauro Maia


Dr. Bernardo é nome forte em Almino Afonso e Região