terça-feira, 20 de agosto de 2019

Senado vai discutir o programa Future-se do MEC

Jean Paul Prates convida ex-ministros da Educação para debater proposta de Bolsonaro que retira recursos das universidades federais. Representantes de entidades e do governo também serão chamados a tratar do ensino superior.

A Comissão de Educação do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 20, a realização de um ciclo de audiências para debater o programa Future-se. Serão ouvidos os ex-ministros José Goldemberg, Cristovam Buarque, Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Renato Janine Ribeiro, além de entidades educacionais e do governo. A iniciativa para os debates é do senador Jean Paul Prates (PT-RN), subscrita pelo senador Veneziano Vital do Rêgo.

O programa Future-se foi lançado pelo ministro Abraham Weintraub em julho, com o objetivo de interferir na autonomia das universidades e institutos federais, permitido a captação de recursos financeiros na iniciativa privada e transferindo a gestão para organizações sociais.

“O Ministério da Educação está impondo, sem o necessário debate, uma reforma empresarial da educação, que fragiliza a função social das universidades e dos institutos federais de educação”, critica Jean Paul Prates. “O governo quer transferir para organizações sociais a gestão dos recursos para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação”.

Submetido à consulta pública até 29 de agosto, o Future-se prevê gestão financeira das universidades por meio de contratos de gestão firmados pela União e pelas instituições de ensino com organizações sociais – sem a necessidade de chamada pública.

O programa tem sido alvo de críticas por entidades, como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF).

“A estrutura do programa denota que o governo não pretende rever a política de austeridade que ameaça a manutenção das universidades públicas e institutos federais”, criticou o senador. “Querem inviabilizar o processo de democratização do acesso ao ensino superior público e abre um horizonte de incertezas para a produção científica e tecnológica em nosso país”, completou.

Além dos ex-ministros da educação, serão convidados a participar das audiências públicas a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Ainda serão chamados a debater representantes da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do CONIF e da ANDIFES. A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES) também participará do debate.

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