quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Governadora Rosalba só deve usar até 20% de recursos do RN Sustentável

Por: Portal JH

Hoje, fontes de dentro do governo ouvidas pelo O JORNAL DE HOJE estimaram que até o final da administração Rosalba Ciarlini somente entre 15% a  20% de todos os recursos do Banco Mundial devem ser absorvidos nos mais variados programas ligados ao RN Sustentável. Mais do que isso seria improvável pela escassez de quadros técnicos na atual gestão.

É provável também que certo clima de competição entre as pastas se instale a partir de gora para acessar os recursos. Mas isso dependerá de quantos projetos cada uma delas tiver na agulha e da qualidade deles.

Pleiteado pela governadora Rosalba Ciarlini, antes dela assumir o governo, em fins de 2010, o empréstimo internacional, de cara, esbarra na agilidade e concatenação suficientes para mostrar ao financiador que os recursos correspondam aos resultados esperados.
Ontem, durante o lançamento do projeto, a governadora afirmou que todos os recursos sofrerão uma rigorosa fiscalização do próprio Banco e do Tribunal de Contas do Estado. “Não poderemos usar nenhum tostão em custeio”, acrescentou.

Para um governo que foi reprovado no ano passado por uma auditoria do Ministério da Agricultura no auge do combate à ameaça da febre aftosa e que só agora consegue dar jeito no Programa do Leite, a expectativa da chegada desse dinheiro novo é imensa.

Hoje, o secretário Tarcísio Bezerra, da Agricultura, Pecuária e Pesca, disse que já existem projetos na agulha em sua pasta para alavancar a piscicultura na região do Apodi, com a introdução de 25 milhões de alevinos e a certificação de 177 casas de mel, o que permitiria ao produtor exportar seu material. Recentemente, só cinco delas ganhou certificação. O projeto para desenvolver a pesca prevê gastar R$ 5,5 milhões e o de apicultura outros R$ 4 milhões.

Isoladamente, os dólares a serem liberados deverão ter um grande impacto sobre a agricultura familiar – a mesma que está acampada esta semana a poucos metros da Escola de Governo, onde o RN Sustentável foi anunciado, numa manifestação do MST. São R$ 80 milhões voltados para o segmento.

Na essência, o RN Sustentável tem como um dos objetivos de base modernizar a gestão pública e, por conseguinte, beneficiar um maior número de pessoas. A dúvida é se vai conseguir fazer isso no curtíssimo período de tempo que sobra de gestão à atual governadora antes da confirmação de sua permanência pelo voto popular.

Pela magnitude do que está exposto no projeto entregue ao Banco Mundial, o Governo do Estado terá que exibir uma gestão profissional dos recursos. Já as secretarias envolvidas deverão estar aptas a apresentar projetos bem feitos e que evitem devoluções e retrabalhos.

Entre os secretários que já enxergaram promissoras possibilidades no RN Sustentável está o de Turismo, Renato Fernandes, que esta semana foi incluído entre os que poderiam deixar o governo por causa de desacertos entre a Rosalba, do DEM, e o deputado federal João Maia, líder e correligionário de Renato Fernandes no PR.

Hoje, Fernandes revelou ter recebido uma sinalização de João Maia para que permanecesse no cargo. “É o que eu pretendo fazer, dando o melhor de mim”, acrescentou.

Indagado por não ter sido mencionado na apresentação das autoridades durante o anúncio do RN Econômico, apesar de estar na primeira fila, Renato Fernandes atribuiu o fato a uma falha do cerimonial. “Como eu entrei com a governadora, acabei fugindo ao controle de quem listava as autoridades a serem anunciadas”, explicou.

Sobre a participação de sua pasta no RN Sustentável, Fernandes afirmou ter projetos na agulha para aspirar a R$ 100 milhões dos recursos do empréstimo do Banco Mundial. Entre eles, o de 112 km em acessos às praias e lagoas e outros já incluídos dentro do Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável – PDITS.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, lembrou hoje que a sua pasta já está adiantada no projeto de Parques Tecnológicos de Energia, cuja licitação está prevista para os primeiros dias de novembro.

Só em Macaíba – onde será instalado a ao lado do Campus do Cérebro do cientista Miguel Nicolelis – o projeto dispõe de 125 hectares para a pesquisa de alternativas energética limpas, como a energia solar e eólica. Só a execução da infraestrutura para sua instalação é estimada em R$ 40 milhões.

O RN Sustentável é o nome do projeto que mobiliza a gestão Rosalba desde quando ela ainda era a senadora candidata ao governo estadual. São US$ 400 milhões  do Banco Mundial – sem contrapartida financeira de US$ 40 milhões por parte do Estado – a juros de 1,05% ao ano e cinco anos de carência para começar a pagar.

Todo esse dinheiro entrará nos cofres do governo do RN de maneira gradual, mediante auditoria da instituição financeira e do Tribunal de Contas do Estado, para beneficiar 1.660 projetos, a maioria de pequeno e médio porte, mas que ajudarão um estado devastado pela seca e que não plantou e não colheu praticamente nada na última safra.

Esta reportagem procurou a coordenadora do RN sustentável, Ana Guedes, mas esta não retornou as ligações para comentar a previsão de que apenas 20% dos recursos serão utilizados nesta gestão. O secretário do Planejamento, Francisco Obery Rodrigues, que decidirá as prioridades de aplicação, também não foi localizado e nem retornou as ligações.

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