terça-feira, 17 de março de 2020

ENTREVISTA: Ridalvo Felipe fala sobre suas lutas no Movimento Secundarista do Rio Grande do Norte, na década de 1990

Ridalvo Felipe de Lucena, trabalha desde os 17 anos, atualmente exerce as funções de comunicador, blogueiro, produtor de eventos esportivos, culturais e digital influencie nas redes sociais. Nesta entrevista, ele fala pela primeira vez, como foi a sua experiência e a trajetória na liderança dos estudantes de Natal.

SUA TRAJETÓRIA NO MOVIMENTO SECUNDARISTA?

Iniciei aos 15 anos de idade no movimento secundarista, na cidade Patos/PB, exatamente no ano de 1982, na Escola Estadual Pedro Aleixo, quando fui eleito presidente do Centro Cívico João Pessoa e em 1983, renunciei ao mandato, porque tive que me mudar para Natal/RN, por questões familiares.
Nos anos de 1983 a 1985, não pude continuar no movimento secundarista devido as condições financeiras. Mas durante esse período, me identifiquei muito com a militância jovem em prol do movimento das Diretas Já, que mobilizou Já no pais inteiro e sempre quando podia, participava das passeatas e atos a favor das Diretas Já nas ruas de Natal.

Em 1988, já com a maior idade, consegui um trabalho e muito feliz com o pais vivendo em plena democracia, me impulsionei a voltar ao movimento estudantil e daí, fui eleito presidente do Grêmio Estudantil Café Filho da Escola Estadual Winston Churchill.

No ano de 2000, participei no Colégio Atheneu, do Congresso da UMES, União Metropolitana de Estudantes Secundaristas de Natal onde fui eleito Presidente da UMES, pelos delegados que defendiam a unificação do movimento estudantil.

A nossa diretoria da UMES com o lema: “Lutar e Vencer”, foi a primeira Diretoria Legalizada em Cartório após o Regime Militar e atuou de 1990 a 1992.

Dando garantia ao processo democrático na entidade, realizamos o congresso da UMES e foi eleito a nova diretoria.

Deputado estadual Bernardo Amorim confirma filiação ao MDB

O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim confirmou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). O anúncio foi feito ao presidente da legenda, deputado federal Walter Alves, no início da tarde de hoje (16).

Dr. Bernardo informou a vinda ao MDB após conseguir autorização de desfiliação do Avante. O documento de desfiliação foi assinado pelo presidente nacional do partido, deputado federal Luís Tibé, e tramitará junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). A filiação oficial ao MDB ocorrerá após autorização da Justiça Eleitoral.

Para Walter Alves, a filiação de Dr. Bernardo Amorim reforça a atuação do MDB no Rio Grande do Norte. “Dr. Bernardo está no primeiro mandato como deputado estadual e já demonstra ser um ótimo parlamentar. Além disso, ele tem um histórico de serviços prestados na região Oeste do estado. O MDB fica mais forte com a chegada de Dr. Bernardo”, diz.

Deputado federal Walter Alves (MDB) ao lado do 
deputado  estadual Bernardo Amorim agora MDB

Concurso da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante é suspenso por medida de prevenção ao coronavírus

A prova objetiva do concurso público para o provimento de cargos integrantes do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN e do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), que aconteceria neste domingo, dia 22 de março, foi adiada. Estão inscritos quase de 47 mil candidatos.

A decisão foi confirmada pela Prefeitura Municipal e o Instituo Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) após orientação do Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento ao Covid-19 em âmbito municipal, e profissionais de Sáude.

Assim que os efeitos da pandemia se estabilizarem, nova data será marcada e divulgada.

Governadora convoca reunião para tratar do novo coronavírus no RN

A governadora Fátima Bezerra convocou para a tarde de segunda-feira (16), às 15h, na Escola de Governo, uma reunião especial para tratar das medidas do Governo do Estado sobre a pandemia do novo coronavírus. Seguindo a recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e para garantir o processo de prevenção e controle, o encontro na Escola de Governo, que antes teria a participação de representantes das mais variadas instituições do Rio Grande do Norte, será restrito a um grupo menor.

Foram convidados pela chefe do Executivo os chefes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública do Estado, junto aos secretários de Estado envolvidos no trabalho do Governo no combate ao vírus.

Também estarão presentes a Federação dos Municípios do RN (Femurn), presidida pelo prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, as quatro associações de municípios do Estado – Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), Associação de Municípios do Seridó (AMS), Associação de Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP) e a Associação de Municípios do Oeste do RN (AMORN), prefeitos de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim e Macaíba e a representação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS-RN).

O encontro encabeçado pela governadora Fátima Bezerra servirá para o grupo discutir as medidas necessárias para dirimir os efeitos da contaminação do novo coronavírus, que teve seu primeiro caso confirmado no RN na noite do dia 12 de março. Após a confirmação, o Governo, por meio da Sesap, atualizou o Plano de Contingência Estadual e seus protocolos clínicos para o novo estágio epidemiológico.

A reunião é mais um reforço na articulação que o Governo do Estado vem fazendo junto aos municípios desde janeiro, quando reativou o Comitê de Emergências em Saúde Pública e iniciou a confecção do primeiro plano de contingência. Desde então, a gestão estadual vem seguindo as orientações e protocolos estipulados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.

terça-feira, 10 de março de 2020

Prefeito de Parnamirim, Taveira emite nota sobre saída de Elienai

Após mais de três anos de uma gestão municipal que teve a coragem de fazer o ajuste fiscal nas contas públicas, que está realizando o maior conjunto de ações da história da cidade e que transformou Parnamirim no município que mais cresce e gera empregos no Estado, o Prefeito Taveira recebe com surpresa o rompimento político da vice-prefeita e secretária de assistência social Elienai Cartaxo.

À Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária, a cargo da vice-prefeita, foi dada autonomia financeira e gestão plena, que poderiam ter se traduzido em resultados melhores e mais compatíveis com as exigências da atual gestão municipal, que é aprovada pela maioria dos parnamirinenses.

Agradecemos a colaboração de Elienai Cartaxo à gestão e desejamos sorte nos novos projetos.

O trabalho a favor de Parnamirim segue sério e constante na Prefeitura, de reconstrução da cidade e de resultados positivos para todos os cidadãos.

Rosano Taveira

Prefeito de Parnamirim

Parabenizo todas as mulheres lucrecienses

Prefeita Ceição Nascimento Duarte com secretariado e assessores






























Não deixe de vacinar...


Lucrécia inicia as atividades do mês de março com grupo da terceira idade do SCFV/CRAS

 Tarde de dinâmicas e homenagem as mulheres do grupo



Mulheres que merecem todos os nossos aplausos! 

Dona Gelsa é homenageada na Assembleia Legislativa

"Na sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher nesta segunda-feira (9), o deputado fui novamente tomado pela emoção ao contemplar minha indicada: Geralcina Carlos Amorim, "Dona Gelsa", minha querida mãe." deputado Bernardo Amorim

Dona Gelsa foi a primeira mulher eleita vereadora e também a primeira prefeita de Almino Afonso. Vereadora em 1962 e em 15 de novembro de 1972, foi eleita prefeita, com setecentos e cinquenta e nove votos. Em sua gestão, os almino-afonsenses assistiram a chegada da luz elétrica, vinda de Paulo Afonso. Também foi primeira-dama do município.

Prestes a completar 86 anos de idade, tem 14 filhos, 47 netos e 12 bisnetos. Testemunha como matriarca, as novas gerações da família, servirem ao povo de sua cidade Almino Afonso e da região Oeste. Da sua descendência, já foram eleitos: 3 filhos prefeitos, 01 neto e 01 neta prefeita.

 Bernardo Amorim com amada esposa Kaline Amorim e sua mãe dona Gelsa

 Dona Gelsa ao lado filho deputado dr. Bernardo Amorim

 Dr, Bernardo com o irmão Chiquinho e dona Gelsa

 Dona Gelsa com deputados Bernardo Amorim e Isolda


 Chiquinho, Verônica Amorim, Gerlane, dona Gelsa, dr. Bernardo e 
esposa dra. Kaline, Letícia e amiga Lucineide Carlos



Parabenizo todas as mulheres homenageadas

quinta-feira, 5 de março de 2020

Kelps convida Bruno Giovanni para o Partido Solidariedade

Em reunião no noite desta quarta-feira, 4, em Natal, o deputado estadual Kelps Lima oficializou o convite ao comunicador Bruno Giovanni, mais conhecido como BG, para se filiar ao Partido Solidariedade em Natal, somando ao projeto alternativo que o Solidariedade e o PSL estão construindo para a cidade.

Segundo Kelps “existe uma geração nova de pessoas que pode liderar um projeto novo para Natal e BG é um dos grandes nomes que representam esse novo movimento”.

Kelps acrescentou que “a conversa com BG foi franca. “Apresentamos nossos projetos, inserimos o partido e acreditamos que BG pode somar muito conosco em qualquer posição, nesse pleito de 2020 e para o futuro”, concluiu o deputado Kelps.

MPF arquiva notícia de fraude de cota racial para ingresso em Medicina na UFRN

O arquivamento, restrito ao campo criminal, tem por base a fragilidade da lei, que permite aos candidatos se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação criminal contra candidata que ingressou no curso de Medicina da UFRN alegando ser parda. Visualmente, a partir de imagens de redes sociais, a pele da candidata aparenta ser branca.

Segundo Kleber Martins, procurador da República responsável pelo caso, concluir que a candidata cometeu o crime de falsidade ideológica tendo por base apenas o documento em que se declara como parda e a visualização de sua pele é praticamente inviável. Há uma contradição entre a lei criminal (art. 299 do Código Penal) e a lei que prevê o critério étnico-racial (Lei nº 12.711/2012).

Enquanto aquela exige que o criminoso tenha certeza absoluta que está mentindo na declaração, esta permite que o candidato se autodeclare como pertencente à etnia merecedora da cota, deixando ampla margem para a subjetividade. “É nesse espaço de subjetividade que há lugar tanto para a mentira (configuradora do crime) quanto para o erro ou o mero descompromisso no preenchimento do documento (não configuradores do crime, mas capazes de levar à desclassificação do candidato)”, explicou.

Apesar do arquivamento, a UFRN já foi informada da representação e pode submeter a candidata a uma comissão de verificação da compatibilidade de suas características étnico-raciais com as características da etnia a que declarou pertencer. Caso se conclua pela incompatibilidade, a candidata pode ter retirado de sua nota o bônus que lhe possibilitou figurar entre os classificados em Medicina.

De acordo com o procurador, para a efetiva punição criminal de condutas do tipo “seria interessante uma modificação da Lei nº 12.711/2012, de modo a alertar os candidatos para a necessidade da observância de certos critérios quando do preenchimento da declaração de etnia e para a existência de consequências penais em caso de evidente descompasso entre esta e a realidade”.

Presidente do Sindicato de Hotéis alerta perdas do turismo com devolução do aeroporto

O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares do Rio Grande do Norte, Habib Chalita, mostrou sua preocupação com a devolução por parte da Inframerica ao governo federal da concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante.

Chalita alertou que, nos últimos anos, o turismo potiguar tem sofrido perdas consideráveis e isso tem se refletido na economia deste importante setor da cadeia produtiva. “As diárias de hotéis foram afetadas, o preço das passagens continuam caras e isso só dificulta a quem trabalha neste setor do turismo”, comentou.

Ele destacou que “o poder público até tem trabalho pelo setor. Contudo, é preciso fazer mais, ter mais empenho”. “O turismo de Natal e do estado são fundamentais para nossa economia”, disse.

Regina Duarte toma posse e diz que buscará ‘pacificação e diálogo permanente’ com o setor cultural

A atriz Regina Duarte tomou posse nesta quarta-feira (4) como Secretária de Cultura do governo de Jair Bolsonaro em cerimônia realizada nesta manhã no Palácio do Planalto em Brasília. A atriz é a quarta ocupante do cargo em 14 meses.

A nomeação foi publicada na edição desta quarta do “Diário Oficial da União”. Também foram publicadas ao menos 12 exonerações de servidores em cargos de chefia, feitas pela nova gestão.

No discurso, Regina disse que vai buscar o diálogo e a pacificação do governo com o setor cultural.

“Meu propósito aqui é pacificação e diálogo permanente com o setor cultural, com estados e municípios, com o parlamento e com os órgãos de controle”, afirmou a nova secretária.

Ela disse ainda que sua gestão à frente da pasta tratará a cultura como geradora de emprego, renda, educação e inclusão social.

“Uma cultura forte consolida a identidade de uma nação. A cultura é um ativo que gera emprego, renda, inclusão social, impostos, acessibilidade e educação. E é nisso que acreditamos”, completou.

De acordo com o Ministério do Turismo, pasta à qual a secretaria está vinculada, Regina Duarte vai comandar um orçamento de R$ 2 bilhões em 2020.

A nova secretária disse que o dinheiro que terá à disposição é suficiente para se fazer cultura e arte “criativamente”. No entanto, afirmou também que é possível fazer “mais com mais”.

“Acredito que se possa fazer muita cultura, fazer arte e tudo, com os recursos que temos, criativamente, como nos meus tempos de amadora”, disse a secretária. “Acredito também que se possa fazer mais com mais”, completou.

Regina afirmou também que “vai passar o chapéu” em busca de mais recursos para a área.

“Acredito na busca da beleza, e já sabemos que beleza é inerente ao conceito de arte e assim para não fugir à regram na busca de uma beleza maior, vamos passar o chapéu, como de praxe, por que não? Se a vontade de fazer mais é grande e os recursos são escassos, vamos passar o chapéu, sim”, concluiu a atriz.

Campo Grande/RN: Sábado de Aleluia na Arco Verde Casa show vai ser assim...


Frente Parlamentar discute fortalecimento do Fundo da Infância (FIA) através da Dedução de Imposto de Renda

Doação de IR em favor de crianças e adolescentes é tema de Audiência Pública na ALRN

Mobilizar contribuintes para a destinação de parte do Imposto de Renda em prol do Fundo da Infância (FIA) e fortalecer o processo de regularização e organização, esses são os objetivos da Audiência Pública que acontece na próxima quarta-feira (11), às 14h, na Assembleia Legislativa do RN. A proposição do encontro é do Presidente da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o deputado Hermano Morais.

A legislação brasileira permite que as empresas direcionem até 1% do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. No caso de contribuintes Pessoa Física, esse percentual é de até 3% ou 6%. Em ambas as situações, a renúncia fiscal é por parte da União. Ou seja, em vez de o contribuinte destinar essa parcela do Imposto de Renda devido ao governo federal, ele tem a oportunidade de direcionar esse valor para um fundo – seja ele municipal, distrital, estadual ou nacional – para que seja aplicado exclusivamente para financiar projetos e programas que garantam a crianças e adolescentes um futuro melhor. O direito existe desde 1990, quando o Fundo da Infância foi criado no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no entanto, esse direito ainda é pouco conhecido e divulgado.

De acordo com dados apresentados em estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em 2019 os fundos para a infância e adolescência (FIAs) receberam mais de R$ 81,8 milhões em doações por meio de deduções do Imposto de Renda Pessoa Física. No total, 1.691 fundos receberam as doações – dos quais um é nacional, 22 são estaduais, um é distrital e 1.669 são municipais. Em comparação ao ano anterior, houve crescimento tanto no número de fundos aptos a receber doações quanto nos valores doados. A quantidade de doações teve acréscimo de 35%, passando de 54.685 para 73.987. Em valores, isso representou aumento de 38%, indo de R$ 59,2 milhões para R$ 81,8 milhões. Os Estados que mais receberam recursos foram São Paulo (16,2%), seguido de Minas Gerais (13,9%) e Rio Grande do Sul (12,8%).

Apesar do crescimento de doações, muitos Municípios têm dificuldades no processo de regularizar e organizar fundos e na captação de recursos. Em 2019, 3.899 (70% do total de Entes municipais) não receberam doações por meio dos fundos. Considerando o potencial de arrecadação que teriam por meio do Imposto de Renda, o estudo aponta que essas localidades deixam de captar, juntas, cerca de R$ 511 milhões (considerando a faixa de 3% de doação) e R$ 1 bilhão, na faixa de 6%.

Para debater o tema e fortalecer a rede de apoio às crianças e adolescentes, participam do encontro representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (CONSEC/RN), Vara da Infância, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância (CAOP Infância), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAS), além de conselheiros tutelares e outras entidades envolvidas.



SERVIÇO

Audiência Pública – "Fortalecimento do Fundo da Infância (FIA), Através da Dedução de Imposto de Renda".

Data: 11 de Março de 2020 (quarta-feira)

Horário: 14h

Local: Auditório Cortez Pereira (Plenarinho) – ALRN

Coronel Azevedo denuncia que “Governo do PT quer atropelar oposição na reforma da previdência”

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) denunciou nesta quarta-feira, 4, que o “Governo do PT quer atropelar oposição na reforma da previdência” ao querer a indicação do presidente e do relator da Comissão Especial a ser criada na Assembleia Legislativa.

Ele ressaltou que “é preciso respeito à Assembleia Legislativa”. Coronel Azevedo afirmou que “agir como um ‘rolo compressor’ e querer tanto a presidência quanto a relatoria da Comissão Especial da Reforma da Previdência é algo antidemocrático”.

O parlamentar avisou que, caso isso seja mantido, a oposição não fará parte da Comissão Especial. “É preciso respeito aos parlamentares e ao povo do Rio Grande do Norte”, declarou.

Inframérica isenta Governo do RN por quebra de contrato com a União

A governadora Fátima Bezerra foi comunicada oficialmente, na manhã desta quinta-feira (5), sobre a decisão unilateral do grupo Inframérica em devolver ao Governo Federal a responsabilidade pela operação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Durante reunião, que contou com a presença do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, o vice-presidente do grupo, Jean Dedjeian, isentou o Governo do Estado e a Prefeitura da responsabilidade perante a decisão e assegurou que a empresa continuará operando normalmente o aeroporto, sem qualquer prejuízo aos serviços e empregos, até que seja feita nova licitação pelo Ministério da Infraestrutura e a empresa vencedora assuma.

O grupo alegou que vem tendo prejuízos por questões contratuais e a rigidez do marco regulatório da aviação civil que não permitem ajustes no contrato de concessão e argumentou que os estudos de projeções de embarque e desembarque feitos no período da concessão, em 2011, não se consolidaram. Jean Dedjeian também reconheceu os esforços do Governo do RN para o crescimento e valorização da atividade turística e econômica no Estado.

O Governo do Rio Grande do Norte lamenta a decisão da empresa Inframérica e ressalta que o Estado não tem gerenciamento sobre o transporte aeroviário, competência exclusiva da União. Entretanto, o Governo do Estado, preocupado com a questão econômica, vai se reunir no início da próxima semana com o Ministério da Infraestutura e a Anac para tratar sobre o assunto.

A governadora lembra que por parte do Governo do Estado foram tomadas medidas de incentivo à atividade turística e econômica como o novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), a nova política de redução do ICMS de querosene de aviação, a iluminação do acesso ao aeroporto, atração de novos voos nacionais e internacionais – medidas que projetam um aumento de 15% no número de voos para o Rio Grande do Norte em 2020.



FOTOS: ELISA ELSIE