Carnapau

Carnapau

segunda-feira, 18 de junho de 2018

Videomonitoramento: MPF quer que multados tenham acesso às imagens em todo o Brasil

Recomendação considera que a ausência de um dispositivo de gravação das infrações prejudica o direito ao contraditório por parte dos motoristas

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Elmer Coelho Vicenzi, cobrando que os órgãos de fiscalização (municipais, estaduais e federais) que utilizam videomonitoramento sejam orientados a gravar e disponibilizar aos condutores ou proprietários de veículos as imagens referentes às infrações registradas por esse sistema, a fim de assegurar o exercício do direito de defesa dos condutores autuados.

Um inquérito civil em andamento na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte constatou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) - que já utiliza o videomonitoramento - está impedida de realizar a captura e impressão das imagens do momento da infração, por conta da redação dada à Resolução 471/2013 do Contram, que autorizou o sistema de fiscalização de trânsito através de câmeras de vídeo.

A recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Mariz, aponta que essa resolução é omissa quanto à gravação e disponibilidade das imagens. Além disso, a orientação apresentada pelos órgãos federais superiores (Contran, Denatran e Câmara Temática de Esforço Legal) é de que esse tipo de captura de imagens contraria a “presunção de legitimidade dos atos administrativos dos agentes de trânsito”, que efetuam as autuações.

Para o MPF, essa “presunção de veracidade e legitimidade” não possui caráter absoluto e a falta de mecanismos que permitam a gravação, armazenamento e disponibilidade das imagens aos condutores infratores caracteriza “ofensa ao devido processo legal administrativo e ao contraditório”.

O prazo concedido é de 30 dias, após o recebimento da recomendação, para que o presidente do Contran adote as medidas necessárias, seja através de mudança na resolução ou mesmo a partir de orientações aos órgãos federais, estaduais e municipais de trânsito. A gravação de cada infração, contudo, deve ser disponibilizada apenas aos condutores ou proprietários dos veículos que forem autuados por meio do videomonitoramento.

A recomendação não permite o uso das imagens gravadas para autuação posterior pelo agente de trânsito, que deve lavrar o auto de infração no momento da conduta. O registro das imagens tem como finalidade assegurar unicamente o efetivo exercício do direito à ampla defesa dos condutores autuados por meio de videomonitoramento, evitando-se eventuais equívocos.

Inquérito – A apuração em andamento na capital potiguar visa analisar a legalidade e a constitucionalidade das medidas adotadas pela STTU, que resultaram na implantação do sistema de câmeras de videomonitoramento para autuação de condutores em Natal.

Em nível nacional, o sistema de fiscalização por videomonitoramento foi autorizado pela Resolução 471, em 18 de dezembro de 2013. Em sua redação original, a norma permitia autuações de condutores de veículos apenas em estradas e rodovias. Em 17 de junho de 2015, o Contran alterou o conteúdo, passando a admitir o uso também em vias urbanas.


Confira a íntegra da recomendação clicando aqui.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/videomonitoramento-mpf-quer-que-multados-tenham-acesso-as-imagens-em-todo-o-brasil

Gol de sorrisos...

Kennedy Araújo Lima e Helena Leite na torcida pelas 
crianças do Hospital Infantil Varela Santiago

Prefeita convida população lucreciense...

É com grande alegria que comunico mais uma conquista importante da gestão, dessa vez para área da saúde.

A aquisição de um VEÍCULO TIPO SPIN de 7 lugares, que servirá para transporte de pacientes à outras localidades na realização de consultas e exames.

Aproveito para CONVIDAR toda a população para entrega do veículo que ocorrerá nesta segunda-feira 18, às 18h, na Praça de Eventos Carlos Dias de Oliveira.

Responsabilidade e Compromisso com a Saúde!


Terá início na noite de hoje, os festejos juninos na terrinha Lucrécia...

Abertura será na Praça de Eventos Carlos Dias

Comemorando idade nova...

 O universitário Anderson Soares que mudou de idade no sábado 16, 
ao lado do amigo engenheiro civil Hernane Silva 
que celebrou nova idade no último dia 17

 Com a vereadora Joilma Araújo

 Minha amiga Edinha mãe do aniversariante Hernane

 Anderson soares, Hernane Silva e o primo Esron Soares

 Com minhas amigas Cleide Silva (tia do aniversariante Hernane) 
e amiga Begna Amaral

Com meu amigo Vaguinho Batista

O amigo Jailson celebra nova idade na comunidade Angicos em José da Penha

 Euzinho com amigo aniversariante Jailson ao 
lado da amiga dra. Neuma Azevedo


 Família do aniversariante


Foi super divertido com a turma!!!

Na abertura dos festejos junino em Riacho de Santana

 Com o amigo pauferrense arquiteto Lucyvan

 Com amigos de Água Nova

O amigo ex-vice-prefeito Hélio Trajano (José da Penha) comandando a turma!!!

Na festa de Santo Antônio em Marcelino Vieira...

 Com amigos vereador César Paiva, colunista e professor 
Lisboa Batista, e a querida Fátima Paiva

Grato por toda gentileza da Família Paiva

Durval Lelys no sábado de Carnapau...

O sábado (07.07) vai ser histórico. Um mito do axé music, com seus sucessos que são verdadeiros hinos. O rei Durval Lelys vai puxar o trio na avenida e botar pra ferver!!! E em seguida na Arena Brisanet, tem pela primeira vez na região o show top do Iohannes no palco, pra fechar com chave de ouro. É bom demais JULHO... Chega logo!!!!

Já garantiu seu abadá?⠀
Abadá Oficial - R$ 180,00⠀
Abadá Vip R$ - 200,00⠀

Vendas disponíveis no site em até 10 x www.carnapau.com.br⠀
ou na Farmafórmula em Pau dos Ferros, e pontos autorizados em até 3x.

sexta-feira, 8 de junho de 2018

Acontecerá neste domingo 10, a 10ª Cavalgada Heróis da Resistência


JFRN promove Fórum dos Centros de Inteligência Locais da 5ª Região

               A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá, na próxima quinta-feira (dia 14), o primeiro fórum para debater os Centros de Inteligência, um instrumento de conflitos a partir de uma estratégia preventiva”. O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Cid Marconi, confirmou presença. Ele é coordenador do NUGEPs (Núcleo de Gestão de Precedentes) e fará a abertura do evento.

                O Fórum acontecerá no auditório da JFRN e reunirá magistrados, servidores, estagiários e entidades públicas com maior quantidade de demandas na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

                Os Juízes Federais Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor do Foro da Seção Judiciária, José Carlos Dantas Teixeira de Souza e Eduardo Souza Dantas, que integram o Centro de Inteligência, também serão palestrantes. Um dos pontos altos do evento será a realização de oficinas com a temática de “Estratégias de Atuação”.

Comissão de Inteligência

Nesta data especial de aniversário, envio meu mais forte abraço a querida major Myria Suassuna


No ponto mais VIP da região...


Prefeitura do Natal e UFRN discutem ampliação de parcerias na área de tecnologia

Com o objetivo de ampliar o conhecimento das atividades desenvolvidas no âmbito do Instituto Metrópole Digital (IMD) e tratar sobre a solidificação e ampliação de parcerias entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Prefeitura Municipal do Natal, a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, recebeu na tarde desta quinta-feira, 07, o prefeito Álvaro Dias. Na ocasião, o gestor municipal conheceu as instalações do IMD, dentre as quais a estrutura do Supercomputador, bem como acompanhou uma explanação sobre os aspectos que permearam a ideia de construção do Parque Tecnológico de Natal.

Acompanhado dos vereadores Sueldo Medeiros e Robson Carvalho e dos secretários municipais Kleber Fernandes e Virgínia Ferreira, Álvaro Dias referiu-se aos projetos em andamento no IMD e ao investimento em tecnologia na cidade de Natal como uma das maneiras de superar um atraso histórico na nossa região. Ele salientou que o investimento em educação é essencial para promover o acesso ao conhecimento e ao desenvolvimento.

Situando historicamente a existência do Instituto Metrópole Digital da UFRN, o professor e vice-diretor geral do Instituto Metrópole Digital, Adrião Duarte, colocou que a criação do IMD tem como pano de fundo a transformação de Natal em um polo tecnológico, com a instalação de empresas na área. Ele destacou as possibilidades de surgimento de novas empresas de tecnologia a partir da Inova Metrópole, incubadora de empresas dentro do IMD.

O Parque Tecnológico foi criado a partir de um projeto de lei que prevê incentivos fiscais para empresas que decidirem se instalar em alguma área do parque. Assim, o projeto prevê benefícios fiscais relativos a ISS, IPTU, ITIV e licença de localização. Atualmente, segundo a reitora Ângela Paiva, já existem 13 empresas credenciadas e aptas a integrar o projeto do Parque.


ASCOM – Reitoria/UFRN. Fotos: Cícero Oliveira

Governo investe R$ 4,9 milhões no ITEP e Central do Cidadão de Pau dos Ferros

Principal cidade do Alto Oeste potiguar, Pau dos Ferros recebeu, na manhã desta sexta-feira (7), o governador Robinson Faria que vistoriou as obras do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Central do Cidadão. O investimento nas duas obras se aproxima dos R$ 5 milhões com recursos do Governo Cidadão por meio do empréstimo junto ao Banco Mundial.

Com 15% da obra já concluída e previsão de entrega para agosto deste ano, a nova unidade do ITEP vai contar com necrotério, identificação, perícia criminal e medicina legal. “Vamos entregar uma estrutura que atenderá toda a região com mais eficácia, beneficiando a população e desafogando a unidade regional de Mossoró, que atualmente atende mais de 65 cidades”, observou o governador Robinson Faria.

O investimento na obra é de R$ 434.867,64 com recursos próprios do Instituto. O valor também engloba a compra do mobiliário e outros equipamentos. A previsão é que todo o material seja entregue em julho. O quadro de servidores que trabalharão na unidade será composto por aprovados no concurso promovido pelo Governo do Estado em fevereiro deste ano. O curso de formação teve início este mês e será concluído em 14 de julho.

"Não adianta ter estrutura física sem mobiliário, equipamentos e pessoal. Estamos trabalhando de forma articulada para que até o fim de julho esteja tudo pronto para entregarmos o prédio em plenas condições de funcionamento", destacou o diretor do ITEP, Marcos Brandão.

Investimentos no ITEP

O novo prédio em Pau dos Ferros não é o único investimento do Estado no ITEP. Em fevereiro deste ano o governo realizou concurso público com 165 vagas distribuídas em diversos cargos para o quadro da instituição, o que também beneficia Pau dos Ferros. Além disso, foram investidos cerca de R$ 900 mil na compra do “Flatscan”, uma espécie de scanner de cadáver.

Por meio de um convênio com o Tribunal de Justiça do RN, o Governo viabilizou o funcionamento do laboratório de DNA do órgão, através da aquisição de um sequenciador genético e demais acessórios específicos para análises laboratoriais. O equipamento trará maior agilidade na solução de crimes e possibilitará a realização de exames de DNA no Rio Grande do Norte.

Central do Cidadão

Com investimento de R$ 4,5 milhões, a obra de construção da sede própria da Central do Cidadão de Pau dos Ferros está sendo realizada pelo Governo Estado e será entregue em setembro deste ano. Nesta sexta-feira (8), o governador Robinson Faria também vistoriou o andamento dos serviços, atualmente já 30% concluídos.

A construção de sedes próprias das Centrais buscar gerar economia direta aos cofres do Executivo. “Com essas novas sedes, o Estado economiza uma média de R$ 350 mil com despesas de aluguel, além de contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população”, frisou o governador Robinson Faria, que lembrou, ainda, o fato de os prédios estarem sendo construídos em terrenos próprios do Estado.

Ao todo serão 22 novas Centrais em prédios projetados para melhor atender os potiguares e promovendo agilidade na prestação dos serviços dos 12 órgãos que integram o quadro de atendimentos nas Centrais, entre eles: Caern, Defensoria Pública, Detran, Idema, Ipern, ITEP, Juizado Especial, Junta Médica do Estado e Procon.

A meta é de 25 mil atendimentos/mês, atingindo a população residente de 30 municípios próximos.

A agenda foi acompanhada pelo deputado estadual Galeno Torquato, pelo secretário de Estado da Saúde Pública, Pedro Cavalcanti, e pelos diretores João Ronaldo (Cehab) e Marcos Brandão (ITEP), além de prefeitos e vereadores da região.






Fotos: Rayane Mainara

Pé na estrada...

"Meus amigos, estamos percorrendo todo o estado levando nossas ideias e projetos para fazermos um RN melhor. Neste fim de semana estaremos em Natal (hoje), no sábado em Tangará, Coronel Ezequiel e Japi e no domingo em Poço Branco. Espero você!" pré-candidato a federal Lawrence Amorim.


Prefeito Rivelino empossa novo Secretário e Comandantes para a Guarda Municipal

Na tarde desta quinta-feira (07), o prefeito Rivelino Câmara, deu posse ao novo Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Bruno Campelo, que desde 2012 comandava a pasta da comunicação. Foram empossados ainda o Comandante Da Guarda Civil Municipal, Subtenente Apolinário do Nascimento e o Sub Comandante, Subtenente Josemar Vieira.

Mais uma vez o prefeito mostra trabalho, respeito e compromisso com a população patuense ao tirar do papel o projeto da Guarda Civil Municipal, que trará mais segurança para toda a população.

Em sua fala, Rivelino agradeceu a disponibilidade e a colaboração dos nomeados e anunciou novas ações para o município como o início da construção da Creche do Nova Patu e recuperação da Praça da Capela, dentre tantas outras ações que serão desenvolvidas ainda este ano.

Além do prefeito, estiveram presentes o ex-prefeito Dr. Ednardo Moura, vereadores Suetonio Moura, Moura da Saúde, o Capitão Júlio César que parabenizou a administração municipal pela iniciativa inédita de implantar uma guarda local para ampliar ainda mais à segurança da cidade, além de secretários municipais, membros da administração e representantes da sociedade no geral.

Prefeito Rivelino Câmara e o novo Secretário Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Habitação, Bruno Campelo

LUCRÉCIA: I Encontro do Grupo de Tabagismo “Pense e Pare de Fumar”

Na tarde de quinta-feira 07, aconteceu no Polo da Academia de Saúde o 1º Encontro do Grupo de Tabagismo “Pense e Pare de Fumar”, onde foi abordado a 1ª Sessão- ENTENDER POR QUE SE FUMA E COMO ISSO AFETA A SAÚDE.
O grupo se reunirá em quatro sessões e mais duas de manutenção, sempre as quinta-feira.
O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo. A OMS estima que 40% da população mundial adulta, isto é, 2,8 bilhões de pessoas (entre as quais 200 milhões de mulheres), sejam fumantes.
O tabagismo causa dependência primeiramente devido a nicotina, a substância psicoativa presente na fumaça do cigarro. Além da dependência física causada pela nicotina ainda temos a dependência comportamental que se caracteriza pela rotina associada ao uso do tabaco criada pelo fumante. #DigaNãoAoCigarro

Responsáveis pela sessão:
Equipe NASF👉Fernanda Costa, Nutricionista; Annielly Albuquerque, Fonoaudióloga e Endson Vieira, Psicólogo.






Crédito das fotos: Face da preita Ceição Duarte

PCdoB-RN debate o projeto eleitoral 2018 em Mossoró neste sábado (09)

Divulgação
O evento acontece no Hotel VillaOeste, às 9h, e é destinado a Dirigentes Municipais, Parlamentares, Suplentes, Membros do Executivo e Pré-Candidatos/as do partido

O Partido Comunista do Brasil(PCdoB) realiza neste sábado(09) em Mossoró a 12º Rodada do Fórum da Macrorregião Oeste e Vale do Açú. O evento será realizado no Hotel VillaOeste a partir das 9h e tem como objetivo debater e planejar o projeto eleitoral do PCdoB para 2018 no Estado do Rio Grande do Norte.

Pedro Lúcio. Foto: Deivson Mendes
De acordo com o presidente municipal do PCdoB, Pedro Lúcio, o fórum visa debater com os membros e dirigentes do partido estratégias para o período eleitoral deste ano. “É de suma importância que os filiados do partido estejam com os discursos afinados para debater junto com a sociedade o projeto político que iremos defender, bem como articular para que as ações de mobilização que acontecerão em todo o estado sejam realizadas de forma organizada e articulada para os potiguares”, explica.

Serviços:

O que? 12º Rodada do Fórum da Macrorregião Oeste e Vale do Açú

Onde? Hotel Villa Oeste - Mossoró

Quando? 09 de junho

Horário? 9 às 13 horas

Pauta? O Projeto Eleitoral 2018

Público alvo? Convocados/as: Dirigentes Municipais, Parlamentares, Suplentes, Membros do Executivo e Pré-Candidatos/as.

Cronograma do evento:

9:00 h - Abertura e apresentação dos participantes;

9:30 h - Os objetivos do PCdoB em 2018 - Análise do quadro político;

10:00h - O projeto eleitoral estadual;

11:00h - Debate

12:30h - Encaminhamentos

13:00h – Encerramento

Cortejo Boca da Noite com Forró dos 3, em Patu


Hoje à noite, a bela Heloísa Fernandes vai soltar sua voz em Rafael Godeiro. Forró dos 3 é showwwww!!!


“Velha política de troca de cargos por apoio precisa acabar”, critica Arthur Dutra

Após o rompimento de alguns vereadores de Natal com o prefeito Álvaro Dias, novamente um assunto veio à tona: a troca de cargos comissionados por favores políticos. Embora esta seja uma prática antiga e corriqueira da velha política brasileira, esta não é IDEAL, pois compromete a independência dos parlamentares.

Para Arthur Dutra, advogado e pré-candidato a deputado federal pelo Solidariedade, essa prática precisa acabar. “Esse toma-lá-dá-cá de cargos é algo que sempre acontecia, principalmente perto de eleições, mas que agora está sendo feito à luz do dia e com cobertura em tempo real pelas redes sociais. Tudo isso fica agravado quando se sabe que o povo está enojado com a política e promete não votar em mais ninguém. Chegamos ao fundo do poço. Por outro lado, precisamos aproveitar que tudo isso está acontecendo diante dos nossos olhos, para identificar aqueles que fazem da política um balcão de negócios e puni-los nas urnas, que é onde o cidadão pode dar o troco em quem faz ele de besta”, opina Dutra.

Ele acrescenta que apoia a redução do número de cargos. “Precisamos cortar muitos dos cargos comissionados e penduricalhos que estão à disposição dos governantes, pois estes sempre são usados como moeda de troca no jogo político, sem nenhum critério técnico, além de se tornar um campo fértil para a corrupção”, conclui.

Arthur Dutra, advogado e pré-candidato a 
deputado federal pelo Solidariedade

Comunidade se une pra fazer operação tapa buracos...

"Já que o Estado não faz a sua obrigação de tapar os buracos da RN que liga o posto de Petro até a BR em Almino Afonso, passando por Rafael Godeiro, a prefeitura, através da prefeita Ludmila Amorim e do Secretário Unilson Pereira, procuraram a parceria do DNIT e através de seu Diretor, Willy Filho, estão efetuando uma operação tapa buracos na RN 117. Parabéns aos envolvidos!" vereador Carlos Dantas





Do Blog: Parabenizo atitude de vocês de Rafael Godeiro, fazendo o que deveria ser obrigação do Estado, mas infelizmente o descaso é grande com nós potiguares...