terça-feira, 15 de outubro de 2019

Governo do RN inicia discussão sobre parcerias público-privadas em seminário nesta quarta-feira

Representante do Banco Mundial, Fátima Amazonas e
secretário Fernando Mineiro. Foto: João Vital. 
O Governo do RN dá o primeiro passo para construir uma política de concessões e parcerias público-privadas nesta quarta-feira (16), com o seminário “Experiências e Oportunidades em Parcerias Público-Privadas”. O evento começa às 9h na Escola de Governo, Centro Administrativo, e vai reunir um time de especialistas com experiências similares em outros estados do Brasil, além de representantes do Banco Mundial.

O seminário busca abrir diálogo entre o Governo do Estado, demais poderes públicos e sociedade civil sobre uma decisão estratégica para o povo potiguar: a definição do marco regulatório de concessões e parcerias público-privadas no Rio Grande do Norte. Já existe um grupo de trabalho formado dentro do Executivo, que vai trocar ideias e ouvir os cases da Bahia e Piauí.

“O objetivo do seminário é aprender com as experiências exitosas de outros estados e recolher sugestões de especialistas internacionais para construir um modelo de PPP baseado na preservação do patrimônio público, na garantia de prestação de serviços de qualidade e no fortalecimento do investimento privado”, destaca o secretário de Gestão de Metas e Projetos, Fernando Mineiro.

O evento será composto de cinco mesas-redondas com temas variados. Na primeira se falará sobre experiências e oportunidades em PPPs, com a participação da representante do Banco Mundial, Fátima Amazonas, superintendente de parcerias e concessões do Piauí, Viviane Moura, e coordenadora jurídica da Secretaria Executiva de PPP da Bahia, Maíra Nieto.

Na mesa 2, serão abordados aspectos relevantes a considerar na estruturação de projetos de PPP com a participação de Júlia Ribeiro, representante do Banco Mundial, Viviane e Maíra. Na 3, o representante do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, Sérgio Caetano, falará sobre o projeto de lei sobre PPPs em tramitação na Câmara dos Deputados.

Já na mesa 4, Viviane Moura e Maíra Nieto falarão sobre as estratégias de definição de projetos estratégicos e processo de elaboração. Por último, às 16h30, a mesa 5 terá exposição de Pedro Lima, do grupo de trabalho de PPPs do Rio Grande do Norte, sobre a minuta do projeto de lei do marco regulatório potiguar.

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