sexta-feira, 30 de maio de 2014

Vem aí o tradicional Arraiá no sítio Várzea Grande-Lucrécia/RN


Governo do Estado e Petrobrás inauguram laboratórios de ciências em escolas estaduais

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estadual de Educação, e Petrobras, inauguraram, nesta sexta-feira (30), laboratórios de ciências na Escola Estadual Prof. Abel Freire Coelho e no Centro de Educação Integrada Prof. Eliseu Viana. 

Os laboratórios fazem parte do Projeto Espaço do Conhecimento, patrocinado pela Petrobrás e realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). O objetivo da iniciativa é melhorar o ensino das ciências naturais e da matemática em três escolas da rede pública: duas em Mossoró e uma em Pendências (Escola Estadual Monsenhor Honório).   

O projeto inclui a reforma e equipagem de 10 laboratórios de química, física, biologia, matemática e informática para apoio ao conteúdo ministrado em sala de aula, uma maneira de tornar o ensino mais pratico e atrativo aos cerca de 2.900 estudantes matriculados nas escolas escolhidas. “Nós procuramos equipar esses laboratórios com todo o material adequado e da melhor qualidade com o objetivo de despertar nesses alunos o interesse pela ciência”, disse a Coordenadora Executiva do Projeto, Wagna Dantas. 

O corpo docente também está contemplado. 80 professores participaram de capacitações semanais para aliar as disciplinas ao cotidiano dos estudantes.  O projeto trabalha ainda com lições de ética e cidadania com a escolha de lideranças e reativação de grêmios estudantis, oficinas de redes sociais, filmagem e fotografia, segurança, mobilização e preparação para feiras de ciência.

Foi com a realização das atividades do projeto que a estudantes do 3º ano, Carla Yasmin, descobriu a área profissional em que pretende atuar. “Atualmente sou responsável por auxiliar na divulgação das atividades do projeto dentro da escola, então estou pensando fazer algum curso de comunicação,” disse. 

“A educação precisa reunir toda a sociedade, comunidade escolar, instituições públicas e privadas, assim certamente os resultados virão mais rápido, por isso iniciativas como essa são extremamente importantes para darmos um salto no ensino”, disse a Secretária Estadual de Educação, Betania Ramalho.






 Fotos: Ivanizio Ramos 

Conto com sua presença. Entrada livre!!!


Vistoriadores do DETRAN/RN estarão em Mossoro e Assú

O Detran/RN desloca amanhã (31) sua equipe de vistoriadores para realizar a inspeção nos veículos de transporte de estudantes das regiões de Mossoró e Assú, simultaneamente. Desde o mês de março, o Departamento percorre cidades polo realizando ações semelhantes. Nos dois últimos fins de semana, os técnicos do Detran/RN estiveram em Patú, Alexandria, Angicos e Jucurutú.

A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantil que transporta alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte.

As vistorias iniciam às 8h e serão efetivadas nas unidades do Detran/RN de Mossoró e Assú. As prefeituras da região já foram comunicadas para enviarem os veículos que prestam serviço ao Órgão à devida inspeção. O planejamento aponta para que até a data de 14/06 a operação deva ser concluída em todos os municípios do interior do RN. 

Neste primeiro momento, os ônibus fiscalizados não estão sofrendo qualquer punição, visto que o acordo firmado com o MPE direciona para uma orientação aos proprietários dos veículos, porém após o prazo de seis meses o transporte escolar que permanecer irregular deverá sofrer as penalidades indicadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Futuro bombeiros civis visitam FACENE/RN

Cerca de trinta alunos do Curso de Bombeiro Civil da Inove Cursos fizeram uma visita aos laboratórios de anatomia da Facene/RN nesta quinta-feira (29).

Turma do Curso de Bombeiro Civil - Inova Curois​


Alunos recebendo orientações da Professora Joseline Pereira e dos técnicos Natália e Wildson da Facene-Mossoró/RN.

A visitação que aconteceu em dois momentos às 14h e às 19h, teve como objetivo a exposição do cotidiano e das atividades desenvolvidas no curso de enfermagem oferecido pela Facene/RN. A professora Joseline Pereira lima foi a responsável pelas orientações juntos aos Técnicos de Laboratório da Facene/RN Natália e Wildson.

Coro de vivas para a queridíssima Joseilma Nobre

Hoje, celebrando nova idade a queridíssima empresária Joseilma Nobre (Sorvetes Gelice/Mossoró), que comemora a data especial ao lado do maridão Walcides. Desejo saúde, paz, felicidade e que Deus proteja sempre esta família. Umarizal Foto/Cesimar de Oliveira.

Insegurança em Natal preocupa governo federal na Copa, diz Henrique Alves

O deputado federal Henrique Eduardo Alves, pré-candidato do PMDB ao governo do estado, disse ontem, em entrevista ao programa Jornal da Cidade, da rádio 94 FM, que Natal é a cidade-sede da Copa do Mundo que mais preocupa o governo federal quando o assunto é segurança pública.

Segundo ele, até pouco tempo não havia sequer cones suficientes para dividir ruas ou interditá-las. "As pessoas estão acuadas, os policiais estão acuados. Os policiais não têm o apoio e a valorização que necessitam, então é preciso ter um salário melhor, mas também melhores condições de trabalho", afirmou o deputado.

Lembrando que o Estado tem dificuldade para resolver sozinho o problema, Henrique disse que o apoio do governo federal é necessário. "O atual governo do estado se isolou, sozinho não consegue muita coisa. É preciso apoio", disse, acrescentando que falta diálogo do executivo com a PM, no sentido de verificar as prioridades do setor.

Ele contou que esteve em Santiago, no Chile, e viu uma cidade com câmeras de seguranças, fotos constantes, segurança presente. "Porque não se fazer em Natal e nas principais cidades do Rio Grande do Norte, ações semelhantes para tirar a bandidagem das ruas e fazer a população ficar mais segura?", indagou.

Em relação à sua pré-candidatura e a busca por uma ampla aliança, o deputado falou que prefere agregar a desagregar, unir a desunir e lamenta aos adversários não terem conseguido mobilizar essa união. "Nós buscamos o apoio quem nos procurou. É hora de unir porque o estado precisa muito desta união", comentou, acrescentando que percebe o sentimento de mudança durante as viagens que tem feito a cidades do interior.

O deputado defendeu a aliança lembrando que a união de forças também aconteceu na eleição suplementar de Mossoró, onde o prefeito eleito reuniu mais de 10 partidos em torno de sua candidatura. Outro exemplo, citou, é a pré-candidatura de Dilma Rousseff, que está formando uma ampla coligação na corrida pela reeleição.

Henrique Alves ainda falou a respeito dos projetos importantes que tem colocado em votação na pauta da Câmara como o Plano Nacional de Educação, aprovado essa semana. “Foi uma sessão emocionante. Vai revolucionar a educação.” E agradeceu o gesto da presidenta Dilma Rousseff, que manifestou, durante jantar com o PMDB no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, o desejo de vê-lo governador do Rio Grande do Norte.

O presidente da Câmara também ressaltou a importância do novo aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, cujas operações terão início neste sábado. Para finalizar, o pré-candidato do PMDB assegurou que não haverá radicalismo por parte do seu partido durante a campanha eleitoral. 

Prefeitura entrega Fardamento para crianças e Adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo

O prefeito Waltinho Araújo faz entrega de fardamento para as crianças e adolescentes do Serviço de convivência de fortalecimento de Vinculo (SCFV), a solenidade de entrega aconteceu no CRAS onde o SCFV funciona, serviço social é oferecido para crianças e jovens em risco de vulnerabilidade social, são desenvolvidos trabalhos como: oficinas, teatro, música, dança entre outro, todos acompanhados por profissionais, psicólogo, assistente Social, coordenadora pedagógica e monitores.

Na sua fala o prefeito Waltinho destacou a importância de desenvolver um trabalho bem feito para crianças e adolescentes no município, “Tenho certeza que o trabalho que estamos desenvolvendo com políticas públicas para nossas crianças e jovens, iremos colher bons frutos em um futuro próximo, estamos preparando eles para cuidarem desse patrimônio importantíssimo, a nossa querida Cidade, nosso povo, nossa cultura”, destacou o prefeito.

A Secretária de Assistência Social e Articuladora municipal do selo UNICEF Jerusa Oliveira em sua fala destacou “Estamos trabalhando para oferecer uma melhor qualidade de vida para os filhos de Lucrécia e não poderíamos deixar de dar atenção às crianças e jovens de nossa cidade que serão o futuro da sociedade”.

A atual gestão não mede esforços seja com programas sociais ou cursos de qualificação profissional para essa geração.



Prefeito Waltinho Araújo e sua competente equipe de Ação Social

Governadora assina ordem de serviço para estrada do Piató em Assú

Nesta quinta-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini esteve na cidade de Assú e participou de solenidade no Cine Teatro Pedro Amorim, onde assinou juntamente com o prefeito Ivan Júnior, a ordem de serviço para o asfaltamento da estrada do Piató. 

Na oportunidade, o prefeito de Assú explicou que um novo tempo surgirá com a estrada o turismo será o maior comtemplado nesse projeto. “A obra na estrada do Piató mostra o comprometimento da gestão estadual com a nossa cidade. Será o primeiro passo para o desenvolvimento sustentável desta área que atrairá turistas de todo o Rio Grande do Norte e de outros estados. Este é um dia histórico para Assú”, comentou. 

Em sua fala, a governadora destacou a importância da obra para a região e para a economia local. “É com muita alegria que assino essa ordem de serviço para a estrada, que terá 4,5km e trará desenvolvimento para as cinco comunidades rurais que cresceram em torno da lagoa. Esse trabalho não seria possível sem o empenho do prefeito Ivan Júnior, que sabe da importância econômica e turística da sua região”, ressaltou Rosalba. 

ZPE, UERN e Delegacia Regional

Na solenidade desta quinta-feira, a governadora e o prefeito falaram sobre outros projetos para a cidade. “Eu sei que a obra da estrada do Piató é fundamental para Assú, mas não iremos parar por ai, devemos, dentro de poucos dias, trazer nossos técnicos do programa Mão Amiga para o município. Vamos debater com o prefeito e os seus secretários a viabilidade do projeto acontecer aqui. Capacitando os comerciantes e futuros empreendedores da cidade. Fora isso, estamos concretizando o sonho de uma unidade da Universidade Estadual (UERN) para essa região e para a população de Assú. Iremos tornar a cidade um polo educativo”, explicou a gestora. 

O prefeito Ivan Júnior comentou sobre a ZPE que será criada na cidade e a implantação de uma delegacia regional de polícia. “A ZPE já é uma realidade em Macaíba e será também em nosso município. O projeto, desenvolvido por Rosalba quando senadora, finalmente sairá do papel e trará impulso para a nossa região. Outra carência da cidade é uma delegacia regional, esse pedido já foi feito por nós e tivemos o compromisso da governadora em realizá-lo”. 

Recuperação da rodoviária

Ivan Júnior lembrou a plateia presente no Teatro Pedro Amorim sobre a concretização daquele espaço. “Todos lembram desse teatro. O seu estado deplorável de antes e como ele ficou depois da reforma implementada pela Prefeitura, em parceria com o governo e Petrobras. Obra de mais de 1 milhão de reais”.

Na oportunidade, o gestor municipal deu uma boa notícia para os assuenses que prestigiaram o evento. “Conversei com a governadora e com o secretário de Obras, Demétrio Torres, e eles nos garantiram realizar a obra de revitalização da rodoviária do Assú. Nosso pessoal irá se reunir com os técnicos do governo esses dias e apresentar o projeto arquitetônico da obra”, ressaltou. 

Presentes a solenidade, moradores das comunidades do Piató, Pedro Fernandes (reitor da UERN), estudantes, religiosos, Júnior Batista (Prefeito de Angicos), vereadores e secretários municipais e estaduais.


Com informações de Paulo Correia/Ecoar Agência de Notícias

FACEP - Vestibular 2014.2, em Pau dos Ferros


Justiça obriga IFRN a aceitar bacharéis com mestrado ou doutorado em seus concursos

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou em uma decisão judicial que obriga o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) a ampliar a participação de candidatos em seus concursos para professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Até então, apenas aqueles com habilitação em licenciatura eram autorizados a concorrer.

A Justiça Federal determinou, através de uma antecipação de tutela, que o instituto assegure também a participação, nomeação, posse e exercício de bacharéis nesses concursos para docentes, desde que possuam título de mestrado ou doutorado. A ação do MPF, assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, questionava a restrição adotada pelo IFRN.

Os mestres e doutores que concluíram bacharelados, e que podem lecionar no Ensino Superior, estavam impedidos de concorrer nos concursos para docentes de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do instituto. “Mostra-se desarrazoado restringir, de forma indevida, o acesso ao serviço público de profissional portador de conhecimentos mais profundos do que aqueles exigidos para o desempenho do cargo a ser ocupado”, aponta a decisão, de autoria do juiz Federal Magnus Delgado.

De acordo com o magistrado, “(...) encontrando-se o candidato habilitado a lecionar no magistério superior, não há como concluir pela ausência de qualificação acadêmica para ministrar aulas na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio”.

A ação civil pública tramita na Justiça Federal, como processo judicial eletrônico, sob o número 0802499-74.2014.4.05.8400.

Fábio e Robinson Faria participam da posse do prefeito de Mossoró

A cerimônia de diplomação e posse do prefeito eleito Francisco José Júnior (PSD e do seu vice Luiz Carlos (PT), realizada na noite desta quinta-feira (29), no Teatro Dix-huit Rosado, em Mossoró. Presença do vice-governador Robinson Faria (PSD), dos deputados federais Fábio Faria (PSD) e Fátima Bezerra(PT).

"É um orgulho presenciarmos este jovem assumir a Prefeitura da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, eleito por ampla maioria porque demonstrou aos mossoroenses que possui maturidade, competência e compromisso com o futuro da cidade", disse Fábio Faria.

Também participam da cerimônia os deputados estaduais Leonardo Nogueira (DEM) e Antônio Jácome (PMN), a ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado e outras autoridades.

Deputado federal Fábio Faria, deputada federal Fátima Bezerra, prefeito Francisco José (Mossoró) e o vice-governador Robinson Faria.

11ª Festa do Aposentado em Belém do Brejo do Cruz/PB

Na última quarta-feira 28, encontrei o cardiologista Germano Filho (filho do prefeito do município dr. Germano) e sua esposa dermatologista Elaine Salviano (filha do prefeito Expedito Salviano, de Venha Ver/RN). Imensa satisfação encontrá-los! Foto: Folha Regional/José Antônio.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Henrique Alves apresenta ao ministro da Integração Nacional solução para abastecimento de Currais Novos

Brasília (DF) – A liberação dos recursos para construção de uma adutora de engate rápido para Currais Novos foi o principal assunto de audiência nesta quinta-feira (29) do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. O deputado Ezequiel Ferreira e o ex-deputado Zé Lins, ambos de Currais Novos, também participaram da reunião, além de técnicos das secretarias de Infraestrutura Hídrica e de Defesa Civil do ministério da Integração Nacional.

O deputado Henrique Alves reforçou o apelo que havia feito, desde Currais Novos, quando esteve na cidade, na semana passada, participando de um encontro promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para discutir a iminência de um colapso no abastecimento do município de 45 mil habitantes. Assim que os recursos forem liberados, no valor de R$ 25 milhões, a obra de 40 quilômetros será iniciada pelo Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs). A adutora será operada pela Caern.

O ex-deputado e ex-prefeito da cidade, Zé Lins, reforçou a reivindicação, explicando que a população de Currais Novos está apavorada por causa da falta de água e apelou, em nome dos moradores e comerciantes do município, para que os recursos sejam alocados imediatamente para o inicio das obras da adutora de engate rápido, a partir de uma sangria na adutora da Serra de Santana, no município de Florânia.

O deputado Ezequiel Ferreira também reforçou o pleito, lembrando que o açude Dourados, responsável por 40% do abastecimento da cidade está seco; e o açude Gargalheiras, que responde por 60% do abastecimento de Currais Novos e a totalidade da cidade vizinha de Acari conta com menos de 10% do volume. O ministro Francisco Teixeira assegurou que, diante da gravidade da situação, a proposta de uma solução emergencial será acatada pela Defesa Civil Nacional.

Os técnicos da Defesa Civil Nacional pediram uma semana para estudarem o projeto e a compatibilidade do trecho da adutora de engate rápido com o projeto definitivo de uma nova adutora regional, que vai partir da barragem de Oiticica, em Jucurutu, até Currais Novos, beneficiando sete cidades. O projeto fará parte da 3ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) do governo federal.



Fotos: Rodolfo Stuckert

Seminário de Direito à Saúde reúne poderes Executivo e Judiciário

A Governadora Rosalba Ciarlini participou na manhã desta quinta-feira (29), da abertura do II Seminário de Direito à Saúde, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). A chefe do executivo elogiou a iniciativa de unir profissionais da saúde e do judiciário em um mesmo evento. “Sabemos que quando todos trabalham juntos fica mais fácil encontrar as melhores soluções”, ressaltou a governadora.

O evento acontece nos dias 29 e 30, no auditório da Esmarn, com a presença de profissionais de saúde, operadores do Direito, gestores públicos e sociedade civil organizada. Também estiveram presentes na solenidade de abertura o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, a Coordenadora Administrativa da Esmarn, Juíza de Direito Ticiana Nobre, o Diretor da Esmafe, Juiz Federal Marco Bruno Miranda, o Procurador Geral Adjunto do Estado, Cristiano Feitosa Mendes, e do Sub-Defensor Público Geral do Estado, Nelson Murilo Lemos Neto.

“Nosso objetivo é dar continuidade aos estudos iniciados em 2011, na busca por uma abordagem histórico-crítica da reforma sanitária, na tentativa de compreender a judicialização, entender como o porquê ela acontece para que possamos intervir de forma mais eficaz”, explicou Adriana Torquato, Procuradora do Estado e uma das idealizadoras do evento.

Para o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, a discussão da judicialização ajuda no entendimento da questão. “Um momento como este é importante para que haja uma melhor interação entre os poderes, quando cada um poderá expor suas necessidades e dificuldades para que todos saiam fortalecidos para oferecermos melhores serviços de saúde à população”.

A conferência inicial foi ministrada pelo Professor Doutor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Fernando Aith, com o tema “Direito à Saúde e Democracia Sanitária: a efetivação do direito universal à saúde no Estado Democrático de Direito”. “No Brasil o reconhecimento da saúde como um direito é recente, veio com a Constituição de 1988, quando passamos de um sistema excludente para um sistema totalmente inclusivo como o Sistema Único de Saúde”, destacou.

O primeiro dia do evento contou ainda com a palestra “A Política de Saúde no Brasil: rumos e perspectivas”, ministrada por Nelson Rodrigues dos Santos, professor colaborador da Universidade Estadual de Campinas e presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA). 

A programação seguirá com palestras, debates e painéis temáticos. No período da tarde será apresentado o painel com o tema “Saúde e Sociedade”, com discussões sobre a assistência farmacêutica no Rio Grande do Norte, a incorporação de novas tecnologias e a medicalização da sociedade. A programação completa está disponível no sitewww.jfrn.jus.br      


Fotos: Demis Roussos

Ação da CPI do Trabalho Infantil é prorrogada até dezembro

​O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil até 22 de dezembro de 2014 – último dia de trabalho da atual legislatura.

A CPI do Trabalho Infantil começou os trabalhos em outubro do ano passado e teria até o último mês de fevereiro para apresentar o relatório oficial, quando foi prorrogada até junho. Agora a segunda prorrogação, aprovada através do Requerimento 10292/14, prevê encerramento oficial dos trabalhos até o mês de dezembro.

A presidente da CPI, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), disse que o cronograma de trabalho da comissão, que deveria apresentar o relatório final até 4 de junho, será prejudicado por diversos eventos, como a Copa do Mundo e as pré-campanhas eleitorais. “Temos a necessidade de mais tempo para o bom termo das investigações. Ainda existem diversas análises a serem elaboradas, diligências a serem realizadas, pessoas a serem ouvidas e em seguida discussão e votação do nosso relatório final”, justifica Sandra Rosado.

Sandra Rosado lembra que a exploração do trabalho infantil não é coisa do passado e se dá de várias formas, inclusive dentro das famílias. A realidade brasileira mostra que esse problema não foi vencido e que ainda é camuflado, principalmente em áreas rurais.

Números oficiais mostram que, em 2011, 3,7 milhões de crianças e adolescentes de cinco a dezessete anos trabalharam no Brasil em atividades econômicas ilegais. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que 10,5 milhões de crianças em todo o mundo são trabalhadores domésticos em casas de outras pessoas, em alguns casos em condições perigosas e análogas à escravidão.

MPF apresenta três denúncias contra ex-prefeito de Jardim de Angicos

Irregularidades incluem superfaturamento de obras, fraudes em licitações e pagamento por trabalhos não executados

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou três denúncias contra o ex-prefeito de Jardim de Angicos, Moacir Alves Guimarães. Ele é acusado de irregularidades como fraudes em licitações, superfaturamento de obras e pagamento indevido a empresas, entre os anos de 2001 e 2003. Os serviços incluíam drenagem, pavimentação, construção de quadras esportivas, de galpão de beneficiamento de castanha, de adutora e de reservatório d'água.

Além de Moacir Guimarães, foram denunciados o sócio-administrador da empresa STH Serviços de Topo Hidrografia Ltda., Paulo Roberto Moreno; a sócia-administradora da G.G. Construções e Serviços Ltda., Gerlândia do Nascimento Dantas; e o procurador da empresa Esfera Construção Civil Ltda., Carlos Antônio Ferreira de Lima. As irregularidades praticadas foram identificadas inicialmente em uma fiscalização da Controladoria Geral da União, realizada em 2003.

Na primeira das três denúncias, todas assinadas pelo procurador da República Rodrigo Telles, o MPF aponta fraude à licitação, superfaturamento e inexecução parcial de obras previstas em um contrato firmado pelo ex-gestor com a Caixa Econômica Federal, em novembro de 2001. Esse contrato resultou em repasses de R$ 150 mil para o Município, com objetivo de implantação de infraestrutura hídrica, de beneficiamento e de escoamento da produção agrícola.

Os serviços a serem executados incluíam a construção de um galpão para beneficiamento de castanha de caju, uma adutora de 2,5km, um reservatório elevado com capacidade para 30 mil litros, além de obras de recuperação de estradas vicinais. Para realizar parte desses serviços, Moacir Guimarães promoveu uma suposta licitação, da qual a STH Serviços de Topo Hidrografia Ltda. saiu vencedora, com proposta de R$ 69.854,90.

Apesar de os recursos terem sido integralmente repassados à empresa, a auditoria da CGU verificou que a obra não foi integralmente executada. A STH deixou de executar, no reservatório, a alvenaria de revestimento prevista nas especificações técnicas da obra. As paredes também não receberam a devida pintura.

Outras irregularidades foram constatadas nas obras de piçarramento da estrada entre o Arraial dos Balbinos e Fazenda Nova. A suposta licitação desse serviço, também na modalidade convite, teve como vencedora uma empresa cujo proprietário afirmou nunca ter prestado serviços à Prefeitura de Jardim de Angicos. A CGU confirmou, através de relatos de cidadãos, que a empresa não participou da obra, realizada pela prefeitura com máquinas e equipamentos do próprio poder público.

Laudos periciais reforçam que a assinatura no campo destinado ao responsável pela construtora, tanto no termo de contrato, quanto em uma nota fiscal de serviços, não eram do proprietário, tendo sido falsificadas. Em diversos documentos das supostas licitações não há sequer a assinatura do então presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL). Além da fraude, alguns dos serviços previstos na planilha orçamentária não foram executados, ocasionando prejuízo de R$ 11.515.

“Em resumo, a fiscalização da Controladoria Geral da União concluiu que houve a execução parcial dos objetos conveniados, o que causou aos cofres públicos um prejuízo estimado em R$ 36.358, em valores originários”, cita o texto da denúncia. O galpão de beneficiamento, por exemplo, apresenta desenho interno diferente da planta baixa do edital e o comprimento da adutora não seria de 2,5km, mas no máximo 1,2km.

Peritos identificaram, ainda, indícios de superfaturamento nas obras, algumas das quais custaram aos cofres públicos entre 23,8% e 60,3% acima das quantias apontadas como adequadas. “Destarte, somados os prejuízos decorrentes da execução parcial dos contratos e o superfaturamento verificado em perícia, constata-se que o denunciado Moacir Alves Guimarães provocou um prejuízo total ao erário de R$ 66.137,39”.

Quadras - Na segunda ação movida pelo MPF são denunciados o ex-prefeito e Gerlândia do Nascimento Dantas, sócia-administradora da G.G. Construções e Serviços Ltda.. Essa empresa foi contratada para construção de duas quadras poliesportivas, nas localidades Fazenda Nova e Serrinha. Para a obra, o Município recebeu da União R$ 110 mil, no mês de abril de 2002.

A CGU verificou a ocorrência de fraude no procedimento licitatório, que foi montado, bem como a existência de irregularidade na execução das obras, que apresentavam péssima qualidade. “(...) os pisos cimentados dessas quadras estão apresentando trincas, desgaste excessivo incompatível com o uso (dissolvendo-se) em diversos lugares (…). Há indícios que parte do piso da quadra localizada em fazenda Nova está afundando (…) e a mureta de proteção posicionada por trás de uma das traves está com rachaduras”, indica o relatório da Controladoria.

Apesar dos problemas, Moacir Guimarães efetuou os pagamentos à empresa como se tivesse executado todos os serviços normalmente. “Houve, pois, um dano ao patrimônio público da União de R$ 110 mil, correspondente ao total de recursos federais transferidos no caso”, conclui a denúncia do MPF.

Drenagem - Na terceira ação, Moacir Guimarães é denunciado junto com Gerlândia do Nascimento e ainda Carlos Antônio Ferreira de Lima, procurador da empresa Esfera Construção Civil Ltda.. A ação trata do convênio assinado com o Ministério da Integração Nacional, em dezembro de 2001, para a realização de obras de drenagem superficial e pavimentação nas localidades de Ranulfo Fernandes, Capitão Manoel Vicente, Serrinha de Baixo, Serrinha de Cima, Largo das Pedras, Fazenda Nova e Arraial dos Balbinos.

A Prefeitura recebeu R$ 200 mil em recursos federais e a CGU detectou a prática de fracionamento indevido de licitação, para fugir da modalidade de tomada de preços, além de fraude e inexecução parcial das obras. O MPF aponta que o ex-prefeito contratou diretamente as empresas Esfera Construção Ltda. e G.G. Construções e Serviços Ltda., fora das hipóteses legais de dispensa de licitação e, para encobrir tal ilegalidade, montou os dois procedimentos falsos.

A Controladoria, através da fiscalização realizada em 2003, verificou também que as obras conveniadas não foram executadas na totalidade. A G.G. Construções deixou de drenar e pavimentar 1.020 m² no trecho “Largo das Pedras”. Já a Esfera Construções não executou 960 m² do mesmo serviço, no distrito “Serrinha Baixo”.

O então prefeito encaminhou ao Ministério da Integração Nacional prestação de contas dos recursos atestando a conclusão das obras e o cumprimento das metas estabelecidas no projeto, porém em abril de 2004, ao efetuar uma vistoria, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do ministério apontou a ocorrência de diversas irregularidades, inclusive a execução parcial do objeto conveniado, calculando a quantia de recursos repassados e não utilizados na obra em R$ 89.928,89.

Pedidos – Todas as três denúncias pedem à Justiça a condenação dos envolvidos pelo artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/1967, que prevê pena de reclusão de dois a doze anos. O MPF requer ainda, da Justiça Federal, a reparação dos danos causados aos cofres públicos por parte dos envolvidos e também a perda e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo, função pública ou mandato eletivo.

Moacir Alves Guimarães, Gerlândia do Nascimento Dantas e Carlos Antônio Ferreira de Lima também poderão responder pelo art. 89 da Lei n. 8.666/93 (Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei), que prevê pena de detenção de três a cinco anos, além de multa.

Os três processos tramitam na Justiça Federal sob os números 0001849-60.2014.4.05.8400; 0001844-38.2014.4.05.8400; e 0001843-53.2014.4.05.8400.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-apresenta-tres-denuncias-contra-ex-prefeito-de-jardim-de-angicos

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Neste sábado 31, tradicional festa de maio em Rafael Godeiro


Sérgio Chaves Celebration

“Viver é a maior das celebrações” esse é tema trabalhado pela agência Personal Marketing para festa Sérgio Chaves Celebration. Na edição 2014 do evento o colunista do Jornal De Fato, Sérgio Chaves, chama a atenção para as coisas e atitudes simples que nos fazem viver melhor e nos trazem prazer. É com esse intuito que o anfitrião da noite reunirá a sociedade mossoroense no próximo sábado, dia 31 de maio, nos salões do Garbos Recepções e Eventos.

Um time de peso foi convocado para animar a noite que tem início a partir das 22h30. Sobem ao palco a Dj Luciana Lins, os cantores Everaldo Rodrigues, Dayane Nunes, Renata Falcão, a banda Pagode Koisa Nossa e a Orquestra Los Manos. Todos com um repertório especial. Na equipe nota 10 está também o talentoso Nilton Júnior, responsável pela decoração do ambiente. Já as delícias do buffet ficarão sob o comando da chef Lizete Andrade. E para garantir mais conforto e comodidade aos convidados, 12 manobristas ficarão a disposição durante toda a noite.

Esse ano a Celebration traz uma novidade para os apreciadores de vinho. É a Vinícola portuguesa Casta Real, que lançará a sua carta de proseccos e vinhos em Mossoró. Durante a noite dois rótulos da Casta Real serão trabalhados, e os presentes terão a oportunidade de desfrutá-los com exclusividade. Outra novidade promete deixar os convidados despreocupados com o retoque da beleza, o anfitrião convidou Marinaldo Rocha para fazer parte da noite de celebrações. O cabeleireiro top de Mossoró estará com o espaço Vintage à disposição para retoques no cabelo. Também marcando presença na festa o Boticário com o espaço Make B. para dar aquele retoque especial na maquiagem das damas.  

As novidades não param por aí, pois o Bagdad Café, point bem frequentado no Shopping Liberdade, estará marcando presença durante a noite Celebration, com deliciosos espressos e capuccinos com o sabor exclusivo. Outra marca de sucesso que estará presente é o 144 Lounge Bar, com uma grande variedade de coquetéis e caipirinhas para animar ainda mais a festa.

Os acessos são limitados e estão à venda, até às 14h do sábado (31), nas lojas Tressê, Carmen Steffens e Marluce Elegance.

Lucrécia: Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde inauguram o Centro de Especialidades Odontológicas

Prefeito Waltinho inaugurou ontem (28) o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), A inauguração fez parte da programação de comemoração de 10 anos do Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde e Lucrécia foi uma das quatro cidades no Brasil a inaugurarem simultaneamente o CEO, Junto com as cidades de Rubiatava/GO, Macaé/RJ e a cidade de São Bernardo do Campo/SP. Na ocasião a Presidenta Dilma Rousseff esteve em São Bernardo do Campo/SP inaugurando uma Unidade do CEO e mencionou a inauguração do centro de Lucrécia/RN, em seu discurso.

A atenção à saúde bucal era um sonho de todos, que agora se tornou realidade com a chegada do CEO, iremos melhorar os serviços odontológicos em nossa cidade garantindo uma saúde bucal de qualidade e também um belo sorriso ao nosso povo. Fala Secretária de saúde Socorro Araújo.

O CEO esta preparado para oferecer à população, os seguintes serviços:

Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca.

Periodontia especializada.

Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros.

Endodontia.

Atendimento a portadores de necessidades especiais.

"Fico orgulhoso da nossa equipe e cumprimento a todos pela dedicação. Juntos, vamos superando as dificuldades e conquistando muitas outras melhorias para Lucrécia”, enfatizou o prefeito Waltinho Araújo.


Prefeito Waltinho Araújo com funcionarias da saúde, Vera e Maria Rita

Glamour na Festa dos Destaques 2014

Na 14ª edição da Festa dos Destaques em Pau dos Ferros, o idealizador e anfitrião do evento, Lisboa Batista, vai homenagear 30 destaques profissionais do ano de 2013. Na ocasião eles receberão o troféu Dr. Pedro Diógenes Fernandes”. A tradicional festa anual organizada pelo colunista pauferrense vai acontecer no próximo sábado, dia 31 de maio, a partir das 22h30 nos salões do clube AABB de Pau dos Ferros. Para reforçar o ambiente de glamour, Cleanto Morais da Cleart´s de Major Sales, fará uma decoração especial e exclusiva para a festa de Lisboa. Mesas e acessos individuais já estão disponíveis na ótica A Graciosa e com o próprio colunista. Mais informações pelo fone 3351-2034. 

No TAM, Governadora prestigia apresentação do Mariachi Real de América e de harpista mexicana

Um dos mais tradicionais grupos do México, o Mariachi Real de América, fez uma apresentação na noite desta quarta-feira (28), no Teatro Alberto Maranhão, em Natal. O evento que faz parte de uma programação cultural promovida pelo México para a Copa do Mundo, em parceria com a Secretaria Extraordinária de Cultura, foi prestigiado pela Governadora Rosalba Ciarlini, por Isaura Rosado, titular da pasta da cultura, e por Betania Ramalho, secretária de Educação do Estado. 

O show teve casa cheia e foi saudado por potiguares e pela comunidade mexicana residente em Natal. Ao longo de 1h30, o grupo formado por 12 integrantes tocou algumas da principais canções do país e deu aos norte-rio-grandenses uma prévia da festa que os cerca de 30 mil mexicanos estão preparando para os jogos da seleção na Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. O México estreia no Mundial contra Camarões no dia 13 de junho, em Natal, na Arena das Dunas. 

Na ocasião da apresentação, a Governadora Rosalba Ciarlini foi presenteada com cds do grupo mariachi e da harpista, e declarou: “A apresentação foi linda e mostrou um pouco da cultura mexicana para nós. Já deu para sentir como os torcedores do México, que são muito alegres e vibrantes, farão a festa aqui. Esse clima de alegria é o que estamos esperando para os nossos jogos na Arena das Dunas”. 

A secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, ressaltou a importância do show do grupo e enfatizou a iniciativa: “Este é um dos legados da Copa. Além da Arena, as apresentações que vamos continuar a receber darão um sabor e um clima especiais para a disputa”.

O grupo Real de América continua em turnê pelo RN e se apresentará nesta quinta-feira (29) em Assu, no Cine Teatro Pedro Amorim, às 20h, e no dia 30 de maio no Teatro Municipal de Santa Cruz, no mesmo horário. 

 A secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado com harpista 
mexicana e governadora Rosalba Ciarlini







Fotos: Vivian Galvão

29/05 - Cine Teatro Pedro Amorim - Assu, 20h

30/05 – Teatro Municipal – Santa Cruz, 20h

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Daqui a pouquinho, inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Lucrécia/RN


Na Praça: Hoje à noite tem Dedim Gouveia em Belém do Brejo do Cruz


Expectativa no Alto Oeste para a festa dos destaques, de Lisboa Batista

O colunista pauferrense Lisboa Batista trabalha nos detalhes finais da 14ª edição da sua “Festa dos Destaques” . O evento que vai acontecer no próximo dia 31 de maio, a partir das 22h30 no Clube AABB de Pau dos Ferros, homenageará 30 destaques profissionais do ano de 2013 escolhidos em pesquisa. Em sua 14ª edição, a tradicional festa social da cidade será animada pela banda Salsalada de Mossoró antes e depois do cerimonial, que está previsto para começar às 23h30. Kandice Buffet é responsável pelas guloseimas que serão servidas na festa. Lisboa avisa que as senhas individuais e mesas  já estão sendo vendidas. O telefone para mais informações é o (84)3351-2922.  

Professor da UERN e colunista do Jornal De Fato, Lisboa Batista

Obra do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Pitimbu chega a 80%

A Governadora Rosalba Ciarlini visitou nesta quarta-feira (28) a obra de construção do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica Prof. João Faustino, no bairro Pitimbu, acompanhada da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto e do Secretário Estadual Adjunto de Educação, Joaquim Oliveira.

A obra está com 80% dos serviços concluídos. No prédio principal 55 pessoas trabalham na aplicação de gesso, piso e guarda corpo.  Toda a parte de revestimento e instalação elétrica está pronta. O ginásio poliesportivo recebeu a estrutura metálica, restando o piso e o telhado para a finalização. Os laboratórios e auditório estão na fase de acabamento com a colocação de forro, pintura e piso. A conclusão geral da obra está prevista para o mês de outubro. 

O Centro Tecnológico terá capacidade para ensino de 1500 alunos. Com estrutura para ensino em tempo integral, com conteúdo normativo e cursos profissionalizantes. O espaço inclui 12 salas de aula, laboratórios, ginásio poliesportivo, auditório, anfiteatro e refeitório. Investimento de R$ 6,5 milhões. “O regime de tempo integral vai permitir que os estudantes terminem o ensino médio com uma profissão, preparados para o mercado de trabalho, por isso teremos uma estrutura realmente completa”, disse a governadora. 

Ao todo serão 10 Centros de Educação Profissional e Tecnológica em todo estado. Os outros estão sendo construídos na Zona Norte, no bairro do Parque dos Coqueiros; e em mais oito cidades do Rio Grande do Norte: Ceará-Mirim, Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo, Alto do Rodrigues, Mossoró e Tibau do Sul. Os cursos profissionalizantes vão atender as demandas específicas das regiões onde as unidades estão sendo construídas. 

“Nós tivemos a preocupação de escolher as áreas que não são atendidas pelos institutos federais para dar oportunidade de ensino e profissionalização para ainda mais pessoas em todo estado, sem dúvida isso trará um salto para educação estadual”, disse o Secretário Estadual Adjunto de Educação. 






Fotos: Elisa Elsie