Umarizal Fest 2015

Umarizal Fest 2015

sexta-feira, 6 de março de 2015

Kelps defende incentivos fiscais para o transporte escolar

O deputado Kelps Lima quer que o Governo do Estado beneficie os empreendedores do transporte escolar com incentivos fiscais no mesmo espírito público da diminuição de impostos para as empresas de aviação que operam no Rio Grande do Norte.

Kelps considera que a medida do Governo na desoneração do querosene de aviação foi muito acertada e os efeitos para o turismo serão benéficos.

O deputado defende um tratamento tributário idêntico ao setor do transporte escolar, de forma que o efeito positivo possa beneficiar o trânsito, principalmente da capital, onde está o maior volume de veículos escolares.

“Um transporte escolar tem o potencial de tirar de 10 a 12 outros veículos particulares da frente das escolas, na medida que evita engarrafamentos causados pelas viagens individuais dos pais para buscar e levar os filhos nos colégios. É um setor que merece um tratamento tributário diferenciado”.

Kelps sugeriu algumas medidas ao Governo, como aumentar o limite de incentivos fiscais para veículos até 21 passageiros (hoje o limite é 16 passageiros) e permitir que os micro empreendedores individuais do transporte escolar tenham o mesmo direito às isenções fiscais que os outros tipos de pessoa jurídica.

“Hoje, quem é micro empreendedor individual não pode se beneficiar da isenção dada às pessoas jurídicas”.

Dison pede mais celeridade para ações de combate à seca‏

Crédito da foto: Eduardo Maia
Deputado solicitou que governo agilize entrega de sementes

A necessidade de ações mais rápidas de combate à seca foi tema do pronunciamento do deputado Dison Lisboa (PSD) na sessão plenária desta quinta-feira (5). O parlamentar lembrou a situação de emergência de 152 municípios, dos quais 116 necessitam de carros pipa para abastecimento e ressaltou providências que o governo já está tomando para minimizar os problemas no interior.

Nosso governador tem se empenhado em diminuir os efeitos da seca. Os poços que já estavam perfurados e que não foram concluídos serão agora equipados para abastecer os municípios. Temos também a adutora do Alto Oeste, cujas obras foram retomadas e logo estará contribuindo para diminuir os efeitos contra a seca”, disse.

O parlamentar fez um apelo para que as sementes na região Agreste sejam distribuídas na próxima semana. Dison ressaltou o empenho do governador Robinson Faria nas ações de combate aos efeitos da estiagem e disse que os auxiliares do governo estão comprometidos em agilizar o processo de distribuição de sementes: Serão distribuídas cerca de 460 toneladas de feijão, milho e sorgo, beneficiando 35 mil agricultores em 37 municípios. “Algumas ações precisam ser mais rápidas e a distribuição de sementes é uma delas”, disse.

quinta-feira, 5 de março de 2015

Parabéns querida lucreciense Fran Pio

Te desejo saúde, paz, felicidade e sucesso. Parabéns!!!

Adepol faz audiência com o Governador e dá sugestões para a Segurança

Representantes da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol-RN) foram recebidos pelo Governador Robinson Faria hoje (5) à tarde. Segundo a presidente da Adepol, Ana Cládia Saraiva, a categoria espera manter um diálogo constante com o Governador, para que sejam atendidos os pleitos da classe, assim como também eles possam fazer sugestões que auxiliem a Secretaria de Segurança Pública. Na ocasião, a titular da pasta, Kalina Leite, também estava presente. Dentre as sugestões feitas pela Adepol, destacam-se volta da Delegacia do Patrimônio Público, fechada em 2007; a implantação da Divisão de Homicídios, mecanismo esse que ampliaria as atribuições e efetivo da Delegacia de Homicídios; além da criação de uma Central de Delegacias Especializadas, que concentrasse tudo num mesmo lugar e, dessa forma, facilitaria o trabalho realizado especificamente nessas unidades da Polícia Civil. 

"Eu sou favorável à essas sugestões dadas pela Adepol, inclusive é um compromisso meu também", disse o Governador durante a audiência. Kalina Leite também reforçou que alguns dos pleitos já estão sendo encaminhados pela Secretaria de Segurança Pública. 

Os representantes da Adepol, durante o primeiro encontro com o Governador, também expuseram o desejo de que seja feita uma recomposição da perda inflacionária para os delegados da classe substituta, ou seja, aqueles que estão em início de carreira e compõem atualmente cerca de 50% dos delegados da Polícia Civil, num efetivo total de 171 delegados na ativa. O chefe de Estado lembrou aos representantes do limite prudencial por que passa o Rio Grande do Norte há alguns anos, situação que impossibilita o reajuste ou recomposição imediata de salários para as categorias de servidores.


Fotos: Ivanízio Ramos

Deputada Zenaide Maia participa de reunião com um grupo de parlamentares médicos‏

Na tarde desta quinta-feira (05), a deputada federal Zenaide Maia, esteve reunida com parlamentares médicos, o encontro serviu para elaboração de uma pauta pró-ativa para ser discutida na Comissão de Seguridade Social e Família.

“Uma excelente iniciativa do Deputado Mandetta além de ter proporcionado conhecer colegas médicos e médicas comprometidos com as políticas públicas voltadas para a área da saúde”, comentou a Deputada Zenaide Maia.



quarta-feira, 4 de março de 2015

CMN derruba veto e garante merenda para alunos intolerantes à lactose

Autor do projeto diz que a medida não acarreta custos para a administração.

Da redação/Nominuto.com

Projeto de Lei obriga as escolas e creches da rede municipal a fornecer a merenda diferenciada para estudantes intolerantes à lactose.

A Câmara Municipal de Natal derrubou, por unanimidade, em sessão ordinária de hoje (4), o veto integral do Executivo ao Projeto de Lei n° 195/2013 de autoria do vereador Maurício Gurgel (PHS), que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal a fornecer a merenda diferenciada para estudantes intolerantes à lactose. O parlamentar ressaltou que a medida não acarreta custos para a administração pública do município, além de melhorar o desempenho escolar de vários alunos.

"Cerca de 8% das crianças que frequentam as escolas municipais da capital apresentam incapacidade em digerir lactose. Após consumir leite ou seus derivados, algumas pessoas podem sentir dor abdominal, náuseas, diarreia etc. Uma vez diagnosticada a intolerância, pode-se prevenir os sintomas excluindo os laticínios da dieta. Portanto, uma alimentação adequada contribui significativamente para uma vida mais saudável", explicou Maurício.

O plenário ainda aprovou em segunda votação uma matéria apresentada pelo vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que estabelece que as consultas e exames para as pessoas com 60 anos ou mais de idade sejam mascados e realizados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis. 

"A aprovação do Estatuto do Idoso, em 2003, foi um avanço para o sistema legal do Brasil. Porém, ainda precisamos avançar muito para garantir prioridade às pessoas da terceira idade", avaliou Ubaldo. "Esta iniciativa tem o objetivo de assegurar direitos e incentivar políticas públicas face à tendência de envelhecimento da população brasileira", completou.

SERIDÓ: Cavalgada de Emancipação Política de Equador, acontece neste domingo (08)

No próximo domingo (08), a partir das 8h, acontece em Equador, a I Cavalgada de Emancipação Política. A saída será do Parque Oliveira Patrício. O evento terá a presença de Ciza Boiador. Também será servido um jantar no sábado (07), café da manhã e um almoço no domingo, tudo realizado pela Prefeitura de Equador. Já confirmei minha presença a prefeita Noeide.

Miss Pirangi é eleita Miss Natal 2014; Mister RN fica com São Gonçalo

A cidade de Natal já tem representante para concorrer no dia 2 de julho ao título de Miss Rio Grande do Norte 2015. Eleita na noite dessa terça-feira (3), Manoela Alves, que concorria pelo bairro de Pirangi, promete representar muito bem a capital no concurso estadual. A estudante, que pretende cursar Medicina, tem 20 anos e 1.76 de altura.

A beleza do homem potiguar também ganhou a passarela do evento, realizado no La Mouette Recepções. Pela segunda vez, o Estado elegeu seu representante para o Mister Brasil Universo. Dessa vez, será a vez de Rodrigo Alves participar do certame. O estudante, que faz Ciências e Tecnologia na UFRN, recebeu a faixa das mãos de Bruno Mooneyhan, o Mister RN 2014, que ganhou também o Mister Brasil 2014 e Mister Universo 2014. Rodrigo tem 18 anos e 1.88 de altura.

Título de Miss RN será definido em 2 de julho. Foto: Canindé Soares

Os nomes de Manoela Alves e Rodrigo Galvão foram anunciados depois de algumas classificações e muita emoção. Os candidatos concorreram com outras 19 mulheres e 22 homens ao título máximo da beleza. Durante o evento, os candidatos desfilaram moda casual, social e de banho. 

Os internautas também tiveram a oportunidade de escolher os seus favoritos. Em votação realizada no site Mais Glam os vencedores foram Nathália Sousa, Miss Barro Vermelho, e Eudes Filho, Mister Martins. Os dois ficaram entre os semifinalistas.


Tribuna do Norte

O jovem Afonso Henrique é aprovado no curso de Letras

Quando saiu a lista de aprovados no vestibular da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), o jovem Afonso Henrique Dantas Duarte do Amaral e sua família juntamente com toda comunidade Cacimba de Vaca-Lucrécia comemoraram muito a conquista. A aprovação para o curso de letras é uma vitória para o estudante que nasceu com necessidades especiais. Sua mãe Zezé Amaral está super feliz com o filhão Henrique. Parabéns querido Henrique!!!

Henrique com avô senhor Vicente Amaral. Foto da colação de 
grau do ensino médio ano passado

PR indica a deputada Zenaide Maia para compor a titularidade da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF‏

O partido da República indicou a Deputada Zenaide Maia para compor, como titular, a COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - CSSF. A primeira reunião aconteceu hoje, no plenário 7 do anexo II da Câmara dos Deputados, oportunidade em que os membros elegeram o Deputado Antônio Brito (PTB-BA), como Presidente da Comissão para o ano de 2015.

Trata-se de uma das mais importantes Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, onde o foco é o setor de saúde. São aproximadamente 54 membros e o PR está representado por 03 deputados.

Na próxima reunião, que acontecerá no dia 11.04.2015, a Comissão elegerá os 03 vice-presidentes.

A Deputada Zenaide Maia também foi indicada pelo PR para compor, como suplente, a tradicional Comissão de Educação.

A expectativa é de muito trabalho pois são duas comissões importantes e que demandam muitos projetos, concluiu a Deputada Zenaide Maia.



Revista Deguste completa 10 anos em 2015

A Revista DEGUSTE DE GASTRONOMIA, sediada em Natal, completa 10 anos em 2015, quando editará sua 120ª edição no próximo mês de julho.

A Revista DEGUSTE é voltada para o turismo gastronômico e para a indução do setor econômico da enogastronomia no Rio Grande do Norte, divulgando histórias e dados relativos a restaurantes, bares, bufês, docerias, profissionais da área, indústrias, lojas, empresas e serviços de sucesso vinculados ao segmento de Alimentos e Bebidas.

A DEGUSTE tem circulação gratuita, mensal, ininterrupta, desde julho de 2005.

A edição mais recente da revista, de março de 2015, já está circulando.

Melhores canais de informação sobre a DEGUSTE são os e-mails tbenicio@uol.com.br e wrrodriguescom@yahoo.com.br

Gustavo Carvalho propõe suspensão da taxa de religação de energia elétrica‏

Crédito da foto: João Gilberto
O deputado Gustavo Carvalho (PROS) apresentou projeto de lei, na manhã desta quarta-feira (4), suspendendo a taxa de religação do serviço de energia elétrica por parte das empresas concessionárias do serviço junto aos consumidores que estão em atraso no pagamento da fatura.

O parlamentar propõe que o fornecimento já seja restabelecido no pagamento do débito que originou o corte, dentro do prazo máximo de 24 horas e sem qualquer ônus para o consumidor.

“Quero pedir o apoio dos deputados e das comissões ao avaliar nossa proposta, que se trata da defesa do consumidor. A energia elétrica é um serviço essencialmente necessário para a população e as empresas responsáveis pelo fornecimento desse serviço não podem querer que o cidadão que já ganha um salário minguado seja obrigado a pagar uma taxa absurda de religação, após ter o serviço cortado”, disse.

Multa
Gustavo Carvalho disse que a cobrança da taxa pelas concessionárias transformou-se em uma receita adicional para as companhias e um verdadeiro suplício para os contribuintes. De acordo com o projeto, na hipótese de descumprimento da lei a empresa concessionária será submetida a multa.

Os colegas Tomba Farias (PSB) e Dison Lisboa (PSD) endossaram a necessidade do projeto em benefício dos consumidores . Tomba afirmou que as altas taxas cobradas pelo serviço estão impondo dificuldades às prefeituras. Dison afirmou que as concessionárias estão cobrando altos valores sem uma contrapartida equivalente de serviços.

Governador encaminha pleitos dos Policiais Civis a análise jurídica e administrativa

O Governador Robinson Faria recebeu em audiência nesta quarta-feira, 04, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do RN – Sinpol para tratar de assuntos funcionais da categoria.

Na reunião o Governador disse que a Consultoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral irão analisar o pedido de reposição das horas não trabalhadas na greve realizada em setembro de 2013. O consultor geral do Estado, Eduardo Nobre, está concluindo a análise do projeto de Lei que cria o Estatuto do Instituto Técnico de Polícia – Itep, antiga reivindicação da categoria. O Estatuto define a estruturação do órgão e a composição do quadro de cargos e funções.

O Governador assegurou aos dirigentes do Sinpol, Paulo César Macedo, Djair Oliveira e Renata Pimenta, que as reivindicações também serão apreciadas pela área administrativa. “Estamos dialogando com os servidores, ouvindo suas demandas e buscando soluções”, afirmou.

A audiência também contou com a participação da Secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha e da Secretária Estadual de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite.



Demis Roussos

Álvaro Dias defende criação de polícia para combater o crime em Natal‏

Crédito da foto: João Gilberto
Parlamentar cita exemplo de Bogotá (Colômbia) e Nova Iorque (Estados Unidos) como cidades que adotaram projetos semelhantes 

O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) chamou a atenção em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (4), para a necessidade de uma política de combate ao crime no Rio Grande do Norte. O parlamentar defende a criação de uma polícia municipal e do fortalecimento da Guarda Municipal para combater o crime em Natal. Ele citou exemplos de cidades que adotaram modelos semelhantes de políticas para combater o problema, como Bogotá e Nova Iorque.

“A situação de insegurança, intranquilidade e medo vem se alastrando pela cidade do Natal. Queríamos aqui, no Plenário, cobrar providência das autoridades competentes. É preciso que façamos uma reflexão sobre essa questão aqui na capital e em todo o estado, já que essa realidade não se restringe apenas à capital”, destacou.

O parlamentar defende a elaboração e colocação em prática de políticas públicas, visando diminuir esses números. Por fim, sugeriu a ampliação das competências da Guarda Municipal para auxiliar no combate aos crimes em Natal. “Precisamos de uma polícia efetiva do município para combater o crime e a marginalidade. É preciso que programas sejam criados e efetivados para que a população volte a ter a tranquilidade necessária e poder viver e conviver bem em Natal”, finalizou. 

Entrelinhas... do Jornal Folha Regional

Por José Antônio Nunes/Jornal Folha Regional

Reassumindo nosso compromisso: 

Para reafirmar nosso compromisso em fazer jornalismo sério e comunicar sempre a verdade dos fatos uso um pequeno parágrafo de Márcio Del Cistia.

"Um calo profissional, originado da necessidade de explicitar conceitos tão claramente que conseguissem adentrar as cucas mais amuralhadas em defesas, faz-me buscar precisão clínica na escolha de palavras. Assim, nada de tecnalidades preciosistas, nem eufemismos nebulizantes: apenas termos comuns construindo pontes onde a comunicação possa fluir com a limpidez - e a dureza - de um cristal." 

Raimundinho Duarte 

O vice-prefeito Raimundinho Duarte trabalha afincadamente para assumir uma nova legenda partidária nos próximos dias. O mesmo já recebeu convite de várias agremiações partidárias. “Eu vou conversar com o prefeito e com Chico Duarte logo após devo tomar minha decisão” comentou o atual vice-prefeito de Lucrécia. Raimundinho que tem pretensões de disputar as eleições 2016. 

Prefeito Dr. Abel Filho 

O prefeito Dr. Abel Filho rebateu a questão da Unidade Básica de Saúde que está com sua construção parada. “O construtor iniciou a obra e o governo federal não fez os repasses, não tinha como o construtor continuar uma obra sem receber os recursos alocados”. O prefeito Dr. Abel Filho ainda nos falou que está muito otimista em relação ao ano de 2015. “Fui a Brasília e consegui várias emendas para realizar algumas obras de pavimentação, também conseguimos liberar recursos para várias obras que estavam paradas na cidade” disse Dr. Abel Filho. 

O problema das Seringas em Serrinha dos Pintos 

As denuncias das vereadoras Luana de Luizão, Vera Regia e Ecivânia Moura na câmara municipal de Serrinha dos Pintos rendeu uma “Nota de Esclarecimento” emitida pela administração da prefeita Rosânia Teixeira. Perderam um tempo redigindo uma nota que não trás nenhuma informação, mas parece um atestado de incompetência. 

A nota serviu para que as vereadoras execrassem a prefeita em plenário e fizeram novas denuncias contra a administração da prefeita Rosânia Teixeira. Os vereadores denunciaram que a UBS da Boa Vista, Sileuda Maria Nunes está fechada e sem funcionar. 

A nota de esclarecimento emitida pela administração da prefeita Rosânia Teixeira é uma completa falta de respeito aos vereadores quando lhe acusam de fazerem um discurso demagógico e político. Os vereadores cumpriram seu legitimo papel. A prefeita deveria agir politicamente e resolver a questão das seringas. 

Algumas informações que nos chega apontam que a falta das seringas, esparadrapos, gases e outros diversos utensílios hospitalares que estão faltando em Serrinha dos Pintos é por uma possível falta de pagamento aos fornecedores que por sua vez cortaram os fornecimentos destas seringas. Resta-nos apenas uma pergunta: Prefeita onde estão os mais de R$ 170.000,00 que entrou no mês de Janeiro segundo o relato da vereadora Luana de Luizão? 

Câmara 

O presidente da câmara Zé Galu esta dando total transparência na sua gestão como presidente da câmara municipal de Serrinha dos Pintos. Os vereadores estão recebendo nas suas pastas todas as informações solicitadas. O presidente ainda afirma que o portal da transparência está sempre atualizado para que a população possa fiscalizar. 

Santinha do Pau oco 

Algumas pessoas não conseguem esconder por muito tempo sua verdadeira face, sua personalidade e logo expõe seu lado escuro e mal. Chegam a frequentar o altar da santidade, da convivência religiosa e social, mas não conseguem permanecer e nem enganar a ninguém, pois, seu lado escuro logo vem à tona. No seu birô é planejado, arquitetado o ataque fulminante aquelas pessoas que lhe deram vida, que lhes confiaram o mais alto posto que pudesse se chegar. A santinha depois que desceu do altar e pisou no novo solo só trabalha para acabar com aquele que lhe deu vida.

terça-feira, 3 de março de 2015

Tô na Mídia faz parceria com Sindjorn presenteando filiados com senhas

O 9º Tô na Mídia, que acontecerá sábado, 7 de março, no Decky Bar, em Ponta Negra, presenteará 50 filiados ao Sindjorn com ingressos para a festa. A parceria visa estimular nova filiações, assim como ressaltar a importância das mensalidades em dia. 

Os 20 jornalistas que primeiro se dirigirem à sede para se sindicalizarem, assim como os 30 que estiverem em dia e que buscarem a entidade, serão contemplados com senhas. Os interessados devem telefonar para saber o horário de funcionamento do sindicato, através dos números 3201 9183, 8765 8895 e 9686 0808. O endereço é Rua Felipe Camarão, 385, Ribeira. 

Em 2015, o evento conta com patrocínios da Fecomércio, Pratika Locações, 95 FM, 96 FM, Grafith, Persona Dermatologia, Leve Sabor, Itech Acessórios e Tecnologia, WM Fitness, Unigráfica, Fácil Comunicação e Inove Comunicação Visual. Apoiam ainda Vitta Spa Day e Ana – roupas femininas.


SERVIÇO

9º Tô na Mídia

7 de março, 15h

Preto no Branco, Priscilla Freire, Jacson Damasceno, Axé Obá, Caddu Rodrigues, DJ Anderson Christian, Grafith e Som & Balanço.

Personal Marketing assume assessoria de imprensa da ACIM

A Personal Marketing é agora a responsável pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da ACIM - Associação Comercial e Industrial de Mossoró. A parceria foi oficializada durante reunião ocorrida na segunda-feira, 02/03, na sede da Personal Marketing, entre o presidente da entidade Nilson Brasil, o diretor da Personal Marketing Jozeildo Rodrigues e sua equipe. O gerenciamento das informações da ACIM por uma empresa especializada partiu da necessidade de tornar público as ações que a entidade organiza e participa. Há também o desejo de seu presidente de deixar um legado para os futuros presidentes através de registros de iniciativas colocadas em prática no decorrer de sua gestão. "Há muitas ações relevantes, muitos produtos oferecidos pela ACIM que ainda são desconhecidos da maioria do público, nós queremos corrigir isso", afirmou Nilson Brasil durante a reunião. Sobre a escolha da assessoria, pesou o trabalho exitoso que a Personal Marketing realizou à frente da FICRO 2014.

 Ildente, Nilson Brasil e a equipe da Personal Marketing, 
Jozeildo Rodrigues, Allan Erick e Juarez Viana

Ildente, Nilson Brasil e a equiope da Personal Marketing, 
Jozeildo Rodrigues, Daniely Marques e Juarez Viana



Kelps pede para o Estado fazer cclovia na Rota do Sol e cobra obras da Prefeitura

O deputado Kelps Lima defendeu hoje no plenário da Assembléia que o Governo do Estado construa uma ciclovia na Rota do Sol. Kelps ainda cobrou da prefeitura de Natal o implementação do Plano Cicloviário, aprovado em 2011, através da Lei 349/2011.

O deputado afirmou que a Prefeitura só implantou três ciclofaixas e uma ciclovia em Natal. "A Prefeitura pode e deve criar uma nova cultura de mobilidade na cidade, com a realização de obras para estruturar ciclovias bem como promover campanhas educativas. Hoje ninguém respeita o ciclista".

"O Município anunciou a recuperação da ciclovia da Av. Ayrton Senna no início do ano, mas por enquanto a obra está somente no site da Prefeitura de Natal. Lá, além da deterioração da obra física, ninguém respeita os ciclistas e muitos carros ficam estacionados em cima da estrutura".

O deputado defendeu, ainda, em caráter emergencial, a construção de uma ciclovia no trecho que vai da Ponte de Igapó até o final da Bernardo Vieira. "São centenas de ciclistas que perfazem esse trecho diariamente para ir trabalhar, sem a menor condição de segurança", afirmou Kelps Lima

"Natal é linda e pode ter nas ciclovias também uma forma de atrair turistas. É possível integrar um roteiro para ciclistas da Rota do Sol até a Ponte Nilton Navarro, passando por Ponta Negra, Via Costeira e Praia do Meio. Sugiro ainda a instalação de um Bungee Jumpinp na Ponte Nilton Navarro, incrementando o Turismo de Aventura."

Kelps acredita que esse projeto pode ser feito em uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Natal.

"Quero aqui parabenizar e enaltecer o trabalho do componentes da Associação dos Ciclistas do RN e da Bicicletada para trabalho incansável para se construir uma sociedade mais saudável e mais limpa."

Servidor da Ufersa é condenado em ação do MPF a ressarcir horas não trabalhadas

Euclides Moreira Filho dava aulas no IFRN nos mesmos dias e horários em que deveria estar trabalhando na universidade. MPF já recorreu por pena maior

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró resultou na condenação do servidor Euclides Moreira de Sousa Filho. Técnico administrativo da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), ele exercia ao mesmo tempo função de coordenação no Centro de Estudos e Pesquisas em Educação Profissional (Cepep) e ministrava aulas do Pronatec, no IFRN em Mossoró.

Na Ufersa, Euclides Moreira Filho atuava no Laboratório de Engenharias I, estando submetido a uma carga horária de 40 horas semanais. No Cepep, a jornada do servidor era de 18h30 às 22h30, 20 horas por semana. Já como professor contratado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN/Mossoró), ele lecionava no Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), nos cursos de ajustador mecânico e torneiro mecânico, pela manhã e à tarde.

A ação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Mariz e atualmente sob a responsabilidade do procurador Aécio Tarouco, indica que, devido aos outros dois vínculos, o servidor não cumpria as 40 horas semanais na universidade. O IFRN confirmou que ele deu aulas em diversas oportunidades na instituição, entre junho de 2013 e fevereiro de 2014. Em alguns períodos, as aulas ocorriam até três dias na semana, algumas vezes pela manhã, outras à tarde. Houve dias, inclusive, nos quais o docente lecionou nos dois períodos.

Apenas nos meses de junho, julho, agosto, novembro e dezembro de 2013 e janeiro de 2014, o servidor deixou de cumprir aproximadamente 258 horas de sua jornada na Ufersa, uma média de 43 horas por mês, o equivalente a mais de uma semana não trabalhada a cada 30 dias. Para a juíza federal Moniky Dantas, autora da sentença, “resta claro o locupletamento do servidor e o prejuízo aos cofres públicos, na medida em que não cumpriu a carga horária que lhe competia, mas, por outro lado, recebeu contraprestação pecuniária correspondente à jornada integral de trabalho”.

A magistrada considerou “evidente que Euclides Moreira dos Santos Filho tinha ciência da vedação legal (…), mesmo assim, sem qualquer respaldo administrativo formal, optou por transgredir seus deveres funcionais e os princípios da administração pública”.

Compensação – A Ufersa chegou a admitir o “conflito de horários”, porém declarou que parte das ausências “transcorreu com conhecimento e aquiescência da chefia imediata mediante compensação informal de carga horária”, acrescentando que as compensações “informais” se davam no período noturno e aos sábados pela manhã.

O MPF comprovou, no entanto, que o servidor trabalhava à noite no Cepep, o que impossibilitaria as supostas compensações noturnas. Além disso, a manhã dos sábados não seria suficiente para compensar os períodos de ausência durante a semana.

Sentença e recurso - A juíza levou em conta que Euclides Moreira já havia recebido suspensão de dez dias, administrativamente, e incluiu em sua sentença o ressarcimento integral do dano causado à Ufersa, quantia ainda a ser apurada, além de multa no valor de R$ 5 mil. O servidor ainda pode recorrer.

O MPF já ingressou com uma apelação pleiteando uma pena maior. “O ressarcimento das horas não trabalhadas (…) não reflete qualquer modificação substancial na seara pessoal do demandado, vez que, na prática, estará apenas devolvendo valores que recebeu indevidamente”, observa o procurador Aécio Tarouco. O recurso requer o aumento da multa, de R$ 5 mil para R$ 20 mil, bem como a aplicação da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 3 anos.

A ação tramita na Justiça Federal como processo judicial eletrônico, sob o número 0800386-47.2014.4.05.8401.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/servidor-da-ufersa-e-condenado-em-acao-do-mpf-a-ressarcir-horas-nao-trabalhadas

Ação do MPF: servidor do Ibama é sentenciado à perda do cargo

Edson José Fernandes utilizava veículo oficial para fins particulares e prestava consultoria a infratores ambientais, além de acessar e imprimir pornografia através dos computadores do órgão

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do servidor do Ibama Edson José Fernandes à perda do cargo. A sentença, da qual ainda cabem recursos, prevê, além da demissão, a suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa equivalente a cinco vezes o salário que recebia à época dos fatos, além de ficar três anos proibido de contratar com o poder público.

A ação do MPF, de autoria do procurador da República Gilberto Barroso, comprovou que o servidor, que atuava no setor de protocolo do instituto, fez uso de veículo do Ibama para fins pessoais até mesmo fora do horário de expediente. Ele foi flagrado conduzindo uma Nissan Frontier no município de São Miguel do Gostoso, em 21 de fevereiro de 2012, uma terça-feira de carnaval.

A fiscais do Ibama que estavam na cidade trabalhando, ele afirmou que teria ido buscar a mãe, porém durante a sindicância aberta no instituto disse que teria ido ao local prestar assistência a um filho, que estaria doente, sem apresentar qualquer comprovação dos supostos fatos. Além disso, alertas anteriores já haviam sido feitos, dentro do próprio Ibama, em relação ao uso indevido do veículo por parte do servidor, inclusive em finais de semana, nos quais ele mantinha a picape em sua residência.

Entre janeiro e fevereiro de 2009, Edson foi responsável por 20 das 29 solicitações de utilização do veículo. Embora teoricamente saindo para pesquisar preços em bairros centrais da capital potiguar, todos a menos de 10km da sede do Ibama, ele chegava a percorrer com o automóvel 517 km e em outras oportunidades 93km, 88km, 62km e distâncias semelhantes.

Em relação aos 517km, exatamente quando da ida a São Miguel do Gostoso, questionado sobre o fato de a viagem àquele município somar apenas 200km, contando ida e volta, ele tentou justificar que os demais 317km foram gastos em pesquisas de preço por Natal e Parnamirim. “O demandado (…) não logrou demonstrar que estivesse, de fato, em serviço durante todas essas longas distâncias percorridas”, concluiu a juíza federal Gisele Leite, autora da sentença.

Consultoria e pornografia – Testemunhas e provas documentais também reforçaram o fato de que Edson José Fernandes elaborou defesas administrativas para infratores de normas ambientais, prestando consultoria a respeito de possíveis conversões e reduções de multas aplicadas pelo próprio Ibama. Ele chegava a imprimir os documentos em nome dos infratores no próprio setor de protocolo do órgão ambiental.

Ao mesmo tempo, a sindicância movida pelo Ibama resultou na comprovação de que o réu não só acessava material pornográfico na Internet, como também teria imprimido parte desse material e ainda mantinha, na área de trabalho de seu computador, vídeos e imagens pornográficas.

Em sua sentença, a magistrada reforça que Edson José Fernandes já havia sido responsabilizado administrativamente, inclusive com perda do cargo público, tendo retornado ao serviço por força de decisão judicial que invalidou a demissão. “Apesar disso, não alterou o seu comportamento, adotando condutas reiteradas que demonstram não só o descompromisso e a falta de zelo com o ente público, mas a certeza de que os seus atos (…) não seriam punidos na forma da lei”, destaca.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0002424-05.2013.4.05.8400 e o réu só poderá ser considerado culpado após o trânsito em julgado.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/acao-do-mpf-servidor-do-ibama-e-sentenciado-a-perda-do-cargo