quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Governo do RN expande investimentos em educação nas áreas rurais

Técnicos do Estado e do Banco Mundial avaliam o andamento dos projetos

Agricultores familiares, comunidades indígenas e quilombolas estão no centro dos investimentos em educação feitos pelo Governo do Estado por meio do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão –, realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial. O total destinado ao setor – R$ 180,2 milhões – financia, entre outras ações voltadas às comunidades rurais, o Projeto de Alfabetização com Qualificação Social e Profissional, em 27 municípios.

Além de aprender a ler e a escrever, os 2.500 agricultores inscritos – dos quais 60% são mulheres – recebem capacitação para melhorar a produção. Uma iniciativa inovadora, que integra o trabalho de 100 alfabetizadores e 100 técnicos agrários. “Os recursos utilizados estão permitindo a melhoria da educação em lugares mais distantes, como a educação do campo e em comunidades quilombolas e indígenas, o que provoca um impacto positivo na vida das pessoas”, afirmou Getúlio Marques, secretário da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.

Ele se reuniu na quarta-feira (25) com técnicos da SEEC e da Missão do Banco Mundial que está no Rio Grande do Norte avaliando o andamento dos projetos financiados pela instituição. Programas como o de alfabetização e de inovações pedagógicas à compra de equipamentos, reforma e construção de escolas para melhorar a estrutura e os indicadores da rede estadual de ensino, no campo e nas cidades. “Hoje temos 40 unidades de ensino que serão reformadas por todo o RN, com 20 já sendo executadas. São obras esperadas por muito tempo pela população, e que, agora, temos a oportunidade de entregar”, destacou Marcos Lael, subsecretário de Educação do RN.

Para o economista sênior do Banco Mundial e especialista em Educação, André Loureiro, a análise do que está em curso permite mais eficácia no planejamento estratégico.  “Estamos aqui para contribuir na melhoria e otimização de tempo e recursos, possibilitando uma maior eficiência no projeto”, frisou.

Jean Paul volta a criticar privatizações da Pebrobras e Eletrobras

Ele declarou que a maioria das privatizações em curso pelo governo Bolsonaro são criminosas

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse, nesta quinta-feira, dia 26, não admitir afirmações tortuosas para se colocar à venda estatais brasileiras, como a Petrobras e Eletrobras. Ele participou de debate, na Comissão de Infraestrutura, sobre a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - Eletrobras CGTEE.

“Sou amigo das agências reguladoras e defensor do estado brasileiro sem radicalismo e com muita consistência. Não aceito que digam meias palavras sobre plano envolvendo a Petrobras, Eletrobras, Furnas e Chesf “, afirmou.

Para o parlamentar, a comunicação do governo está bastante confusa sobre o futuro das empresas públicas. “As coisas têm que ser ditas honestamente. Se o governo quer vender as empresas ou mudar as atuações delas no mercado nacional, precisam ser ditas claramente para a população e para avaliação do Congresso Nacional. Agora, tortuosamente, eu não aceito e não vamos deixar passar isto de formar dissimulada”, criticou.

Daniel apresenta "Versões de Mim" pelo Nordeste

Cantor se apresenta em Recife, Natal e Fortaleza. Ingressos já estão à venda pelo site Uhuu.com

Um dos grandes nomes da música sertaneja e brasileira, Daniel é um artista completo. Com o show “Versões de Mim”, o cantor apresenta para o público todo o seu potencial musical e vocal, em performances únicas dos maiores sucessos da sua carreira em novos conceitos.  Os shows acontecem em Fortaleza (Teatro RioMar Fortaleza), Natal (Teatro Riachuelo) e Recife (Teatro RioMar Recife). Mais informações sobre os espetáculos podem ser encontradas ao final do texto. Os ingressos já estão à venda e podem ser adquiridos no site Uhuu.com.

A concepção artística começa com um palco planejado para atender aos diversos climas que o show tem: desde o mais intimista até os momentos mais animados e de grande emoção. Painéis de led ao fundo são colocados de forma angular, dando a sensação de abraçar o público, como uma tela curva. A área central servirá para performances de casais de bailarinos, para imagens que possuam maior contexto artístico e, também, pontualmente para Daniel cantar com background que destaque o artista.

Nos momentos mais intimistas serão utilizados filós com projeção mapeada, que causam um efeito de elementos flutuando na frente dos músicos. Os bailarinos e as animações dos painéis de led, em diversos momentos do show, se complementam, ressaltando a atuação do ballet sem tirar o destaque principal, que é o cantor Daniel em cena.

Fortaleza – Teatro RioMar Fortaleza – 1º de novembro

Natal – Teatro Riachuelo – 2 de novembro

Recife – Teatro RioMar Recife – 3 de novembro

Natal (RN)

Dia: 2 de novembro, sábado, às 21h

Duração: 90 min
Classificação: Livre
Teatro Riachuelo (Avenida Bernardo Vieira, 3.775 – piso L3 do Shopping Midway Mall – Tirol)
www.teatroriachuelonatal.com.br

Setor

Valor

Meia-Entrada

Plateia + Foto Camarim

R$500,00


Plateia A 1º Lote

R$360,00

R$180,00

Plateia B 1º Lote

R$260,00

R$130,00

Camarote – Lote Único

R$280,00

R$140,00

Frisas 1º Lote

R$120,00

R$60,00

Balcão Nobre 1º Lote

R$120,00

R$60,00

Plateia A 2º Lote

R$370,00

R$185,00

Plateia B 2º Lote

R$280,00

R$140,00

Frisas 2º Lote

R$140,00

R$70,00

Balcão Nobre 2º Lote

R$140,00

R$70,00

Plateia A 3º Lote

R$380,00

R$190,00

Plateia B 3º Lote

R$300,00

R$150,00

Frisas 3º Lote

R$180,00

R$90,00

Balcão Nobre 3º Lote

R$180,00

R$90,00



- (50% Supermercado Nordestão limitado a 50 ingressos.Válido somente para compras na bilheteria do teatro.)

- 30% 1 ingresso por titual do cartão Riachuelo, mediante apresentação do cartão. Disponível para os 50 primeiros compradores por sessão. Desconto válido apenas para compras na bilheteria do teatro.

*Descontos não cumulativos a demais promoções e/ou descontos;

** Política de venda de ingressos com desconto: as compras poderão ser realizadas nos canais de vendas oficiais físicos, mediante apresentação de documentos que comprovem a condição de beneficiário. Nas compras realizadas pelo site e/ou call center, a comprovação deverá ser feita no ato da retirada do ingresso na bilheteria e no acesso à casa de espetáculo.

***A lei da meia-entrada mudou: agora o benefício é destinado a 40% dos ingressos disponíveis para venda por apresentação. Veja abaixo quem têm direito a meia-entrada e os tipos de comprovações oficiais no Rio Grande do Norte:

- IDOSOS (com idade igual ou superior a 60 anos) mediante apresentação de documento de identidade oficial com foto.

- ESTUDANTES mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) nacionalmente padronizada, em modelo único, emitida pela ANPG, UNE, UBES, entidades estaduais e municipais, Diretórios Centrais dos Estudantes, Centros e Diretórios Acadêmicos. Mais informações: www.documentodoestudante.com.br

- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHANTES mediante apresentação do cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da Pessoa com Deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ateste a aposentadoria de acordo com os critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013. No momento de apresentação, esses documentos deverão estar acompanhados de documento de identidade oficial com foto.

- JOVENS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA (com idades entre 15 e 29 anos) mediante apresentação da Carteira de Identidade Jovem que será emitida pela Secretaria Nacional de Juventude a partir de 31 de março de 2016, acompanhada de documento de identidade oficial com foto.

- JOVENS COM ATÉ 15 ANOS mediante apresentação de documento de identidade oficial com foto.

- PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO mediante apresentação de carteira funcional emitida pela Secretaria Municipal de Educação de Natal ou holerite acompanhado de documento oficial com foto.

- ACOMPANHANTES DE CADEIRANTES (quando necessário).

- DOADORES REGULARES DE SANGUE são considerados doadores regulares de sangue aqueles registrados nos bancos de sangue dos hospitais do município de Natal.

**** Caso os documentos necessários não sejam apresentados ou não comprovem a condição do beneficiário no momento da compra e retirada dos ingressos ou acesso ao teatro, será exigido o pagamento do complemento do valor do ingresso.

CANAIS DE VENDAS OFICIAIS:

Bilheteria do Teatro: Shopping Midway Mall - Av. Bernardo Vieira 3775 - piso L3 (terça a sábado, das 12h às 21h, domingo e feriado, das 14h às 20h)

Site: www.uhuu.com

Atendimento: falecom@uhuu.com

Procon RN realiza operação e fiscaliza mais de 60 lojas de automóveis em Natal

Durante o mês de setembro, O PROCON Estadual realizou  várias operações para garantir a transparência nas informações e o cumprimento dos direitos dos consumidores. São observados a presença da precificação, ano e quilometragem etiquetados nos veículos expostos à venda.

A equipe de fiscais visita os locais para a vistoria  e retorna após o prazo determinado pelo Código de Defesa do Consumidor, para verificar se as recomendações foram seguidas. Dos mais de sessenta estabelecimentos visitados, apenas 10 apresentaram irregularidades quanto aos dados previstos no CDC, mas na segunda visita, todos deram retorno positivo ao efetuarem as correções solicitadas.

“O trabalho está apresentando um saldo bastante positivo, os donos de estabelecimentos demonstram receptividade, compreensão e interesse em seguir as orientações dos fiscais do Procon para aprimorar o funcionamento das lojas.”, afirma Lêda Cortez, subcoordenadora de fiscalização do órgão.

Qualquer denúncia pode ser feita diretamente nas unidades do Procon Estadual, no
Shopping Estação Potengi (Av. Dr. João Medeiros Filho, 2300 - Zona Norte) e no Shopping Via Direta (Av Senador Salgado Filho, 2233 - Zona Sul).

Vereadora Nina Souza celebra conquistas em benefício da população natalense

Duas leis de autoria da vereadora Nina Souza (PDT) entraram em vigor essa semana. A primeira é a de  nº 64/2019. A partir de agora, funcionários públicos do município de Natal, que tenham filhos ou dependentes portadores de alguma deficiência, terão redução de 50% na carga horária de trabalho. A mudança beneficia os servidores na necessidade de realizarem o acompanhamento de seus entes durante tratamentos médicos, entre outros.

Também entrou em vigor a Lei nº 6.939/2019  que cria o Banco de Ração e Utensílios para Animais em Natal.  A iniciativa visa captar e promover a distribuição de doações de rações e de utensílios, contribuindo diretamente para a saúde animal. Poderão participar estabelecimentos comerciais, empresas, entidades, associações, Organizações Não Governamentais e protetores independentes.

“Essa semana, dois projetos de lei de minha autoria se tornaram leis que beneficiam os natalenses. É uma grande felicidade ver a resposta de todas as lutas que travamos em prol da população, que agora poderá usufruir de novos direitos. Seguimos juntos na batalha por mais melhorias para a cidade do Natal”, enfatizou a parlamentar.

Nova Central do Cidadão de Assu abre as portas nesta segunda-feira

A nova Central do Cidadão de Assu abre as portas na próxima segunda-feira (30), às 10h, totalmente repaginada, após uma reforma feita pelo Governo do Estado, via projeto Governo Cidadão. Com o prédio reformado, a expectativa é que o equipamento ultrapasse os 17 mil atendimentos por mês. Nesta quarta-feira (25), o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, visitou as novas instalações ao lado da equipe que integra a Missão do Banco Mundial no RN.

Os investimentos somam R$ 2,5 milhões em obras e equipamentos, através de recursos do Banco Mundial. A unidade segue o padrão do Programa de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria de Administração (Sead), e obedece a um modelo de gestão que visa, sobretudo, à eficácia dos serviços prestados. É mais conforto para os funcionários e dignidade no atendimento ao usuário.

Além de emissão de RG e CPF, a Central vai fazer o cadastro de aposentados do Estado e prova de vida; acordos e conciliações, cadastramento de trabalhadores para empregos, intermediação de mão de obra para empresas, atendimento ao seguro desemprego, entre outros. A estimativa é atender moradores também de Angicos, Lajes, Ipanguaçu, São Rafael e Espírito Santo.

Além da coordenadora da missão, Fátima Amazonas, integraram a visita à Central o especialista em licitações, Luciano Wuerzius, a analista de projetos Daniella Arruda, a gerente executiva do Governo Cidadão Ana Guedes e os setores Jurídico e de Engenharia do projeto.



Fotos: João Vital 

Governo retoma tradição e instala sede em Mossoró

O Governo do Estado transferiu oficialmente sua sede para Mossoró na manhã desta quinta-feira (26). Retomando a tradição, o poder Executivo se instalou no gabinete da Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Centro da cidade.

O órgão funcionará no Oeste Potiguar, com autorização da Assembleia Legislativa, até segunda-feira (30) realizando uma extensa agenda de ações e rememorando os 136 anos da libertação dos escravos na cidade, realizada no dia 30 de setembro de 1883, cinco antes da Lei Áurea.

Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra relembrou a importância da data para a história potiguar e a relevância da transferência do governo. "Estamos resgatando uma tradição que foi perdida ao trazer o Governo para a UERN. Esse ato tem um simbolismo muito grande, pois representa a luta em defesa da educação pública e lembra que a cidade sempre proclamou o compromisso com a liberdade", afirmou a governadora.

Diante da comunidade universitária, a chefe do Executivo estadual voltou a afirmar o compromisso de fortalecer a UERN. "A nossa universidade não representa um gasto, mas um investimento. Nós não mediremos esforços para expansão e fortalecimento da UERN", pontuou Fátima.

O reitor Pedro Fernandes destacou a importância de inserir a instituição na agenda do Governo em Mossoró. "A instalação oficial do gabinete na UERN mostra o valor que a governadora dá para a educação e também que a instituição não é uma ilha, mas sim que é importante para as discussões do estado", concluiu o gestor.

Os pais do reitor, Paulo e Mary Ester, entregam um buquê de boas-vindas à governadora. A solenidade foi completada com a assinatura, pela governadora, pelo vice-governador Antenor Roberto e pelo reitor, do ato de transferência da sede e o descerramento da placa.

Até a próxima segunda-feira estão previstas a inauguração da nova sede do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), investimentos na cultura e na educação, além de ações nas áreas de saúde, direitos humanos e assistência social.

A solenidade na Reitoria da UERN foi acompanhada pelos deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco Medeiros e os secretários de Estado Francisco Araújo (Segurança Pública e Defesa Social), Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas/Governo Cidadão), Pedro Florêncio (Administração Penitenciária), Guia Dantas (Comunicação), Gustavo Coelho (Infraestrutura) e Íris Oliveira (Trabalho, Habitação e Assistência Social).

Também estiveram presentes os diretores-gerais Crispiniano Neto (Fundação José Augusto) e Manoel Marques (Departamento de Estradas de Rodagem do RN), o comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo, a diretora-presidente da Datanorte, Rosângela Fonseca, o delegado-geral adjunto Odilon Teodósio e o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel bombeiro Marcos Carvalho.

A comunidade da UERN também foi representada pela vice-reitora Fátima Raquel, os presidentes da Associação dos Docentes (Aduern), Patrícia Barra, e do Sindicato dos Técnicos-Administrativos (Sintauern), Elineudo de Freitas, e a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes, Rachel Souza.






Fotos: Elisa Elsie

CODERN e Sindicato dos Trabalhadores Portuários assinam Acordo Coletivo de Trabalho

Na manhã desta quinta-feira (26), a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) e o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado do Rio Grande do Norte (SINPORN) assinaram o Acordo Coletivo de Trabalho, autorizado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia e aprovado em Assembleia Geral da classe trabalhadora.

O período de vigência do Acordo é de 1º de junho de 2019 a 31 de maio de 2021, abrangendo todos os funcionários da Companhia, tanto no Porto de Natal, como no Terminal Salineiro de Areia Branca, que terão um reajuste de 2,39 % nos salários vigentes, com base no INPC/IBGE.

Assinam o Acordo pela CODERN, Elis Treidler Öberg (Diretor-Presidente) e Ulisses Danilo Silva Almeida (Diretor Administrativo e Financeiro). Pelo SINPORN, assinam Pablo Vinicius Cordeiro de Sampaio Barros (Presidente) e Edson Teixeira de Paiva Filho (Vice-Presidente).

Bolsonaro em queda no Sul e no Sudeste

Jair Bolsonaro, segundo o Ibope, está perdendo o Sul e o Sudeste.

Em junho, 52% dos moradores do Sul o consideravam ótimo ou bom. Agora o percentual despencou para 36%.

No Sudeste, só 27% o consideravam ruim ou péssimo. Agora são 34%.

Ele compensou parcialmente essas quedas com um aumento de popularidade no Norte e no Centro-Oeste. Mas sua base diminuiu.



Obs: Este blogueiro leu no blog do João Marcolino

Primeira escola de Assu recebe reforma e será inaugurada em outubro

Governo reformou a sede histórica e construiu um novo prédio e a quadra de esportes 

Foto: João Vital
Não é só o contraste entre o prédio antigo recém-restaurado e o novo, bem ao lado, o que chama atenção na Escola Estadual Tenente Coronel José Correia, em Assu. Após passar por uma reforma e ampliação capitaneada pelo Governo do Estado, a escola ganhou seis novas salas de aula, cobertura na quadra poliesportiva, laboratório e uma plataforma para acessibilidade, pleito antigo dos estudantes e professores. Em outubro o prédio será inaugurado e um novo capítulo começa para 380 estudantes.

Com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial e por meio do projeto Governo Cidadão, o Executivo investiu R$ 3,6 milhões para reformar e ampliar a escola, sendo pouco mais de R$ 2 milhões nas obras e o restante na compra de equipamentos. Nesta quarta-feira (25) a equipe que compõe a Missão do Banco Mundial no Rio Grande do Norte conheceu as instalações e pôde constatar as mudanças que virão. 

“É muito bom viajar até aqui e ver um excelente resultado do investimento aplicado”, destacou a coordenadora da Missão, Fátima Amazonas. A visita foi acompanhada pelo secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, a gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes, equipes do Jurídico e Engenharia do projeto, técnicos da Secretaria Estadual de Educação e especialistas do Banco Mundial.

“Esta é a primeira escola da cidade e por toda história que carrega, precisava de uma reforma para que nossos alunos estudem com dignidade. O prédio antigo foi restaurado e um novo construído, ampliando número de salas e possibilitando que novos estudantes se matriculem”, pontuou Fernando Mineiro.

A reforma incluiu ainda a sala dos professores e depósito de materiais, secretaria, biblioteca, almoxarifado, arquivo, diretoria, recepção, coordenação, sala multifuncional, dez banheiros, sendo dois com acessibilidade, um vestiário, cozinha, despensa, copa, área de serviço, cobertura do pátio, jardim e compra de equipamentos.

Justiça Federal do RN condena designer gráfico por distribuir cenas de pornografia infantil

                O designer gráfico Edson Mascena Júnior foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte pelo crime de adquirir e difundir imagens de pornografia infantil. A perícia encontrou 22.747 arquivos de imagem nos arquivos ativos. O conteúdo trazia, inclusive, imagens de crianças nuas e até em posições completamente devassadas.

A sentença impôs pena de 3 anos e 5 meses e 25 dias de reclusão, que foi convertida em restritiva de direito, com prestação à comunidade por igual período e a prestação pecuniária no valor de  R$ 3.000,00. Além disso, ele pagará 10 dias-multa com cada dia-multa equivalendo a meio salário mínimo.

                O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e autor da sentença, observou que o designer gráfico que Edson Mascena Júnior mantinha consideráveis 81.287 MB em seu HD externo, e mais 122.146 MB de imagens e vídeos no seu computador, tornando-se evidente que igualmente ele disponibilizava arquivos para compartilhamento. “ Restao verificadas, portanto, materialidade e autoria delitivas, além da ciência e vontade de compartilhar arquivos de conteúdo pornográficos envolvendo crianças e adolescentes”, escreveu o magistrado.

Plano Estadual de Igualdade Racial: Grupo de trabalho toma posse em Mossoró nesta quinta-feira, dia 26

A Posse do Grupo Especial de Trabalho (GT), responsável por elaborar o Plano Estadual de Igualdade Racial (PEIR), vai ocorrer às 18 horas, desta quinta-feira (26), no Teatro Lauro Monte Filho, na cidade de Mossoró.

O GT é composto por 14 representantes do Governo do Estado (SEMJIDH, SEEC, SETHAS, SEDRAF, SESAP, SESED e FJA), entre titulares e suplentes e, igual número (14) de membros indicados pela sociedade civil representando as comunidades e grupos de indígenas, quilombolas, povos de terreiros e ciganos. Segundo o último IBGE (2010), o Rio Grande do Norte com 3.168.027 habitantes, registrou que 54% dessa população é autodeclarada preta ou parda.

Nomear, em Mossoró, os membros do Grupo Especial de Trabalho para o Plano Estadual de Igualdade Racial (PEIR), além de constituir um ato oficial é também um ato simbólico pela trajetória histórica do município nos processos de promoção da igualdade racial. A cidade é reconhecida por abolir a escravatura em 30 de setembro de 1883, antes da Lei Áurea.

Mossoró, ademais, é marcada positivamente pela representação das manifestações culturais no campo do teatro, dança, música, dos grupos étnicos com a Louvação ao Baobá em novembro - mês em alusão à Consciência Negra (dia 20) e pelo campus da Universidade Estadual do RN (UERN), que aprovou o sistema de ações afirmativas por meio das cotas raciais e possui o Núcleo de Educação Afro Brasileira - NEAB. A transferência do Poder Executivo do RN para Mossoró também contribui para estreitar laços com a Região Oeste, fortalecendo a interiorização das políticas públicas do estado, como as de promoção da igualdade racial.

O Grupo Especial de Trabalho foi instituído durante o evento em alusão ao 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, pela Governadora Fátima Bezerra, com a finalidade de retomar a elaboração e o monitoramento da implantação do Plano Estadual de Igualdade Racial (PEIR), conforme Decreto 19.870, de 22 de junho de 2007, referente ao período 2019-2022. Na ocasião, o Governo do RN aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) através do termo assinado pela governadora, que declarou, ter na inclusão social, uma das metas da atual gestão.

Giselma Omilê, coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), irá conduzir as atividades do GT.


As Políticas de Promoção da Igualdade Racial articuladas pela SEMJIDH

A COEPPIR é responsável pela coordenação e controle dos trabalhos de promoção da igualdade racial no âmbito da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SubDH - Maria Luiza Tonelli), vinculada Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH - Arméli Brennand). Entre as atribuições da COEPPIR, vale citar a coordenação, articulação para efetividade na execução de políticas para a promoção da igualdade racial; coordenação das políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade racial e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos, com ênfase na população negra, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância; promoção da execução dos programas de cooperação com organismos estaduais, nacionais, públicos e privados; formulação, coordenação e acompanhamento das políticas transversais de governo; acompanhamento da implementação de legislação de ação afirmativa e definição de ações públicas que visem o cumprimento dos acordos, convenções e outros instrumentos assinados pelo Brasil.

A nova secretaria (SEMJIDH) que desde 1º de junho passou a existir oficialmente, já acumula realizações de promoção de políticas públicas para a igualdade racial, como ações articuladas em municípios do estado: participação no Seminário Igualdade Racial e SUAS, Parnamirim-RN; no Encontro de negros, Negras e Cotistas da UERN/Mossoró; e no Brazil Conference, por meio do painel Mais Igualdade Construindo Justiça Racial no Brasil; e com a sociedade civil: formação sobre a Política de Promoção da Igualdade Racial com consultoria do SEPPIR/PNUD, reativação do Comitê de Saúde Integral da População Negra e reativação do Comitê de Saúde e Equidade; formação e atividade da Comissão Permanente de Diálogo (Povos de Terreiro, quilombolas, Ciganos, Povos Indígenas, Mulheres Negras e Juventude Negra); entre outras.

Justiça Federal do RN promoverá grande evento de cidadania no dia 19 de outubro em Mossoró

             
Confirmada para o dia 19 de outubro a primeira edição do projeto Justiça Cidadã, que será promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido. O evento será voltado a ações de cidadania, voluntariado e social.  A programação começará às 8h do dia 19 de outubro e irá até às 14h, na sede da UFERSA, em Mossoró.

                “O Justiça Cidadã é um projeto que já nasce grande. Faremos a primeira edição mobilizando diversos órgãos e instituições que têm suas atividades afins ao trabalho da Justiça Federal e a construção da cidadania”, destacou o Diretor da Subseção da JFRN em Mossoró, Juiz Federal Orlan Donato.

                O INSS já confirmou presença no projeto, onde estará trazendo orientações e fazendo requerimentos de benefícios para Previdência Social(INSS- Geração de senha de acesso ao Portal de Serviços Meu Inss, simulação de direito à aposentadoria, extrato previdenciário, entre outros serviços).  A Procuradoria Federal estará atuando com o parcelamento de débitos tributários e não tributários junto ao Inmetro, IBAMA, ANP, ANTT e autarquias federais.

                A Defensoria Pública da União atenderá as pessoas que buscam ajuizar ações contra INSS, CEF, Correios e DNIT.

                O Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal Rural do Semiárido fará atendimento de prestação e orientação de ajuizamento de ações, trabalho que terá como responsável o curso de Direito da UFERSA. O Núcleo de Práticas Jurídicas fará atendimento in loco (previamente agendado e com limite de assistidos) e prestação de orientações/encaminhamentos. Já Ágora - Consultoria Jurídica (empresa júnior) levará orientações sobre atividades relacionadas a empreendedorismo para microempreendedores individuais.

                Mas o projeto Justiça Cidadã também atuará com ações voltadas à saúde e qualidade de vida. O curso de Medicina da Ufersa fará triagem clínica com avaliação de pressão e agendamento de consulta para quem necessitar. Um espaço para defesa do Sistema Único de Saúde/DIREITOS E DEVERES dos cidadãos. Além disso, serão trazidas orientações para doação de sangue e medula óssea. Outro destaque é o espaço para avaliação de lesões de pele suspeitas de câncer.

Já o Senac fará corte de cabelo masculino e feminino. Já o SESI realizará Circuito Saúde (aferição de pressão arterial, peso e estatura para obter IMC e circunferência abdominal), Avaliação Postural e Apresentação de Robótica. E o SESC trará recreação dirigida (para crianças), aplicação de flúor e exibição de cinema. O Sest/Senat levará orientações de segurança de  trânsito e prevenção de acidentes.

Governadora participa de comemoração do 70º aniversário da República Popular da China

A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, participaram da celebração do 70º aniversário da fundação da República Popular da China. O evento foi promovido pelo Consulado-geral da República Popular da China em Recife-PE, na noite desta terça-feira (24), e contou com a presença de autoridades chinesas e brasileiras. A data oficial, chamada de Dia Nacional da China, é 1º de outubro, marcada pela chegada do Partido Comunista ao poder naquele país.

Abrindo a solenidade, a orquestra Criança Cidadã - projeto que atende gratuitamente cerca de 300 crianças de comunidades carentes do Recife - entoou os hinos do Brasil e da China. A diplomata Yan Yuqing fez uma saudação aos presentes e a governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos, leu um breve histórico sobre a história do país.

Em julho, o Governo do RN recebeu uma missão formada por cerca de trinta representantes entre diplomatas e empresários chineses. O encontro foi articulado pelo Consulado-geral em Recife e estreitou as relações comerciais entre o RN e a China, abrindo portas para parcerias e investimentos em áreas como energia, mineração e infraestrutura. As relações comerciais entre o RN e a China se fortalecem desde a visita da comitiva chinesa, o governo do estado recebeu empresas do setor de energias renováveis interessadas em investir nas terras potiguares. Há expectativa de investimentos também nas áreas de tecnologia, fruticultura, agropecuária e turismo. 

HISTÓRIA

A República Popular da China foi proclamada em 1º de outubro de 1949 por Mao Tse-Tung, líder do Partido Comunista, após mais de 20 anos de guerra civil com os nacionalistas. O país é o mais populoso do mundo, com quase de 1 bilhão e meio de habitantes. Hoje, a China está consolidada como a 2ª maior economia do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) que ultrapassou os 13 trilhões de dólares.

A China é liderada desde março de 2013 pelo presidente Xi Jinping, sucedendo Hu Jintao, com mandato vitalício. Outro nome importante da história da República Popular da China é Deng Xiaoping, líder do país por 14 anos, que liderou o processo de reformas econômicas a partir de 1978, responsável por lançar as bases para o crescimento das últimas décadas.







FOTOS: ELISA ELSIE

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Banco Mundial avalia andamento de obras no Distrito Irrigado do Baixo Açu

O andamento das obras no Distrito Irrigado do Baixo Açu (Diba), em Alto do Rodrigues, foi o foco principal da Missão do Banco Mundial no RN nesta terça-feira (24). Na primeira visita de campo da semana, a equipe de especialistas fiscalizou as obras de estruturação do canal de irrigação, visitou os lotes ocupados pelos irrigantes e debateu com os beneficiários adequações necessárias ao projeto.

Acompanhada do secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, e da gerente executiva do projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, a coordenadora da missão Fátima Amazonas pôde conferir in loco as mudanças que as obras irão trazer para a vida dos produtores locais. “Foi uma visita muito positiva porque pudemos ver de perto o andamento da obra e entender o tamanho da produção existente aqui”, pontuou Amazonas, após visitar um dos lotes produtores de banana e mamão.

A agenda de campo ao Diba incluiu visita ao canal que está sendo estruturado, à casa de bombas, ao canteiro de obras e à produção. Para o secretário Guilherme Saldanha, a vinda da equipe de especialistas do Banco é muito importante. “Aqui eles puderam ver como estão sendo aplicados os recursos do acordo de empréstimo, o apoio que o Governo do Estado tem dado aos agricultores e as melhorias de vida que estão conseguindo com a redução dos custos de produção”, pontuou.

Além de Fátima Amazonas, participaram da visita pelo Banco o especialista em irrigação da FAO, Luís Loyola, a analista de projetos Daniella Arruda e o especialista em licitações Luciano Wuerzius. O secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima, e o diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão, também estiveram presentes. As equipes de Engenharia e Jurídico do projeto Governo Cidadão também participaram.

Saiba mais
Por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, o Governo do Estado está recuperando e construindo o canal de irrigação principal, ampliando a rede elétrica, reformando a subestação de energia, construindo reservatórios e sistemas de bombeamento e reformando piscinas, que vão possibilitar a produção de frutas em três mil hectares do Diba. A expectativa é que a plantação de banana, mamão, melancia, coco, manga, entre outros, dobre e chegue a 60 mil toneladas por ano e sejam gerados três mil novos postos de trabalho.

Os investimentos estruturantes somam R$ 8,3 milhões e incluem ainda a recuperação de duas estações de bombeamento de água e reconstrução da estrutura elétrica nos 20 km de extensão do canal para fornecimento de energia para 29 lotes de terras.

Oito associações de irrigantes também estão recebendo investimentos do Governo por meio do Edital de Apoio a Subprojetos de Fruticultura Irrigada, que irá equipar os lotes de terras com kits de irrigação, sistema de filtragem, automação, tratores, veículos, bombeamento e novas tecnologias. Estão sendo aplicados R$ 4,4 milhões por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial com objetivo de mudar a realidade atual dos produtores, que trabalham com equipamentos de irrigação de 20 anos atrás.







Fotos: João Vital

Dr. Bernardo parabeniza cidade Patu pelos seus 129 anos


Presidente do CONFIES fará palestra sobre o “Future-se”em evento no Rio Grande do Norte

O Future-se, programa do Ministério da Educação, é uma das pautas do evento que se realizará em meio à forte crise orçamentária das universidades federais

A capital do Rio Grande do Norte sediará nesta sexta, 27, o V Encontro Norte e Nordeste de Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (ENNFAIES), realizado este ano pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). O evento será realizado em Natal, no Hotel Holiday Inn, a partir de 7h30, e contará com representantes de 15 fundações de oito estados do Brasil e também do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.

O Future-se, programa do Ministério da Educação, é uma das pautas do evento que se realizará em meio à forte crise orçamentária das universidades federais. Inicialmente, o MEC ignorou o papel das fundações de apoio à atividade de pesquisa, apesar de reconhecer, no último censo, que essas fundações atendem mais de 180 instituições de pesquisa distribuídas pelo País, entre universidades estaduais e federais, institutos federais e demais entidades de pesquisa.
Representando o segmento, o presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino, ministrará palestra sobre o tema “Aspectos Legais no Future-se e seus Impactos nas Fundações de Apoio”.

Peregrino considera o cenário preocupante para ciência nacional. “Na medida em que as despesas obrigatórias das universidades federais são ameaçadas, o desenvolvimento e futuro do Brasil também passam a ser ameaçados, tendo em vista que as universidades públicas respondem por 95% das pesquisas científicas conduzidas no Brasil”, disse.
Peregrino reitera preocupação com pontos do Future-se que, segundo avalia, comprometem a autonomia universitária, a partir de contratos previstos com organizações sociais (OSs) que tendem a engolir a gestão das universidades públicas, fator que não aconteceria com contratos com as fundações de apoio à pesquisa no programa.

Ciência local 

Para Peregrino, as fundações de apoio exercem papel fundamental na gestão das universidades federais do Nordeste, como no Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas e no próprio Rio Grande do Norte. Nesse caso, a troca de experiência entre as fundações no encontro é extremamente importante para fortalecer a atuação do segmento em favor da ciência conduzida pelas universidades públicas.
O diretor geral da FUNPEC, André Laurindo Maitelli, afirma que o evento tem o objetivo de discutir assuntos relacionados à execução administrativa e financeira de projetos geridos pelas fundações de apoio. Maitelli destaca a importância das fundações de apoio para as universidades públicas do Nordeste e para a ciência local. “As fundações viabilizam e permitem que recursos públicos e privados sejam aplicados em projetos de ensino e pesquisa específicos para a região, em parceria como Petrobras e Ministério da Saúde”, exemplifica Maitelli.  

Fundações de apoio

O segmento é elo estratégico para alavancar recursos públicos e privados para ciência brasileira, área essencial para o desenvolvimento de qualquer nação. Com movimentação de R$ 5 bilhões por ano, as fundações de apoio, regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, são instituições de direito privado instituídas pelo Código Civil – Lei 10.406/2002, veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais e credenciadas pelo MEC e MCTIC. Conforme o último Censo do MEC, as fundações apoiam 183 instituições do País, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e demais entidades de pesquisa.

Fernando Peregrino está disponível para entrevistas na sexta (27), das 9h30 às 13h.

Dr. Bernardo defendeu prefeitos e apresentou proposta à governadora Fátima

O deputado estadual Dr.Bernardo, presidente da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, acompanhou mais de cem prefeitos potiguares na manhã desta terça-feira (24), em Natal. O encontro foi um ato de protesto dos gestores contra a decisão do governo do estado em reduzir o valor do repasse aos municípios, do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI). Reunidos na Governadoria, os prefeitos consideram a decisão inoportuna e compromete consideravelmente as finanças municipais. 
Dr. Bernardo defendeu a necessidade de diálogo entre o governo e os municípios. Elogiou o decreto, a intenção do governo em estimular a geração de empregos com a medida, mas fez ressalva da inexistência da cláusula de compensação aos municípios, que sofrem com déficit orçamentário. O deputado apresentou uma proposta ao governo, sugerindo um planejamento de compensação, utilizando a reserva onerosa do pré-sal. “O decreto do RN é compatível com o modelo do estado pernambucano, contudo, lá em Pernambuco, ocorre a compensação das perdas”, afirmou Dr. Bernardo.
A governadora Fátima Bezerra relutou a decisão, enfatizou como medida para a geração de empregos no estado. Além disso, pediu cautela aos gestores e solicitou uma nova reunião para o dia 11 de outubro.




Fonte: Assessoria de Comunicação Legislativa

terça-feira, 24 de setembro de 2019

UFRN apresenta pesquisas sobre Desenvolvimento Sustentável

A UFRN terá nove trabalhos apresentados na Conferência  Internacional de Desenvolvimento Sustentável  – ICSD, na Universidade de Columbia, em Nova York. O evento discute práticas associadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030. A Conferência acontece nos dias 24 e 25 de setembro, em paralelo à Assembleia Geral das Nações Unidas, que reúne mais de uma centena de chefes de Estado e de governo na mesma cidade durante esta semana.

Quinta Jurídica debaterá a constitucionalidade da suspensão de aplicativos de mensagens

A suspensão dos aplicativos de mensagens por decisão judicial estará na pauta da nova edição da Quinta Jurídica. O evento acontecerá quinta-feira, às 19h, no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em Natal.

 Esta edição marca a abertura da décima quinta simulação de tribunais constitucionais.

 Os palestrantes serão o Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, o perito criminal Bruno Luis Castro da Silva e a advogada Catarina Cardoso Sousa.

As inscrições são gratuitas e estão abertas através do site www.jfrn.jus.br . Para o dia do evento os inscritos deverão levar dois quilos de alimentos não perecíveis, produtos que serão doados a uma instituição de caridade.

Importância da Primeira CNH é tema de ação educativa do Detran em Brejinho

As atividades educativas do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) estão sendo intensificadas em municípios do interior do Estado durante a Semana Nacional do Trânsito (SNT), que segue até amanhã (25). A cidade de Brejinho foi a contemplada nessa segunda-feira (23), com palestras direcionadas a alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino.

Mais de 200 pessoas participaram da atividade educativa, que aconteceu na Escola Estadual Professor José Lúcio Ribeiro. O momento reuniu, além de estudantes, representantes do Poder Executivo Municipal, Câmara de Vereadores, professores, servidores da escola e a população em geral.

O tema trabalhado pelo técnico da Subcoordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran, Luiz Felipe, foi “A importância da primeira habilitação para um trânsito seguro”. Na apresentação foi mostrado os procedimentos para que o condutor possa adquirir a Permissão para Dirigir (PPD), a segurança para o trânsito com condutores habilitados, a legislação que trata sobre o tema, apresentando punições e orientações para quem conduz veículo automotor sem habilitação, além dos perigos que estão sujeitos o motorista e a população quando um cidadão desabilitado resolve conduzir automóvel ou motocicleta.

De acordo com Luiz Felipe, o tema é relevante e tem como foco principal os jovens e o combate a alta incidência de pessoas que insistem em conduzir veículo sem serem habilitadas, registrada nas cidades do interior do Estado. “Essa prática coloca em risco o condutor e a população que faz parte do trânsito, por isso o tema é importante para conscientizar que só se deve dirigir aquele que for habilitado para isso”, explicou.

As ações de educação para o trânsito planejadas pelo Detran continuam hoje em Natal. Na programação contam atividades na estação de trens da Ribeira (Conscientização sobre os trilhos) e na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), com a ação “Papo Consciente”. O Detran vem atuando integrado as instituições que compõem o Programa Vida no Trânsito.




segunda-feira, 23 de setembro de 2019

É hojeeee. Tome forró...



Governo elabora censo qualificado e ações para levar educação à população carcerária

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira, 23, a juíza Cibele Diniz, da Vara das Execuções Penais da Comarca de Mossoró, para tratar da educação no sistema prisional do Estado. A chefe do Executivo estadual disse que levar educação aos apenados é "preocupação de caráter estratégico e humanitário. O caminho para a superar dificuldades e melhorar a qualidade de vida é a educação. Bairros mais violentos são aqueles com maior deficiência no ensino médio. Esta reunião é emblemática, por que tratamos do assunto de forma intersetorial como exigem as políticas sociais e voltados a reler princípios e atuarmos com relatividade".

Fátima destacou que o Governo do Estado, através da SEMJIDH - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, está realizando um censo qualificado com informações amplas e atualizadas sobre a população carcerária. "Isto é fundamental para a eficácia das ações por que dará diagnóstico atualizado e concreto. Começamos a semana muito bem, demos aqui passos importantes para avançarmos nas políticas de educação no sistema prisional" explicou a governadora, que ainda considerou: "O combate à violência precisa de polícia equipada e muito trabalho de inteligência com uso da tecnologia. Mas a educação é imprescindível pra minimizar as causas, assim como assegurar educação, trabalho, renda e cidadania para as pessoas".

Na reunião também ficou definido que a administração estadual vai elaborar documento para referenciar ações conjuntas com o poder Judiciário e as universidades e instituições de ensino superior.

A juíza Cibele Diniz informou que através da arrecadação das penas pecuniárias foram instaladas quatro salas de aula no Complexo Penal Mário Negócio em Mossoró, duas para os internos masculinos e duas para o feminino. As salas precisam de carteiras e equipamentos para funcionar e maior disponibilização de professores. "O sistema prisional precisa ofertar trabalho e educação aos apenados, são políticas de ressocialização e prevenção. Precisamos do engajamento e apoio de todos. Educação melhora qualidade de vida na prisão e reduz a pena", disse Cibele Diniz.

De acordo com Alcineia Rodrigues, chefe departamento de promoção e cidadania da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, o Rio Grande do Norte hoje tem 934 apenados inscritos para o Encceja 2019 (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos). Dos 359 presos que estudam, 69 são mulheres. A população carcerária é de 10.300 apenados, sendo 546 presos no Complexo Mário Negócio em Mossoró.

Na reunião a chefe do Executivo estadual esteve acompanhada do vice- governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado Getúlio Marques (Educação), Pedro Florêncio (Administração Penitenciária) e Arméli Brennand (SEMJIDH). Também estiveram presentes a subcoordenadora da SEMJIDH, Maria Luíza Tonelli, a subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa, e Márcio Moraes, diretor do Complexo Penal Mário Negócio em Mossoró.

AÇÕES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

•        Na semana passada foram empossados nove diretores e vices em diversas unidades penitenciárias dentro do processo de readequações no sistema prisional do RN.

•        Desde fevereiro de 2019, o secretário Pedro Florêncio Filho (SEAP) introduziu programas de ressocialização no sistema prisional do RN, voltados para educação, trabalho e assistência social.

•        Medidas de valorização dos agentes penitenciários como cursos de capacitação, convocação e formação de novos agentes e aquisição de equipamentos.

•        Outra ação importante foi a instalação do equipamento de escaneamento corporal, o bodyscan, nas 8 maiores unidades prisionais. Este equipamento leva mais segurança ao sistema e acaba com as longas filas para visita e com revistas vexatórias aos familiares.

•        Há no RN 1.400 agentes para 19 Unidades prisionais e parte administrativa da secretaria.



Fotos: Sandro Menezes

Dr. Bernardo prestigia evento na UERN

Deputado dr. Bernardo Amorim entregou na manhã de hoje, Moções de Congratulações à UERN, pelos 51 anos de fundação, uma a Faculdade de Enfermagem pelos 50 anos e outra a Faculdade de Direito pelo desempenho do curso.











O deputado ao lado do  Reitor professor Pedro Fernandes Ribeiro Neto, visita instalações da Faculdade de Medicina.




Muito bem deputado Bernardo!!!