segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Comissões debatem projeto de construção do Hospital Municipal de Natal

A construção do Hospital Municipal de Natal foi debatida nesta segunda-feira (11) no plenário da Câmara Municipal. Em  reunião desenvolvida pelas comissões de Justiça e Finanças, vereadores se reuniram junto à comunidade civil, secretários e técnicos de diversos setores no objetivo de esclarecer o porquê do Executivo municipal sugerir a construção do Hospital Municipal de Natal na área situada na Zona de Proteção Ambiental -1  (ZPA 1), no bairro Pitimbu.

 “Nesse encontro definimos sobre a construção em uma ZPA, por isso precisamos ter critérios a avaliar. Entre eles, nós queremos que a prefeitura deixe claro que o uso da área será para construção do hospital”, disse o presidente da Comissão de Finanças, Dinarte Torres (PMB).

Já o presidente da Comissão de Justiça, o vereador Ney Lopes (PSD), acrescentou que “a construção do novo Hospital Municipal é de extrema importância. Hoje, o município sofre com a superlotação das unidades e a nova estrutura desafoga os serviços”. O Projeto de Lei deve ser votado ainda nesta semana em Sessão Ordinária. A matéria também foi aprovada pela Comissão de Justiça com relatoria da vereadora Nina Souza (PDT).

Durante a Sessão Ordinária da última quinta-feira (07), os parlamentares debateram no plenário o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo encaminhado em regime de urgência, que tratava sobre a regulamentação para construção na área citada. O debate gira em torno da concorrência a qual o município de Natal está se colocando, uma vez que os recursos utilizados na construção do hospital são provenientes do Governo Federal e, atualmente, Natal concorre com o Manaus e Fortaleza.

O líder do governo na CMN, o vereador Kleber Fernandes (PDT), destacou a importância da construção da unidade hospitalar para a população natalense. “É um projeto importante que irá resolver o problema da saúde em Natal, uma vez que o hospital que temos hoje não consegue atender a demanda e às expectativas existentes. Então a construção naquela área é viável, tem transporte, é próximo a UPA e não haverá transtorno ambiental com a construção. Se há alguma dúvida dos vereadores os secretários hoje aqui vão esclarecer”, ponderou.

Para garantir os recursos, a Prefeitura precisa apresentar o processo com celeridade junto ao Governo Federal e, por isso, o PL foi enviado à Casa em regime de urgência. O recurso para a implantação da unidade hospitalar gira em torno de R$ 30 milhões.

O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, apresentou diversos pontos que justificam a escolha da Prefeitura pela obra na área em questão. Segundo o gestor, nos dias de hoje existe um certo desentendimento em relação ao que se pode ou não construir em Zonas de Proteção Ambiental. “É importante a gente separar os termos legais utilizados para proteção. Quando falamos em ZPA 1 de Natal não significa dizer que é uma área de preservação total, muito pelo contrário, é uma área que em parte pode ser utilizada ou ter uso restrito com todos os cuidados e parâmetros urbanísticos. A Semurb realizou análise técnica do local e verificou que para a finalidade, sendo um hospital público, a construção se encaixa perfeitamente”, explicou.

O secretário ainda justificou que a Secretaria de Saúde apontou aquela região por diversos motivos, entre eles “as quatro entradas de ligação com as zonas Norte, Sul, Leste e Oeste. Ainda existe a possibilidade de transformar aquela área num complexo de saúde pública, o que será de grande importância para a população”. O secretário encerrou sua apresentação destacando que a área utilizada para a construção do hospital corresponde apenas 0,2% da ZPA 1.

O vereador Fernando Lucena (PT), que é o presidente da Comissão de Saúde da CMN, relembrou que a construção de um hospital municipal é uma reivindicação antiga da comissão. “UPA não é hospital, mas faz papel de hospital por que não temos um verdadeiramente. Isso precisa acabar, esse será um hospital de retaguarda e a fila da regulação vai andar,  as pessoas estão ficando 45 dias em UPAs quando eram pra ficar 48h. Natal precisa da construção desse hospital, e para que a gente não perca os recursos nós precisamos votar pela aprovação da construção na ZPA”.

A expectativa é que a unidade hospitalar tenha 200 leitos sendo 30 de UTI. Já o secretário municipal de Saúde, George Antunes, expôs os motivos que levaram a SMS a escolher o local. “A Secretaria analisou a logística, tamanho do terreno e nós aprovamos a parte técnica. Nós tínhamos outras opções de terreno, mas nenhuma delas se enquadrava e trariam outros problemas técnicos. O hospital será de porta fechada recebendo pacientes referenciados de outras unidade de emergência”, pontuou.

 Presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire

 Vereadores Fernando Lucena (PT), Ana Paula, 
Divaneide Basílio (PT)


Vereadores Nina Souza, Divaneide Basílio e Ana Paula

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