sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

TRT-RN inicia as correições de 2014 pela 1º Vara do Trabalho de Natal

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rego Júnior, inicia nesta segunda-feira (3/2) o calendário de correições ordinárias nas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte. 

A primeira a ser avaliada pela Corregedoria do tribunal será a 1ª Vara do Trabalho de Natal, a mais antiga da Justiça do Trabalho potiguar, que tem como titular a juíza Simone Medeiros Jalil. 

Na quarta-feira (5) o desembargador José Rêgo Júnior receberá em audiência pública os advogados, reclamantes e reclamados, magistrados e servidores, para ouvir reclamações e sugestões que possam melhorar o funcionamento da Vara. 

A correição será encerrada na sexta-feira (7), com a leitura pública da ata final pelo presidente e corregedor.

A 1ª Vara do Trabalho de Natal pagou aos reclamantes, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012, um total de R$ 13.175.719,64, dos quais R$ 12.447.987,74 por meio de execução trabalhista e mais R$ 728.731,90 em acordos. 

A título de contribuição previdenciária, a Vara recolheu R$ 1.950.318,62 para a Previdência Social. 

A Receita Federal recebeu R$ 197.281,37 de imposto de renda sobre as dívidas trabalhistas e, só de custas processuais, foram recolhidos aos cofres da União R$ 103.865,37.

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