terça-feira, 12 de abril de 2016

MPF promove nesta quarta (13) seminário sobre abastecimento de água no Seridó

O evento ocorre em Caicó e é uma parceria de diversas entidades. Toda a população pode participar.


O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó promove nesta quarta-feira, 13, o seminário “Água Limpa: um direito para uma vida saudável”. O objetivo é debater alternativas e soluções para o abastecimento de água potável destinado às populações rurais e urbanas dos municípios localizados dentro da bacia hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, com ênfase na região do Seridó Potiguar.

O evento ocorre pela manhã e à tarde (confira programação abaixo) e é aberto a toda população. Além do MPF, participam da organização a Diocese de Caicó, a Cáritas Diocesana, a Agência de Desenvolvimento Sustentável de Caicó e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. Foram convidados representantes de órgãos públicos ligados ao tema, como Caern, Agência Nacional de Águas, Dnocs e Secretaria Estadual de Recursos Hídricos. Devem participar também gestores municipais, representantes de sindicatos, associações, igrejas e movimentos sociais.

De acordo com o representante do MPF, o procurador da República Bruno Lamenha, o seminário servirá também para subsidiar um inquérito civil que tramita na Procuradoria da República em Caicó e tem como objetivo apurar ações e conflitos no uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu. Ele participará da mesa-redonda “Saneamento básico: água potável para uma vida saudável, um direito do cidadão, um dever do Estado”, que abre a programação no período da tarde.

O evento faz parte do calendário de atividades da Campanha da Fraternidade, cujo tema “Casa comum, nossa responsabilidade” e lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” propõem uma discussão sobre o saneamento básico, o desenvolvimento sustentável, a saúde integral e a qualidade de vida.


Serviço:

Seminário “Água Limpa: um direito humano para uma vida saudável”

Data: quarta-feira, 13 de abril

Horário: 8h às 12h e 13h às

Local: Centro Pastoral Dom Wagner, Caicó

Entrada franca


Programação:


8h : Abertura (Composição da mesa e fala das autoridades)

Coordenação: Padre Ivanoff da Costa pereira (Vigário Episcopal para as pastorais Sociais)

8h30: Mesa Redonda: Cenário atual da disponibilidade hídrica e as alternativas de curto e médio prazo para ao abstecimento de água potável para as populações urbanas e rurais na bacia hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu.

Coordenador da mesa: Eng°Agr° José procópio de Lucena (Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA)

Palestrantes: Eduardo Sávio Martins (Presidente da FUNCEME\INPE); Paulo Lopes Varella Neto (Diretor de Gestão da ANA); Rodrigo Flecha Ferreira Alves (Superintendente de Regulação da ANA)

Debatedores: José Mairton Figueiredo de França (Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recirsos Hídricos do RN); João Azevedo Lins Filho (Secretário de Estado de Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia da PB – SEIMARHCT)

11h: Debatedores

12h: Almoço


13h30: Mesa Redonda: Saneamento básico: Água Potável para uma vida saudável: Um direito do cidadão, um dever do Estado.

Palestrantes: Marcelo Toscano Saldanha (Diretor Presidente da CAERN) e Marcus Vinicius Fernandes Neves (Presidente da CAGEPA)

Debatedores: Diocese de Caicó (Paula Salmana Medeiros Oliveira – Gestora Ambiental da Cáritas Diocesana de Caicó) e Bruno Rijo Lamenha Lins (Procurador da República – MPF/PRM Cacó)

Coordenador: Francisca Fabiana da Silva (Coordenadora da Cáritas Diocesana de Caicó)

14h50: Debate

15h50: Mesa Redonda: Infraestrutura Hídrica e seus desafios de segurança, operação, gestão, manutenção e fiscalização.

Palestrantes: Walter Gomes de Sousa (Diretor Geral do departamento de Obras Contra as Secas – DNOCS) e Flávia Gomes de Barros (Superintendente de Fiscalização da ANA)

Debatedores: Josivan Cardoso Moreno (Diretor Presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN – IGARN) e João Fernandes da Silva (Diretor Presidente da Ag~encia Executiva de Gestão das Águas da PB – AESA)

Coordenador: Eng°Agr° Damião Santos de Medeiros (Coordenador do Programa de Convivência com Semiárido Potiguar – seapac)

17h20: Debate

18h: Encerramento

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