terça-feira, 19 de novembro de 2019

Filas de exames poderão ser zeradas em Natal

PL da vereadora Nina Souza, que segue para sanção do Executivo, também servirá de exemplo para outros municípios do RN

O Projeto de Lei 197/2019, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT) e que institui a  Semana Municipal de Pactuação, foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara  Municipal de Natal. O objetivo é zerar as filas de exames, devidamente prescritos por médicos ligados ao município, através de mutirões. Clínicas e hospitais da capital potiguar poderão efetuar convênio com a Secretaria Municipal de Saúde e todas as pessoas que tiverem prescrição maior que 90 dias realizarão o procedimento na semana definida pela Prefeitura. Ao término, o montante do que foi executado será prestado contas com a Secretaria de Saúde, que dará uma certidão a Secretaria de Tributação e o valor será descontado do Imposto Sobre Serviços (ISS).   O texto segue para sanção do Executivo municipal.

“Com esse projeto, o prefeito Álvaro Dias poderá zerar todas as filas de exames em Natal. A ideia é chamar a Prefeitura para dentro do problema, de forma organizada. É o maior gesto de dignidade humana que essa Casa e o prefeito podem dar a Natal”, destacou a vereadora Nina Souza.

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