quarta-feira, 30 de setembro de 2015

TCE dá 60 dias para Secretaria Estadual de Educação apresentar plano com melhorias no Ensino Médio

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) estipulou um prazo de 60 dias para que a Secretaria de Educação do Estado apresente plano de ação visando solucionar impropriedades verificadas em auditoria operacional no âmbito do Ensino Médio.

Na sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (29), o conselheiro Tarcísio Costa, relator do processo, apresentou o relatório da auditoria operacional identificando os diversos problemas que afetam a qualidade do ensino. No final, apresentou 66 recomendações que, a partir do plano de ação, passarão a ser monitoradas pela equipe da Secretaria de Controle Externo do TCE.

Entre os problemas observados, verificou-se a deficiência de infraestrutura das escolas; falhas no planejamento dos recursos que dificultam a execução dos projetos educacionais; disfunções na estrutura organizacional e dos cargos; deficiências nos processos de elaboração e implementação de atividades de gestão, envolvendo o Projeto Político Pedagógico – PPP e o Plano de METAS Educacionais – PME; carência estrutural para garantir o alcance da universalização do acesso ao ensino e ausência de transparência nos gastos, entre outras distorções.

O conselheiro Tarcísio Costa destacou que, dentre as constatações mais importantes encontradas pela auditoria, podiam ser mencionadas a inadequação da estrutura organizacional e dos cargos da SEEC-RN; a ausência de mapeamento de processos; a indefinição de perfil e atribuições dos cargos de gestão – disfunções que comprometem a administração da rede estadual de ensino, fragilizando om processo de planejamento da política educacional e as atividades de monitoramento e avaliação da rede.

Com relação às recomendações aprovadas a partir do relatório de auditoria, o conselheiro considerou fundamental a elaboração do Plano estadual de Educação, alinhado às propostas e diretrizes nacionais de educação; realização de diagnóstico das necessidades de quadro de pessoal das escolas, assim como o desenvolvimento de ações de capacitação; produção de estudo técnico sobre a jurisdição das Diretorias regionais de Educação – DIREDs; manutenção de uma estrutura de recursos humanos em tecnologia da Informação; definição e fortalecimento de estratégias destinadas a atrair jovens de 15 a 17 anos para a escola e desenvolvimento e implementação do portal de transparência, permitindo o acompanhamento por parte da sociedade da aplicação de recursos descentralizados para a escola, entre outras.

A auditoria abrangeu o período compreendido entre 2011 e 2013, a partir da aprovação da auditoria no Plenário do TCE, no contexto do Plano de Fiscalização do Controle externo para o triênio 2013/2016 e integrou a ação coordenada pelo Tribunal de Contas da União, com fundamento no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre os Tribunais de Contas Brasileiros, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – ATRICON e o Instituto Rui Barbosa – IRB.

Programação musical Happy Hour Tenda

O mês de outubro começa em clima de descontração no espaço Happy hour do Tenda Gastronomia e Lazer. O restaurante, que lançou recentemente seu novo cardápio, alia suas delicias a uma programação diversificada com artistas locais. Esse final de semana a agenda tem início com o cantor Allan Jones, que traz um repertório de sucessos na sexta-feira (02). Dando continuidade, no sábado (03), o cantor Robinho solta a voz no ritmo do pop rock. Sempre a partir das 21h.

MPF no RN encaminha representação à PGR questionando pensão de ex-governadores

Procurador aponta violação aos princípios da igualdade, moralidade e impessoalidade

O procurador da República Victor Queiroga, que atua no Ministério Público Federal em Assu, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, uma representação solicitando que seja analisada a possibilidade de ajuizamento de uma ação contra os atos do Governo do Estado, publicados no Diário Oficial da quinta-feira (24), que regulamentam o recebimento de pensão, a título de subsídio mensal e vitalício, aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho.

Caso entenda cabível, a PGR poderá ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF (tipo de ação, ajuizada exclusivamente no STF, que tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público) contra a concessão dessas pensões. Em sua representação, Victor Queiroga aponta violação aos princípios da igualdade (artigo 5º da Constituição Federal), da moralidade e da impessoalidade (artigo 37).

Deputado Carlos Augusto adota aplicativo para reclamações e sugestões dos cidadãos

O mandato do deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) adotou o premiado aplicativo Colab para ouvir reclamações e sugestões das pessoas em torno dos problemas urbanos e do dia-a-dia do cidadão. O aplicativo Colab, que já é utilizado em outras localidades do Brasil, pode ser baixado no celular ou acessado através da web no endereço www.colab.re (http://www.colab.re/).

A ferramenta colaborativa, que funciona em forma de rede social e é integrada ao Facebook, permite que os cidadãos possam fotografar e postar buracos ou lixo na rua, falta de iluminação, problemas em escolas, postos de saúde, entre outras demandas. Também pode servir para propor a construção de uma passarela, de uma praça ou de quadra de esportes em determinado bairro ou localidade.

Dada a simplicidade do aplicativo, a cada postagem, ele capta automaticamente a localização geográfica, os dados de quem está postando e permite que outras pessoas possam apoiar a sua iniciativa. "E o mais importante: permite acompanhar a resposta que, no caso de Parnamirim, será dada pelo meu mandato", afirmou o deputado Carlos Augusto.

"Não estou em mandato executivo. Não me cabe, como deputado, executar diretamente obras ou realizar outras ações administrativas. Mas tenho todas as condições de ampliar a voz das pessoas nestas reclamações e sugestões. Usar a força do nosso mandato para dar visibilidade, pleitear soluções e acompanhar de perto o andamento de cada coisa. É isso que estamos fazendo", declarou.

Para baixar o aplicativo basta baixar ir à loja virtual App Store (iOS) ou Google Play (Android). Para quem preferir usar o computador, é só acessar www.colab.re, fazer o login pelo seu Facebook e já é possível começar a enviar. A cada envio, o deputado Carlos Augusto recebe um aviso em seu celular e já encaminha as providências. “A situação atual requer soluções inovadoras e colaborativas”, frisa Carlos.

Veja os atendimentos médicos ainda desta semana na CLIO‏

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Quarta-feira, dia 30 de Setembro

Dr. Bernardo Amorim

Endoscopia Digestiva com teste de uréase

biópsia/ Proctologia/

Cirurgia Geral / Gastrenterologia

Dr. Rosendo

Angiologia(tratamento de Varizes)

Cirurgia Vascular (Cirurgia de Varizes)

Cirurgia Geral

Dr. Eddio Dantas

Urologia

Urodinamica

Cirurgia a laser

Biópsia Transretal

Quinta – dia 01 de outubro

Dr. Gustavo Pereira

Ultrassografia Geral

Dr. Raphael Machado

Ortopedia Clinica

Traumatologia

Redução de Fratura

Imobilização Gessada

Dr. Laire Rosado

Urologia - Prevenção de Câncer de Próstata

Dr. Pedro Cardoso

Ginecologia

Obstetrícia/Pré-natal

Tratamento de Infertilidade

Colposcopia

Cauterização de Lesão do Colo Uterino

Biópsia de Colo Uterino

Dr. Eliezer Laurindo

Cardiologia

Risco Cirúrgico

Medicina do Trabaho

Sexta-feira, dia 02 de outubro

Dr. Gustavo Pereira

Ultrassografia Geral


EXAMES REALIZADOS

- Ultrassonografia geral

- Endoscopia Digestiva c/ teste de uréase/biópsia

- Ecocardiograma adulto e pediátrico

- Eletrocardiograma

- Eletroencefalograma

- Mamografia

- Reio X em geral com laudo

- Densitometria Óssea

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Celebração da Missa em Ação de Graças pela passagem do aniversário do deputado estadual Carlos Augusto Maia


Note de esclarecimento do Governo do Rio Grande do Norte

A respeito dos atos publicados nesta quinta-feira (24) para regulamentação da pensão vitalícia devida aos ex-governadores do Estado Lavoisier Maia e José Agripino Maia, o Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que:

- O benefício estava previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, em seu art. 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem sendo pago regularmente ao longo dos anos.  Entretanto, como os autos dos procedimentos administrativos de concessão foram extraviados, houve orientação da Procuradoria Geral do Estado, para que fosse publicado ato regulamentador;

- Não se trata de concessão de benefício novo nesta data nem há passivo a ser quitado pelo Estado. Por imposição constitucional, as pensões vêm sendo pagas desde sua implementação;

- O ato regulamentador publicado hoje visa apenas a formalizar novamente a percepção da vantagem em face do extravio dos procedimentos originais de concessão. É um ato meramente formal;

- O pagamento das pensões está sendo questionado na Justiça, mas não há nenhuma decisão judicial, até o momento, que determine seu cancelamento. Portanto, o Estado continua obrigado a pagá-las, em face do princípio da legalidade.

 

Gabinete Civil do Estado do RN

Auto de São Miguel Arcanjo encerra festa do padroeiro de Extremoz dia 29

Cerca de 150 atores encenam a guerra do bem contra o mau nas ruínas da mais antiga Igreja Jesuíta do Rio Grande do Norte 

Nesta terça-feira, 29, às 20h, o espetáculo Auto da Aldeia do Guajiru ou a Batalha de São Miguel será encenado pelo sétimo ano consecutivo nas Ruínas da mais antiga Igreja Jesuíta do Rio Grande do Norte, produzido pela Prefeitura de Extremoz por meio da Fundação de Cultura Aldeia do Guajiru e dirigido pelo dramaturgo Ricardo Veriano Fernandes. O espetáculo reúne cerca de 150 atores, a maioria, habitantes do município.

“A mobilização insistente na conquista da memória da terra, por meio de ações fundamentadas na sustentabilidade cultural é traduzida pelas demais verdades, com apreço em poder ver, refazer, recriar, revisitar os nossos temas, nossa História - respeitando às fontes e as diferenças”, escreveu o prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo. A valorização da cultura em Extremoz é observada e trabalhada pela presidente da Fundação de Cultura Aldeia do Guajiru, Waldeleda Medeiros de França. “Hoje a cultura local corresponde às ações oriundas de um complexo acervo vivo não recorrente apenas a materiais de arquivo”, disse Waldeleda Medeiro, acrescentando que pequenas ações do cotidiano, a exemplo de oficinas abertas de dança, capoeira, teatro, artes visuais, música e demais técnicas artísticas facilitam qualquer trabalho que possa ser montado pelos agentes em formação.

“Tivemos uma ideia, fizemos um texto, desconstruímos a cartesiana pesquisa linear, comungamos com a licença poética. Uma luz acendeu – fotossíntese cultural -, inspiração, concepção indo ao encontro do que pulsava vivo, mas em casulo imerso quase amorfo”, ressaltou o diretor da peça, Ricardo Veriano. “Hoje, o Auto arregimenta aproximadamente 250 pessoas entre técnicos, atores, convidados e demais profissionais da cultura do RN, todos aptos a dar nome e respaldo à memória local de Extremoz, para não sermos vistos apenas num plano histórico local, mas, quiçá, universal”, concluiu o diretor.

Espetáculo

A batalha de São Miguel Arcanjo contra o mal é narrada por personagens da cidade e termina com a vitória do santo lutador e com uma grande festa no Céu, que reúne santos padroeiros de todos os distritos de Extremoz. O Auto da Aldeia do Guajiru, a Batalha de São Miguel é encenada desde setembro de 2009, sendo, ao longo do tempo, fruto de um processo contínuo de discussões coletivas públicas, estudos e outras ações conjuntas da cidade de Extremoz e seus distritos. O encerramento é feito com um grande show pirotécnico de fogos de artifícios. Depois da encenação do Auto, haverá show de encerramento da festa do padroeiro com shows musicais de Messias Paraguay e Silveirinha Show, a partir das 22h. (LS).






Fotos: Acervo da Prefeitura de Extremoz.

Município de Pau dos Ferros implanta e-SUS

Por meio da Secretaria de Saúde (SESAU), a Prefeitura de Pau dos Ferros deu início à implantação do e-SUS, uma plataforma do Ministério da Saúde que organiza e agiliza os serviços nas unidades de Atenção Básica.

Ontem, 23, o posto que recebeu a inovação foi a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Pedro Diógenes Júnior, no bairro São Benedito. A apoiadora Coeli Regina Moura orientou os profissionais em relação à utilização do sistema único de informação.

Espécie de prontuário eletrônico, o e-SUS reúne todo o histórico de atendimento dos pacientes, possibilitando dessa forma o conhecimento do perfil das comunidades atendidas. Com a realização, Pau dos Ferros se alinha à inovação que também é disponibilizada em níveis estadual e federal.

“A implantação do e-SUS Atenção Básica pela gestão do prefeito Fabrício Torquato representa um importante avanço na qualificação e no uso dos dados registrados durante as nossas ações de saúde”, avaliou a secretária Patrícia Leite.

Segundo Patrícia, o Cartão Nacional de Saúde (CNS) passa a ser a chave primária do sistema, pois é através dele que a plataforma realiza as veiculações no território (indivíduos, famílias, domicílios, microáreas e áreas), além dos registros dos atendimentos e procedimentos.

De forma geral, tudo que acontecerá no município em termos de saúde, será informado pelas equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) através do e-SUS direto para o Ministério da Saúde. Isso faz com a entidade monitore a população e viabilize novas políticas para melhorar a saúde das pessoas.


UFRN abre inscrição para concurso público

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre na próxima segunda-feira, 28, o período de inscrições para mais um concurso público na instituição. Destinado inicialmente ao preenchimento de 36 vagas para docentes, o processo seletivo prevê remuneração que supera os 9 mil reais, dependendo da jornada de trabalho.

A seleção abrange oportunidades para professor adjunto e auxiliar, nas seguintes áreas: medicina (1), medicina de família e comunidade (10), ginecologia e obstetrícia (3), pediatria (3), cirurgia (3), infectologia (1), gastroenterologia (1), oncologia (1), endocrinologia (1), cardiologia (1), neurologia (1), nefrologia (1), psiquiatria (2), geriatria (1), imagenologia (1), ortopedia e traumatologia (1), epidemiologia e bioestatística (1), voz e disfagia (1), geografia física (1) e leitura e produção de textos (1).

As quatro etapas de avaliação estão discriminadas no edital 007/2015: prova Escrita (fase eliminatória), prova didática (fase eliminatória), defesa de memorial e projeto de atuação profissional (fase eliminatória) e prova de títulos (fase classificatória). As provas ocorrem no período de 30/11/2015 a 30/04/2016, sendo aplicadas nos municípios de Natal/RN e Caicó/RN, dependendo da vaga para qual o candidato escolheu concorrer. Os valores de inscrição variam entre R$ 50 e R$ 220. O resultado final será válido por um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período. O edital está disponível na página www.ufrn.br.

MPF recomenda que Caern suspenda venda de água a “pipeiros” em Caicó

Recomendação conjunta com MP/RN cobra direcionamento do volume para a rede de abastecimento. Revendedores particulares cobram da população até 10 vezes mais pela água.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RN) em Caicó enviaram uma recomendação à Caern para que a companhia suspenda a venda avulsa de água nos pontos de captação localizados na cidade e direcione todo volume para a rede pública de abastecimento. Hoje a venda avulsa ocorre sem controle sobre quantidade ou destinação, geralmente a donos de carros-pipa, e parte chega a ser revendida à população que sofre com o rodízio no abastecimento da Caern.

Conforme a recomendação conjunta, a venda para esses compradores particulares deverá ser suspensa enquanto a concessionária não for capaz de atender suficientemente a rede doméstica de usuários. O pedido leva em conta a prioridade que deve ser dada ao consumo humano, na utilização da água, e a situação atual dos principais reservatórios do estado, cujos volumes se encontram muito abaixo do normal.

O documento encaminhado à Direção, à Gerência Regional e à chefia do escritório da Caern em Caicó estabelece um prazo de dois úteis, a contar de seu recebimento, para que os representantes da companhia informem as medidas adotadas. O Ministério Público quer a suspensão da vigência de parte da Resolução 05/2013-D, no trecho que autoriza a venda de água avulsa para particulares.

Uma vistoria realizada pelo procurador da República Bruno Lamenha, que assina a recomendação junto com o representante da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, constatou que a venda avulsa de água a particulares é feita sem limite da quantidade e independente da destinação. Essa água, comprada pelos “pipeiros”, chega a ser revendida a moradores que estão sem abastecimento direto da Caern, por preços até dez vezes maior.

Rodízio - De acordo com o escritório local da concessionária, Caicó se encontra atendida atualmente apenas pelo açude Itans, que no momento conta com 3% de sua capacidade máxima. Isso tem levado a um “severo sistema de rodízio”, com localidades passando mais de 10 dias sem água na rede doméstica.

Isso tem gerado uma intensa demanda por parte da população e donos de carros-pipa chegam a cobrar entre R$ 20 e R$ 40 por metro cúbico de água, enquanto pagam à Caern R$ 4 pela mesma quantidade. Informações da companhia dão conta de que 1,17 milhão de litros foram vendidos a compradores particulares avulsos, somente nos primeiros 21 dias deste mês.

Desde o início de setembro a adutora Manoel Torres (que recebe água do Rio Piranhas-Açu para atender os municípios de Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas) não alcança o nível mínimo operacional para captação, devido “à longa estiagem e à falta de planejamento dos entes públicos”, reforça o MPF e o MP/RN.

A suspensão da venda avulsa já havia sido solicitada pela própria Gerência Regional da Caern à direção da companhia, por conta dos prejuízos à rede doméstica e inclusive porque a entrega da água nas partes mais altas de Caicó se dá através de carros-pipa da própria concessionária. Essa entrega está sofrendo atrasos devido ao “engarrafamento” de carros-pipa particulares que abastecem nos dois únicos pontos de captação.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-recomenda-que-caern-suspenda-venda-de-agua-a-201cpipeiros201d-em-caico

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Wilkinson Tardelly Nascimento de Souza Paiva prestigiando festa do Sagrado Coração de Jesus, que teve encerramento na segunda-feira 21, em Almino Afonso


Assembleia Legislativa do RN homenageia personalidades que atuam pelas pessoas com deficiência

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma sessão solene para celebrar a data. O evento, proposto pelo deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) aconteceu na manhã desta segunda-feira (21) e homenageou representantes de entidades do Estado que lutam em favor das pessoas com deficiência.

“É uma honra propor essa sessão, porque é uma causa que sempre fez parte da minha vida, seja por meio de minha mãe Oziene Paiva, que é uma guerreira em seu trabalho na Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Parnamirim, como também através do trabalho da Assembleia Legislativa, que promove a inclusão social em seu quadro de pessoal”, disse o deputado.

Em seu pronunciamento, o parlamentar citou alguns dados que demonstram a importância da discussão em torno do assunto. Segundo ele, do total da população brasileira, 23,9% (45,6 milhões de pessoas) declararam ter algum tipo de deficiência. No Rio Grande do Norte, este percentual chega a 27, 46%, sendo o segundo Estado com maior número de pessoas com deficiência.

Por constituir uma parcela significativa da população, diversas legislações foram pensadas para as pessoas com deficiência. “Também estou dando minha contribuição no âmbito do Estado, com o projeto de lei que propõe que as mães de filhos com deficiência, servidoras do Estado, tenham jornada de trabalho reduzida para terem mais tempo de cuidarem de seus filhos. Esse projeto é de autoria da ex-deputada Gesane Marinho, que tenho dado continuidade à luta”, afirmou.

No evento, foram homenageadas pessoas que trabalham na melhoria da qualidade de vida e na luta pelos direitos das pessoas com deficiência no Estado, como Clécia Cortez, Maria de Fátima Baracho, José Odon Abdon, Ronaldo Tavares da Silva, Murilo Barros, Maria Eunice Xavier, Maria José Alves de Lima, Maria Luiza Medeiros, Joiran Medeiros da Silva, Maria Eliete de Araújo, Carmem Lúcia Bernardes da Silva, Glauciane Santana, Sibeli Morais Macêdo, Francisco Xavier Filho, Francisca Lúcia Aquino, Eduardo Luciano Bezerra, José Cardoso de Araújo, Rissandra Bezerra, Éliton Souza Costa, Ivoneide Damasceno, Maria Oziene de Paiva e Márcia Maria Guedes Fernandes.

Em nome dos homenageados, Márcia Maria Guedes Fernandes, da Associação de Pais e Pessoas com Síndrome de Berardinelli do Rio Grande do Norte, parabenizou a Casa e o deputado Carlos Augusto pela iniciativa. “Hoje é o dia de refletir, de reivindicar por mais dignidade e qualidade de vida das pessoas com deficiência. Abaixo o preconceito, abaixo a exclusão”, enfatizou.

Ronaldo Tavares, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, disse que “a homenagem aumenta o compromisso e a responsabilidade de todos que lutam pela inclusão social e melhor qualidade de vida das pessoas com deficiência”. Décio Filho, representante da Associação de Deficientes Físicos (ADEFERN) solicitou melhorias no atendimento as pessoas com deficiência, como a descentralização do Centro de Reabilitação Infantil (CRI).

 Deputado Carlos Augusto ao lado da mãe Oziene Paiva, presidente da APAE-Parnamirim



A bela alminoafonsense Antônia continua recebendo cumprimentos de felicitações pelo seu natalício. Parabéns linda!!!

Aniversariante de celebrou idade nova na segunda-feira 21, é filha 
do casal querido Djanilson "Galego " Almeida e Rita Moura

Durante a semana atendimento na CLIO, em Caraúbas







Campanha do MPF ultrapassa 5 mil assinaturas no RN

A campanha de coleta de assinaturas em prol das “10 Medidas contra a Corrupção”, do Ministério Público Federal (MPF), atingiu a marca de 5.384 assinaturas em todo o Rio Grande do Norte. O número faz parte do balanço da campanha, que já registra mais de 251 mil assinaturas em todo o Brasil. Agora um “assinômetro” permitirá acompanhar o passo a passo da coleta, através do site www.10medidas.mpf.mp.br.

A meta é alcançar um total de 1,5 milhão de assinaturas nacionalmente, para que as 10 medidas sejam encaminhadas ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular. As propostas visam ajudar no combate a um dos crimes que mais prejuízos traz à sociedade brasileira: a corrupção.

Qualquer cidadão pode participar, assinando as listas e até mesmo as imprimindo no site www.10medidas.mpf.mp.br e entregando nos pontos de coleta. As unidades do MPF em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros vêm recebendo as listas, assim como diversas entidades parceiras.

Os representantes do Ministério Público Federal têm se reunido com organizações de classe, igrejas, empresas, clubes, órgãos públicos e instituições em todo o Brasil. O entendimento do MPF é que somente o engajamento de toda sociedade possibilitará as mudanças legislativas que ajudarão no combate à corrupção.

Do que tratam as 10 medidas:
1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa
6) Reforma no sistema de prescrição penal
7) Ajustes nas nulidades penais
8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
10) Recuperação do lucro derivado do crime

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/campanha-do-mpf-ultrapassa-5-mil-assinaturas-no-rn

TRT-RN inicia a Semana Nacional da Execução Trabalhista

Teve início, na manhã desta segunda-feira (21), nos Tribunais Regionais do Trabalho do país, a Semana Nacional da Execução Trabalhista com o tema: "Chegou a Hora do Seu Direito Sair do Papel".

No TRT-RN, as audiências no Núcleo de Conciliação e na Central de Apoio à Execução (CAEx) iniciaram pela manhã e nas Varas do Trabalho as conciliações estão sendo realizadas no período da tarde.

"Há mais de um mês, o Núcleo de Conciliação vem realizando rodadas de negociações com empresas que possuem muitos processos na fase de execução para que durante a Semana Nacional da Execução já fossem realizados acordos de maneira mais objetiva. Nossa expectativa é que o resultado das conciliações realizadas pelos Núcleos e pelas Varas do Trabalho, na capital e interior, seja muito positivo", disse a vice-presidente do TRT-RN e Gestora Regional do Movimento Permanente pela Conciliação, desembargadora Auxiliadora Rodrigues.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o objetivo de diminuir a taxa de congestionamento na fase de execução que é quando se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos.

Segundo dados do sistema e-Gestão, em 2014, a taxa de congestionamento na fase de execução do 1ª grau na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte era de 77, 7%, o que correspondia a 60.036 processos pendentes de baixa. Nos primeiros seis meses de 2015, já houve uma baixa de 2.654 processos o que corresponde a uma redução da taxa de congestionamento na ordem de 4,4%.

No Rio Grande do Norte, estão agendados para a Semana Nacional da Execução mais de 500 processos para tentativa de composição de acordos. Novas pautas podem ser agendadas durante a Semana através de um formulário disponível no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br) ou no link direto: http://www.trt21.jus.br/asp/concilia/execucao-trabalhista.asp

Governo e prefeituras definem medidas para combate aos efeitos da seca

O Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira (21), na Governadoria, prefeitos das cidades em colapso no abastecimento de água.  O encontro teve como principal objetivo operacionalizar as ações que serão realizadas nas áreas urbanas dos  municípios afetados com a seca, buscando alternativas para resolver o problema e garantir o acesso à água para a população.

O Governador Robinson Faria abriu a reunião destacando as medidas adotadas pelo Estado. "Estivemos em Brasília na semana passada e entregamos ao ministro da integração um relatório da parte emergencial e das metas do Governo para ações de convívio com a seca em curto e médio prazo. Essa é uma questão que o Governo tem tratado com a seriedade que merece. Já investimos, do tesouro estadual, mais de R$20 milhões e agora queremos contar com a ajuda do Governo Federal. Chamamos os prefeitos aqui para formamos uma parceria e assim otimizar os resultados do combate aos efeitos da seca no Rio Grande do Norte", disse.

As ações emergenciais da Operação Vertente, que irá distribuir água através de carros-pipa, foram detalhadas pelo Coronel Dantas, Coordenador da Defesa Civil.  A captação da água será feita em reservatórios monitorados pela Caern, como os localizados em Apodi, Vera Cruz e Macaíba.  Já o transporte será realizado por carros-pipa geomonitorados, que deverão ser contratados por meio de licitação. Dependendo da cidade que precisa de abastecimento o transporte poderá se dar por um raio de até 200 km.

O abastecimento nas zonas urbanas dos municípios em colapso acontecerá por meio de centros de distribuição centralizados (chafariz ou caixas d’água), ficando a cargo das prefeituras o controle do abastecimento, assim como o teste de potabilidade. Para isso, deverão ser formadas comissões municipais com três integrantes, sendo um da prefeitura, um da comunidade, além do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.

A Operação Vertente atenderá as áreas urbanas dos municípios: Antônio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, São Miguel, Tenente Ananiais, Pilões, Carnaúba dos Dantas, Acari, Currais Novos, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Alexandria, Ouro Branco, São José do Seridó, Caicó, Equador, Alexandria.

O plano macro para o enfrentamento dos efeitos da seca no Rio Grande do Norte, contemplando ações emergenciais, deve beneficiar 153 municípios potiguares. Três pontos principais compõem o plano. No primeiro deles, o estado pretende equipar, perfurar e comprar materiais para poços; o segundo diz respeito à forragem e ração animal, principalmente para os pequenos agropecuaristas; e o terceiro se refere à operação de carros-pipa.

Para a Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o momento é de unir forças. "Apesar da distribuição de água ser responsabilidade dos municípios, o Estado vai apoiar as ações e ajudar no que for possível. O Governo vai estabelecer uma parceria na Operação Carro-Pipa na Zona Urbana e agilizar a instalação de poços", afirmou.

A força-tarefa conta com o Gabinete Civil do Governo do Estado, as secretarias de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, da Agricultura, além do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), do Instituto de Gestão de Águas (Igarn), e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn). Os trabalhos terão execução da Defesa Civil, a partir de recursos estaduais e federais.



Fotos: Rayane Mainara 

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Ex-prefeito de Serrinha dos Pintos, Chiquinho de Ana e esposa Ana Paula participam de Encontro do PSD em Natal

 Chiquinho Freitas e Ana Paula

 Governador Robinson Faria com Chiquinhos e amigos de Serinha dos Pintos

 Primeira dama do Estado, Julianne Faria ao lado do ex-prefeito Chiquinho

Julianne Faria e minha querida Ana Paula

Na fazenda do casal querido Iramar Oliveira e Tâmisa

 Waldemar Lima e namorada Lyvia Suassuna, e euzinho também presente


De uma tarde de domingo bem bacana...

Dr. Hipólito e Thayanne, Márcio Oliveira e Roseane Maia, Romero e Glécia Vidal.
Assim foi o encontro no Mirante da Carranca, em Martins

Wilma cobra empenho de correligionários nas ações de convívio com a seca durante Encontro do PSB

Presidente ainda ressaltou importância da capacitação política aos futuros candidatos

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros recebeu, na manhã deste sábado, 19, representantes de 23 cidades do Partido Socialista Brasileiro no Rio Grande do Norte no Alto Oeste. O 6º Encontro Regional do PSB/RN contou com lideranças, militantes e simpatizantes da sigla.

A presidente estadual da legenda, a ex-governadora Wilma de Faria, antes de abordar as pautas políticas, pediu aos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores engajamento na saúde, segurança e educação, além de pedir atenção especial à falta de água. “Sei que é difícil para um gestor, mas vamos tentar driblar a crise que o país vive e dar assistência à população. Eles precisam dos políticos que elegeram”, observou, enfatizando as lutas de Eduardo Campos: “Nosso saudoso líder sempre demonstrou compromisso com todos, mas seu principal compromisso era com as classes menos favorecidas”.

Já sobre seu futuro político, a presidente voltou a afirmar que o foco é a eleição para a Câmara Federal em 2018. “Eu sei e sinto em todo lugar que o povo só me quer para o executivo; eu até entendo, pois faz quase seis anos que deixei o governo, e muita coisa executada por essa guerreira deixaram acabar. Mas precisamos aprender a cobrar do legislativo, porque é ele quem cria leis e, principalmente, aprova os projetos do Governo. Por onde passo, as pessoas pedem para eu voltar à administração estadual. Mas, hoje, estamos trabalhando para uma eleição de deputada federal; vamos lutar para isso, e, quem sabe ainda, faremos mais de um peessebista na Câmara Federal”, disse.

Em relação ao fortalecimento do partido, pauta principal do evento, a peessebista ressaltou a importância que o PSB dá aos movimentos sociais e afirmou que o partido terá mais de 40 candidaturas a prefeito em 2016. “Estamos conversando e buscando o melhor, sempre ouvindo o povo. Depois que tomarmos as decisões, vamos nos reunir para capacitar os nossos futuros candidatos. Os nomes do PSB estarão altamente qualificados para assumir qualquer cargo público, pois comprometimento é uma marca do nosso partido”, e finalizou: “companheiros e companheiras, vamos trabalhar juntos, unir forças e ter ética, sempre”.

O evento contou com a presença da presidente do PSB de Pau dos Ferros, vereadora Tércia Batalha, e  ainda reuniu os prefeitos Evilásia Gildene (Patu), Jessé Freitas (Riacho de Santana), Walter Araújo (Lucrécia), Abel Filho (Rafael Godeiro) e Gildene Barreto (São Francisco do Oeste). Destaque ainda para o presidente da Câmara Municipal de Patu, Suetônio Moura, que aproveitou a ocasião e assinou sua filiação no Partido Socialista Brasileiro.



sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Viçosa/RN está em festa!!!


Turma Recursal da JFRN institui o regimento interno e terá novidades

A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que funciona como a segunda instância do Juizado Especial Federal, aprovou seu Regimento Interno, que traz uma série de regras e rotinas a serem seguidas pelo colegiado. O documento é mais um instrumento para garantir racionalidade e publicidade ao seu funcionamento.

O Colegiado já prepara outra grande inovação: o plenário virtual, projeto concebido pela Diretora de Núcleo, servidora Anna Patrícia Granjeiro Santos, em conformidade com o Novo Código de Processo Civil. A iniciativa visa incrementar procedimentos mais modernos e coerentes com os avanços da lei processual e tem todo o apoio do Presidente do órgão, Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, composto, ainda, pelos membros efetivos Juízes Almiro José da Rocha Lemos e Carlos Wagner Dias Ferreira.

O Regimento Interno da Turma Recursal traz 57 artigos, que trazem definições sobre os mais diversos aspectos desde composição e organização até mesmo sobre jurisprudência. No documento está definido que em todas as fases do processo será preferencialmente usada a informatização regulada em lei para a prática e comunicação de qualquer ato processual. A tramitação física poderá ocorrer, mas de forma excepcional. As petições e os processos virtuais serão recebidos diretamente no sistema informatizado. As petições e os processos físicos serão recebidos no protocolo da Justiça Federal. Inclusive a pauta de julgamento, para fins de intimação das partes, será publicada por meio do sistema informatizado.

Ele define que as sessões ordinárias da Turma serão semanais e às quartas-feiras – salvo motivo justo em contrário. No capítulo do regimento sobre Sessões de Julgamento está definido que “a sustentação oral somente será admissível se disser respeito à matéria fática ou a matéria jurídica complexa, nova ou de grande repercussão, a critério da Turma”.

Assegura, ainda, que a jurisprudência firmada ou tese consolidada pela Turma poderá ser compendiada em Súmula. Os enunciados da súmula prevalecem sobre jurisprudência anterior, aplicando-se a casos não definitivamente julgados, e serão revistos na forma ali estabelecida.


Com informações da jornalista  Anna Ruth Dantas

Neste sábado 19, tem Circuito Musical e Forró Magote em Serrinha dos Pintos


Natura terá domínio global com seu nome na internet

A partir do próximo ano, a presença da Natura na internet em todo o mundo poderá ser facilmente reconhecida, com o uso do .natura em todos os ambientes da empresa na rede. A Natura teve o direito de uso do domínio global com o nome da empresa concedido pela ICANN, entidade internacional responsável pela coordenação dos endereços da internet. O contrato foi assinado nesta quinta-feira, durante o Rio Info, um dos principais eventos de tecnologia da informação do país.

A multinacional brasileira de cosméticos faz parte de um grupo seleto de empresas nacionais que possuem um domínio global com o seu nome. O uso do .natura confere credibilidade e segurança aos clientes que acessam os conteúdos da empresa na internet. "Essa nova conquista da Natura reforça o posicionamento de nossa marca no mercado mundial. Somos a primeira empresa de bens de consumo no Brasil a ter um domínio global", afirma Agenor Leão, vice-presidente de Tecnologia Digital da Natura.

Sobre a Natura

Fundada em 1969, a Natura é a maior multinacional brasileira de cosméticos e produtos de higiene e beleza. Líder no setor de venda direta no Brasil, registrou R$ 7,4 bilhões de receita líquida em 2014, possui sete mil colaboradores, 1,8 milhão de consultoras e operações na Argentina, Bolívia, Chile, México, Peru, Colômbia e França. Maior empresa B Corp do mundo, foi a primeira companhia de capital aberto a receber a certificação, em dezembro de 2014, o que reforça sua atuação transparente e sustentável nos aspectos social, ambiental e econômico. A estrutura da companhia é composta por fábricas em Cajamar (SP) e Benevides (PA), oito centros de distribuição no Brasil, um hub logístico em Itupeva (SP) e centros de Pesquisa e Tecnologia em São Paulo (SP), Manaus (AM) e Nova Iorque (EUA). Detém 71% da fabricante australiana de cosméticos Aesop, com lojas em países da Oceania, Ásia, Europa, América do Sul e América do Norte. Produtos da marca Natura podem ser adquiridos pela Revista Natura ou pela Rede Natura www.redenatura.net. Para encontrar uma Consultora Natura por perto, os consumidores podem enviar um SMS gratuito com a palavra Natura para 28128. Para mais informações sobre a empresa, visite www.natura.com.br e confira os seus perfis nas seguintes redes sociais: Linkedin, Facebook, Twitter e Youtube.

Educadores seridoenses vão receber título de professor emérito da UFRN

Pela primeira vez, a UFRN concederá título de professor emérito a professores do interior: Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo e Padre João Agripino Dantas, serão os próximos homenageados com o título de Professor Emérito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A concessão do titulo honorífico aos dois educadores seridoenses foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior Universitário (CONSUNI) na tarde dessa sexta-feira, na Sala dos Colegiados, no prédio da reitoria, no campus central da UFRN, em Natal.

Na condição de ex-alunos dos dois homenageados, vários professores falaram emocionados. “Na década de 80, quando o CERES tinha uma biblioteca com um acervo pequeno, os dois recebiam nós alunos em suas casas para distribuírem e emprestarem livros, lembrou Ana de Santana, professora do Centro de Educação (CE/UFRN).

Nessa mesma linha, a professora Célia Maria Medeiros de Morais, pontuou: Fui batizada, casada, estudei com eles e já batizei um filho com um desses sacerdotes. Posso falar da grandeza deles a altura dessa distinção. Atual diretora do CERES, Sandra Kelly disse que ambos influenciaram gerações do Seridó. “Humanistas nas ações que empreenderam, inclusive como educadores, são homens além do seu tempo”.

Motivos

Proposto por três professores do Departamento de Educação do CERES/UFRN, entre eles Grinaura Medeiros de Moraes, ambos os homenageados fazem jus a distinção pelo trabalho desenvolvido há mais de cinco décadas na educação do estado do Rio Grande do Norte. Os dois acompanharam a chegada do CERES em Caicó e foram fundamentais para a consolidação da UFRN no interior do estado.
Monsenhor Tércio e Padre Agripino fazem parte da formação de alunos de várias gerações e da segunda metade do século XX em diante intercederam em tudo que diz respeito aos interesses do Seridó.

Os novos eméritos

Com 55 anos de ordenação sacerdotal, Monsenhor ou Padre Tércio, como é conhecido, tem um currículo que vai da educação, a gestão de órgãos de diocese, passando pela forte presença na comunicação de dioceses do Rio Grande do Norte. O sacerdote coordenou pastorais, dirigiu o Departamento Diocesano de Ação Social, a Escola Pré-vocacional - o João XXIII - da Escola Monsenhor Walfredo Gurgel e a Faculdade de Teologia Cardeal Eugênio Sales. Atualmente é diretor do Colégio Diocesano.

No campo da docência, Monsenhor Tércio começou no Movimento de Educação de Base (MEB), ensinou nos seminários de João Pessoa e de Caicó, na UFRN, Educandário Santa Teresinha, Colégio Normal e na Escola Joaquim Apolinar.

Vigário geral por várias décadas, Padre Tércio auxiliou os bispos dom Manuel Tavares, dom Heitor de Araújo Sales e dom Jaime Vieira Rocha, sendo inclusive administrador diocesano. Atualmente é o Vigário Paroquial de São José, na cidade de Caicó; Conselheiro Assistente da Fundação Sant’Ana e Assistente Espiritual dos Diáconos Permanentes.

Natural de Cruzeta, Padre João Agripino nasceu em 1924 e já acumula 65 anos de experiência sacerdotal. Referência na área da educação e na vida sacerdotal, Sua vida confunde-se com a do município de São João do Sabugi, ond há 47 anos serve a comunidade como pároco.

Parte de sua vida também foi dedicada à educação do Seridó, onde exerceu a docência na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, além de professor de Teologia e Filosofia da Faculdade Cardeal Eugênio Sales, do Colégio Diocesano Seridoense, entre outras.

Por sua dedicação à Igreja do Seridó, recebeu do Vaticano o Título de Monsenhor Capelão. Atualmente Pároco Emérito de São João Batista, em São João do Sabugi, completa 91 anos no dia 3 de novembro próximo.


Com informações de Sirleide Pereira-Ascom-reitoria/UFRN

Convite - Lançamento Fazenda Praia Canoé


Arena Carnatal é pra você nos quatro dias de folia!

As vendas para o Arena Carnatal iniciaram nesta quinta-feira, na Central do Carnatal, no Natal Shopping. O espaço terá shows os quatro dias do evento com as bandas: Psirico, Babado Novo, Oito7nove4 e Cheiro de Amor, respectivamente.

O espaço Arena Carnatal possui aproximadamente uma área de 14.000 m². É uma ampla área de convivência, com ativações dos patrocinadores, praça de alimentação e banheiros, com visão próxima dos trios, do percurso e para o Palco Skol. Deixando o folião pertinho do artista favorito.

Para maior conforto do público, será oferecida total segurança e apoio com policiamento e monitoramento em todo o espaço da Arena Carnatal. O acesso do público será por diversas entradas que estarão bem localizadas e de fácil acesso.

Para ter acesso ao espaço da Arena Carnatal, basta garantir o ingresso que está a venda na Central do Carnatal. Porém os foliões de blocos, arquibancadas, camarotes temáticos e camarotes particulares, possuem livre acesso a Arena Carnatal.





Confira a tabela de preços:


Solteirões do Forró, Forrozão do Briola e Forró de Nós dividirão palco em Olho D'água dos Borges. Quando? Daqui a pouco!

Lembrando que a festa terá bilheteria

PSB/RN promoverá 6º Encontro Regional em Pau dos Ferros

 
O PSB do Rio Grande do Norte, presidido pela ex-governadora Wilma de Faria, realizará neste sábado, dia 19, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, seu 6º Encontro Regional.

O evento, que deverá ter a participação de lideranças de mais de 20 cidades do Médio e Alto Oeste, discutirá a conjuntura política regional, estadual e nacional, assim como avaliará as eleições municipais do próximo ano, além de receber novas filiações ao partido na região.

"Esses eventos têm sido muito importantes no nosso processo de retomada do fortalecimento da nossa legenda, porque nos dão conhecimento das realidades de cada região, além de nos ajudar a traçar estratégias para os próximos processos eleitorais", disse a líder pessebista.