quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

CONVITE: secretária do Trabalho e da Assistência Social, Julianne Faria, vai cumprir agenda nesta sexta-feira (24), nas cidades de Campo Grande e Caraúbas.O secretário de Gestão de Projetos e Metas de Governo e coordenador do Projeto RN Sustentável, Vagner Araújo acompanhará à agenda.



Investimentos na zona rural do Sertão do Apodi superam 9,1 milhões

A secretária do Trabalho e da Assistência Social, Julianne Faria, vai cumprir agenda nesta sexta-feira (24), nas cidades de Campo Grande e Caraúbas. A programação inicia a partir das 9 horas, na Câmara dos Vereadores de Campo Grande, com a assinatura de contratos e ordens de serviços das obras dos subprojetos de inclusão produtiva, acesso à água e entrega dos equipamentos de informática para os Conselhos de Desenvolvimento Rural e Sustentável. O secretário de Gestão de Projetos e Metas de Governo e coordenador do Projeto RN Sustentável, Vagner Araújo acompanhará à agenda.

Em Campo Grande será anunciado investimento de R$ R$ 1,2 milhão aos municípios de Paraú, Upanema e Campo Grande que beneficia diretamente mais de 6.290 pessoas na perfuração e instalação de poço, construção de reservatório, construção de mini adutora e construção de passagens molhada com barragem submersa.

E ainda R$ 438 mil, para a Associação dos Produtores e Feirantes da Agricultura Familiar de Upanema onde será construído um espaço de comercialização dos produtos da agricultura familiar, além da aquisição de máquinas, equipamentos e um veículo para facilitar a logística de comercialização. O convênio assinado com o Governo do RN tem R$ 100 mil de contrapartida da própria associação.

A programação segue com a entrega dos equipamentos de TI aos Conselhos de Desenvolvimento Sustentável e Solidário. O investimento em todo o estado foi de R$ 264 mil e tem o objetivo de valorizar o controle social e fortalecer os Conselhos com vista a estruturá-los melhorando as suas condições de atuação. O Kit consiste em (01) impressora, (01) projetor, (01) computador.

Em Caraúbas, durante a tarde, a partir das 14 horas, no auditório da Ufersa, a programação contempla os municípios de Caraúbas, Olho D´água dos Borges, Felipe Guerra e Governador Dix-Sept- Rosado. Nessas quatro cidades o investimento totaliza em R$ 2,1 milhões.

E ainda 543 mil, para a Cooperativa de avicultura de Caraúbas, onde será ampliada a cadeia da avicultura, mediante a construção de seis galpões, reforma da classificação dos produtos, aquisição de maquinário moderno, além de um veículo tipo frigorifico para facilitar a logística de comercialização. O convênio assinado com o Governo do RN tem R$ 180 mil de contrapartida da própria associação.

Só no Sertão do Apodi, o Governo do Estado, já investiu em subprojetos de acesso à água e inclusão produtiva R$ 9,1 milhões, incluindo a capacitação dos beneficiários, elaboração de Planos de Negócios, além da contratação de empresa de assistências técnicas para implantação e acompanhamento dos investimentos.

TCE permite nomeação de professores aprovados em concurso após analisar pedido da Secretaria de Educação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão desta quinta-feira (23), a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino. As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista em razão pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.

A medida cautelar anteriormente concedida era motivada pela falta de comprovação por parte das secretarias acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não resta suficientemente comprovado que as nomeações solicitadas atendem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois além de não se demonstrar com precisão o impacto financeiro que as novas nomeações causarão em um estado que já em severa crise, nem mesmo se demonstra se as vagas que se pretende ocupar foram abertas em razão da morte ou aposentadoria de servidores, permitindo nomeação excepcional, conforme regulamentado pela já referida LRF”, aponta o voto.

Para conseguir atender tanto à necessidade de realização do ano letivo, tendo em vista que a educação é um direito fundamental, quanto às limitações da LRF, o voto encaminha a liberação das nomeações, mas somente para atender a demanda imediata. “Como forma de balancear a aplicação dos princípios, a permissão para novas nomeações deverá ser limitada, restringindo-as à quantidade estritamente necessária para suprir as necessidades imediatas da SEEC, com o que se observará também a necessidade de respeito à responsabilidade fiscal, evitando-se o aumento descontrolado da despesa pública, o que é vital em momentos de crise financeira como o atual”, diz o voto.

Foi concedido ainda o prazo de 90 dias para que a Secretaria de Administração republique, por incorreção, nomeações para o cargo de Professor realizadas em vagas previamente  ocupadas; revise os atos de nomeação publicados em 04/07/2016 e 30/07/2016, para corrigir eventuais admissões para vagas já preenchidas; apresente cálculos que informem a existência de recursos financeiros suficientes para custear as despesas geradas com as admissões; e inicie a criação de um sistema de controle do quadro de pessoal no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

LUCRÉCIA: Secretarias unidas na Blitz da Prevenção...


No lar hamonioso do casal Fábio Dias e Jéssica Rezende tem aniversariante hoje

 Hoje, a querida Jéssica Rezende recebendo todo carinho de felicitações 
do maridão Fábio, pelo seu aniversário

A lindinha Luma com a mamãe aniversariaante do dia. 
Parabéns querida amiga Jéssica!

Martins cidade linda, pessoas receptivas e temperatura agradabilíssima esquenta no Carnaval...

Martins já em clima de carnaval

A Prefeitura de Martins iniciou nesta quarta-feira, 22, a decoração do Carnaval na Serra 2017. Com máscaras, brilho e muitas cores, a decoração no local do evento - Praça Almino Afonso - já está quase conclusa, deixando a cidade já em clima de festa.
Carnaval é em Martins! Frio, frevo e folia...





Informações da Assessoria de Comunicação Social