quarta-feira, 17 de julho de 2019

Empresários do setor de água mineral debatem boas práticas nesta quarta, 17

Evento reunirá todos os envolvidos na cadeia produtiva para discutir a segurança alimentar


Empresários, distribuidores e revendedores de água mineral natural no Rio Grande do Norte participarão do Fórum “Boas Práticas com a Água Mineral”. O evento será nesta quarta-feira (17), a partir das 18h, no auditório da FIERN onde serão debatidos assuntos que tratam diretamente da segurança alimentar da água mineral, desde o beneficiamento na fonte até a chegada à casa do consumidor. A Cadeia Produtiva da Água Mineral no Estado, o Código Brasileiro de Trânsito, o Novo Modelo de Tributação das Águas Minerais do RN, Armazenamento e Empreendedorismo, são os temas que irão guiar o Fórum.

Em meio aos debates, serão tratadas as responsabilidades de cada um dos envolvidos na cadeia produtiva em evitar qualquer tipo de contaminação que possa prejudicar a saúde e o bem-estar da sociedade. O Fórum faz parte do Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias (Procompi), que é uma parceria entre o IEL, Sebrae, CNI e Fiern. Também estarão presentes, como parceiros deste evento, o Procon RN, Covisa Natal, Vigilância Estadual do RN, Secretaria de Tributação, Polícia Rodoviária Estadual e o Sebrae.

BPF

As Boas Práticas de Fabricação (BPF) são importantes por reduzirem significativamente o risco de qualquer tipo de contaminação e misturas inadequadas nos produtos. Além de serem fundamentais para garantir a qualidade das atividades e a boa reputação de uma indústria.

No Rio Grande do Norte existem 21 fontes de água mineral que conquistaram a confiabilidade do consumidor. A prova disso é que, em 10 anos, o setor cresceu 300%, segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Hoje são produzidos cerca de 507 milhões de litros de água mineral natural ao ano no RN.

Ezequiel solicita investimentos em infraestrutura e segurança para o Seridó

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos junto ao governo do Estado em busca de investimentos em infraestrutura e segurança pública para municípios do Seridó. Entre os municípios beneficiados desta vez estão Parelhas e Cerro Corá.

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira

Governo do Estado lança Plano RN Inclusivo nesta sexta-feira (19)

Nesta sexta-feira (19), às 9h, na Escola de Governo, a governadora Fátima Bezerra lança o “Plano RN Inclusivo: Políticas Públicas e Inclusão Social”. Na ocasião, serão assinados o Protocolo de Intenções, entre o Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), e o Termo de Acordo de Cooperação Técnica, entre a Secretaria da Administração (Sead) e cada uma das prefeituras municipais que já aderirem ao Plano.

O Plano RN Inclusivo, por meio de acordos de cooperação entre o Governo do Estado e prefeituras municipais, levará uma série de atividades voltadas para qualificação profissional, melhoria da gestão pública, consolidação da cidadania e ações de voluntariado das instituições de ensino superior públicas do RN, que serão levadas a todas as regiões geográficas do Estado, incluindo Natal e Região Metropolitana, conforme adesão dos gestores municipais.

A Rede de Voluntariado de instituições públicas de ensino superior, composta por professores voluntários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa); Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e do Instituto Kennedy, integra o Plano RN Inclusivo realizando ações de ensino, pesquisa e extensão, sob a responsabilidade de professores voluntários.

A proposta do Plano está alicerçada no programa de Governo, que estabelece como prioridade a execução das políticas públicas junto aos 167 municípios do Rio Grande do Norte. O objetivo principal do Plano é estabelecer um diálogo permanente entre os agentes públicos e a comunidade, por meio da promoção de capacitação e realização de eventos com foco nas políticas públicas e ações de inclusão, aprimorando e ampliando a consciência social, e o aperfeiçoamento profissional como instrumento de promoção institucional para a construção de uma sociedade mais consciente, justa e igualitária.

As atividades propostas nessa primeira etapa marcam o início de uma ação governamental cuja expectativa é a melhoria da qualidade de vida dos potiguares, de maneira que, no médio e longo prazo, as ações do Plano RN Inclusivo interfiram positivamente nos índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e na qualidade de vida em todo o território potiguar.

A Sead, que coordena o Plano e conduz a política de capacitação e formação de gestores e servidores públicos estaduais por meio da Escola de Governo, já dispõe de seu programa de ações. Sua equipe técnica identificará, juntamente com os demais atores que conduzem o Plano, as demandas prioritárias, proporá e executará as capacitações necessárias para os multiplicadores das ações nos municípios que aderirem ao RN Inclusivo. Outras secretarias e órgãos envolvidos ficarão responsáveis por elaborarem os seus programas.

O lançamento do Plano RN Inclusivo: Políticas Públicas e Inclusão Social ocorrerá primeiro em Natal, nesta sexta (19), e posteriormente em três municípios polos: Mossoró, no dia 22 de julho, às 9h, no Teatro Lauro Monte; Currais Novos, no dia 24 de julho no auditório da AMSO, às 14h30; e Caicó, no dia 25 de julho, às 9h, no auditório da 10ª DIREC.

PARNAMIRIM: Confira programação da Festa do Sabugo 2019

A Prefeitura de Parnamirim, através da Fundação Parnamirim de Cultura, divulga programação oficial da tradicional Festa do Sabugo 2019. O evento será realizado na Avenida Castor Vieira Régis, no bairro da Cohabinal, no período de 18 a 20 de julho.

A programação contará com a participação de quadrilhas juninas, brincadeiras populares, feira de artesanato e muito forró pé de serra. Na primeira noite estão programadas as apresentações de Fernanda Azevedo, Deusa (Nordestinas do Forró) e Forró Meirão. Yrahn Barreto, Jaina Elne, Rita de Cássia, Silvério Pessoa e Cezzinha do Acordeon animam os demais dias.

O presidente da Fundação Parnamirim de Cultura, Haroldo Gomes, explica que este ano a Festa do Sabugo irá homenagear o centenário de Jackson do Pandeiro, cantor, instrumentista e compositor nascido em Alagoa Grande (PB), também conhecido como o Rei do Ritmo. “Para a abertura, preparamos um concerto com a Big Band Trampolim da Vitória e o cantor Isaque Galvão, sob a regência do Maestro Geraldo França, com composições de Jacson do Pandeiro”.

Confira a programação na íntegra:

DIA 18/6
Palco 1
18h00 – DJ Kelvy Pablo
19h00 – Trio Sanfoneiro
21h00 – Quadrilha Junina “Festeja São João”
21h30 – Quadrilha Junina “Nova Geração”

Palco 2
19h00 – Big Band Trampolim da Vitória e Isaque Galvão
20h00 – Fernanda Azevedo
22h00 – Deusa Nordestina do Forró
23h50 – Forró Meirão

DIA 19/6
Palco 1
19h00 – Yrahn Barreto
21h00 – Quadrilha Junina “Cangaço Junino”
21h30 – Quadrilha Junina “Rebuliço”

Palco 2
20h00 – Jaina Elne
22h00 – Rita de Cássia
23h50 – Aduilio Mendes

DIA 20/6
Palco 1
19h00 – Trio Lavú Sanfoneiro
21h00 – Quadrilha Junina “Espaia Braza”

Palco 2
20h00 – Trio Maria Sem Vergonha
22h00 – Silvério Pessoa
23h50 – Cezzinha do Acordeon

Programação ao longo da Avenida (todos os dias):
Brincadeiras populares: pau de sebo, corrida no saco, quebra pote.
Apresentação especial do Grupo de Dança Xaxado de Parnamirim.


Fonte: Ascom

Governo do RN abrevia calendário e anuncia novas datas para concurso da PM

O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado hoje (16), com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra, na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020.

“Agradeço aos concursados e às associações de classe pelo voto de confiança que nos foi dado, e ao Ministério Público pela compreensão de que os erros do edital não foram por nós cometidos”, disse a chefe do Executivo Estadual. Estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público (MP-RN), o atual calendário está dividido em oito fases. O TAC foi firmado com o Governo do RN através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Comando Geral da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN).

Será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento, e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. O novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano.

O policial Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS-RN), que também representou outras entidades da categoria, relatou que o concurso vai suprir uma demanda há muito tempo reprimida. “Os novos mil policiais que ingressarão na PM com certeza representarão um bom reforço para nosso efetivo”, declarou.

O andamento do concurso, iniciado no segundo semestre do ano passado, estava prejudicado devido a algumas incorreções do edital, como por exemplo, o ponto de corte das questões objetivas estabelecido para o mínimo de 40% de acerto, para que a redação do candidato fosse corrigida. Como a referida disciplina teve oito questões, o ponto de corte não era exato e dificultou a compreensão da banca.

A primeira cláusula do TAC determina que o ponto de corte deverá ser rebaixado para três questões, de modo que haverá uma reclassificação, a ser conduzida pela empresa que elaborou as provas. Outra condição do termo foi a continuidade no processo seletivo das candidatas do sexo feminino que foram chamadas a mais, para suprir vagas destinadas aos homens, uma vez que não havia classificados do sexo masculino em número estipulado pelo edital.

“Com a reclassificação, corríamos o risco de termos algumas mulheres rebaixadas, mas tanto o Governo quanto o MP compreenderam que seria injusto com a gente, que já fomos prejudicadas logo na elaboração do edital, por termos um número tão pequeno destinados a nós, comparado aos homens”, disse Kaline Andrade, da comissão dos aprovados.

O comandante geral da PM, Coronel Alarico, explicou que “é interesse do Governo corrigir essa disparidade com relação ao número de policiais femininas no Estado”. Atualmente, o contingente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte conta com 170 policiais femininas e 7.636 masculinos.

O TAC, que será publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial, foi assinado pelo promotor de justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, pela secretária Virgínia Ferreira (Administração), pelo Cel. Alarico Azevedo Júnior, pela vice-presidente da Comissão Especial do Concurso Público Maria das Graças de Araújo, pelo procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho e pelo procurador-geral adjunto da PGE José Duarte Santana.   


Fotos: Sandro Menezes

Novo Fundeb é discutido em encontro de conselhos municipais de Educação do RN

A importância de debater e lutar pela aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi mais uma vez defendida pela governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira, 16, em palestra no IV Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNCME/RN).

A governadora destacou como essencial aprovar o novo Fundeb como política de estado e ampliar a participação do Governo Federal no financiamento da educação básica. “Essas duas medidas vão garantir a perenidade do Fundeb e mais investimentos na educação básica, desde a creche, independente das questões ideológicas e partidárias”, justificou Fátima Bezerra.

O atual Fundeb tem validade até abril de 2020. Algumas propostas estão em debate no Senado e na Câmara dos Deputados. Uma delas é de autoria da governadora Fátima Bezerra e representa a proposta de todos os governadores dos estados brasileiros. “Fui escolhida pelos governadores para elaborar a proposta. No mês de maio último entregamos a proposta ao ministro da Educação e aos presidentes do Senado e da Câmara. O senador Randolfe Rodrigues deu entrada como Proposta de Emenda Constitucional e o presidente daquela Casa, David Alcolumbre, subscreveu”, informou Fátima Bezerra.

A proposta de Fátima e dos governadores cria o novo Fundeb como política pública permanente, incluída na Constituição Federal, e amplia a participação financeira do Governo Federal dos atuais 10% para 40%, sendo 10% no primeiro ano de vigência e 2% ao ano nos próximos dez anos até completar 40%.

“Os estados e municípios precisam oferecer educação pública de qualidade, laica e gratuita. Isto está previsto nos planos estadual e municipal de educação que enfatizam o atendimento das crianças de zero a três anos nas creches e educação em tempo integral. Isto implica na necessidade de mais investimentos”, explicou Fátima Bezerra.

A governadora do RN também destacou que a proposta contempla a formação continuada e a valorização dos profissionais da educação. “Educação é um direito universal e deve atender a população nas cidades e no campo. Por isso também é tão importante valorizar os profissionais. Nossa proposta contempla a formação continuada e a valorização salarial, equiparando com os demais profissionais do mesmo nível de formação”, argumentou.

Fátima criticou a proposta do Governo Federal que prevê apenas aumento de 10% para 15% da participação da União, no prazo de cinco anos, para o financiamento da educação básica. “Não podemos aceitar. O debate tem que ir para as ruas, envolver a sociedade em todos os setores, inclusive as igrejas. Não podermos perder os avanços já conquistados. Educação é um direito, é cidadania, é desenvolvimento”, encerrou a governadora.

O encontro da UNCME/RN ainda discutiu o “O Documento Curricular do RN e o processo de implantação” e “Desafios e perspectivas na construção dos Projetos Políticos Pedagógicos após homologação do documento Curricular do RN”. O encontro reuniu 140 conselheiros municipais de educação e conselheiros do Fundeb no auditório do Centro Administrativo da prefeitura municipal de Parnamirim. Também aconteceu a homologação e posse da diretoria e das coordenações nos 15 Polos da UNCME/RN.




Governadora Fátima Bezerra. FOTOS: SANDRO MENEZES